DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo de aditamento ao Contrato n° 30/2022, firmado em 30/05/2025, com a empresa
VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA. (CNPJ
07.795.905/0001-44); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 30/2022 pelo período de 12 (doze) meses. Processo SEI:
0003139-71.2021.6.07.8100; Signatários: Sr. Des. JAIR SOARES, Presidente do TRE-DF, e o
Sr. WALMIR CORREA DO NASCIMENTO, representante da VISUAUDIO SERVIÇOS DE
LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA.
vigência, bem como a regulamentação da ocupação progressiva dos pavimentos e a
aprovação do novo cronograma físico-financeiro, com condicionantes, mediante limite
máximo para a penúltima parcela e retenção da última parcela; Processo SEI: 0002993-
59.2023.6.07.8100; Signatários: Senhor Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE-
DF,
e
a
Senhora
JOANA
D'ARC
DE
ALMEIDA
FERREIRA,
representante
da
CONTRATADA .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIVRARIA E
DISTRIBUIDORA MENTE SANA, CNPJ: 03.910.634/0001-70, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005821-
10.2023.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 59/2022, Carta-contrato nº 05/2023
a penalidade de multa no valor de R$ 306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e sete
centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RAS
COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 25.535.153/0001-64, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005250-
05.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90012/2024, a penalidade de multa
no valor de R$ 2.271,00 (dois mil, duzentos e setenta e um reais), e impedimento de licitar
e contratar com a União, pelo período de 05 (cinco) meses, ficando seu representante legal
NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias
úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RCL
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.460.768/0001-22, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005622-51.2024.6.08.8000, com base
no Pregão Eletrônico nº 90017/2024, a penalidade de multa no valor de R$ 1.100,00 (um
mil e cem reais), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002086-
32.2024.6.08.8000, com base no Contrato nº 04/2021, Cláusula Décima Primeira, alínea
"e", c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993 a penalidade de multa no valor de R$ 1.856,85
(mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70015
Nº Processo: 78847120246088000. Objeto: Contratação dos serviços de seguro
de veículos. Vigência de 04/07/2025 a 03/07/2027.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
03/06/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia
do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG
(CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
Contratação dos serviços de seguro de veículos. Vigência de 04/07/2025 a 03/07/2027..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 02/06/2025) 70015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90015/2025 (Processo nº 24.0.000003963-9), cujo objeto é a contratação de
licenças de solução para a realização de videoconferências, webinar e streaming de áudio e
vídeo, pelo período de 24 meses, com pagamento mensal. EMPRESA VENCEDORA: XP ON
CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 23.518.065/0001-29), ao preço anual de R$ 90.846,00 (noventa mil,
oitocentos e quarenta e seis reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2025. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 2 de junho de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70005
Nº
Processo: 4386-02.2025.6.27.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
operação de empilhadeira para atender as necessidades da Central de Armazenamento
de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha,
Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2025) 70005-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa NACIONAL
SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.152.814/0001-70, por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste
acerca das irregularidades apontadas na Notificação nº 324/2025 (doc. nº 2465405), no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Cláusula
Oitava do Contrato nº 02/2022, conforme Processo SEI nº. 0012088-33.2024.6.27.8000. Os
autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 27 de maio de 2025.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretora-Geral
Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo SEI Nº 0002798-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando
a contratação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380
- para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante
o período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo
ao fechamento do cadastro eleitoral.
Adjudicatária: Empresa
GVA CONNECTION
FACILITIES LTDA
- CNPJ
nº
26.473.058/0001-46 (Itens 01 a 14). Data da Homologação: 02/06/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Processo SEI Nº 0003066-14.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando
a aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para utilização nos
Consultórios Médicos deste Regional.
Adjudicatárias: Empresa QUALISERV COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA -
CNPJ nº - 50.883.276/0001-33 - (Itens 01, 02, 04, 07, 09, 10, 12 e 14), Empresa E R E FA R M A
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº: 15.439.366/0001-39 - (Itens 03, 05, 06, 08 e 15)
e Empresa UPA FARMA DROGARIA LTDA - CNPJ nº 23.976.706/0001-99 - (Item 13). Data da
Homologação: 30/05/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Processo SEI
Nº 0002798-57.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços, visando a
contratação de serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380 -
para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o
período de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo
ao fechamento do cadastro eleitoral.
Motivação: Cancelamento da homologação e adjudicação referentes ao Pregão
supracitado em razão da inaptidão da licitante vencedora GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA
para a formalização da Ata de Registro de Preços e do respectivo contrato, em face da
irregularidade de sua situação trabalhista, em observância aos princípios da legalidade, da
eficiência e da supremacia do interesse público, bem como aos ditames da Lei nº
14.133/2021. Data do Cancelamento da Homologação e da Adjudicação: 30/05/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE/MA
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2021, referente à prestação de serviços
comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
e componentes, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos
condicionadores de ar tipo "split", "split cassete", "ACJ" (Ar Condicionado de Janela),
portátil, cortina de ar e climatizador evaporativo de diversos modelos, marcas e
capacidades, instalados nos diversos edifícios deste Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA) - SEI nº 0013780-09.2020.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
53/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
Contratada:
A.
CANTANHEDE
SERVIÇOS
DE
REFRIGERAÇÃO
E
AR
CONDICIONADO LTDA (CNPJ nº 15.642.391/0001-15). Objeto: alteração do valor do
Contrato nº 02/2021, por acréscimo ao valor inicial. O valor mensal do contrato
passará de
R$ 102.078,67 para R$
116.156,79. Elemento de
Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070439 - SEMEQ; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; Plano
Interno: ADM MANMAQ. Data de
assinatura do último
signatário: 02/06/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA ,
Presidente do TRE/MA e o Sr. ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRES, Representante da
Contratada.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2015, referente à locação do imóvel onde
funciona o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Dom Pedro/MA - SEI nº 0000403-
68.2020.6.27.8000 (DISPENSA
DE LICITAÇÃO).
Contratante (Locatário):
A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado (Locador):
Joaquim Bitu Bezerra. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência do contrato
nº. 37/2015. O contrato fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, com início em
21/09/2025 e término em 20/09/2027. Data de assinatura do último signatário:
02/06/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do
TRE/MA e o Sr. JOAQUIM BITU BEZERRA, Proprietário do Imóvel.