DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300245
245
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Chamamento Público nº 002/2025, para prospecção do mercado imobiliário no
município de Arujá/SP, visando à locação ou aquisição de imóvel comercial localizado em
área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação
prescritas no edital.
Os interessados deverão apresentar as propostas até o dia 18/07/2025,
exclusivamente por e-mail, endereçado para licita@trt2.jus.br, conforme especificado no
edital, 
disponível
no 
endereço:
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/
em_andamento/editais.pdf.
Em 2 de junho de 2025.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Chamamento Público nº 003/2025, para prospecção do mercado imobiliário no
município de Cotia/SP, visando à locação ou aquisição de imóvel comercial localizado em
área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação
prescritas no edital.
Os interessados deverão apresentar as propostas até o dia 18/07/2025,
exclusivamente por e-mail, endereçado para licita@trt2.jus.br, conforme especificado no
edital, 
disponível
no 
endereço:
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/
em_andamento/editais.pdf.
Em 2 de junho de 2025.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CNPJ
18.291.351/0001-64. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como
ociosos e antieconômicos, provenientes do Núcleo do Foro de Divinópolis, avaliados em
R$21.285,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", da Lei n. 14.133/2021; arts.
3º, I e III, e 8º, III, do Decreto n. 9.373/2018, e art. 7º, I e III, da Instrução Normativa n.
TRT3 44/2018, Processo PROAD nº 6.606/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Gleidson Gontijo Azevedo (pelo
donatário). 50-012-2025.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nº Processo: 53.116/2024
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é a aquisição de monitores de
vídeo com garantia de 36 meses on-site, sendo que o item único foi adjudicado à empresa
Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda, (CNPJ 12.477.490/0002-81).
Belo Horizonte, 2 de junho de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° T. A. ao Contrato nº 41/22. Proad 2343/2022. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor
unitário mensal do contrato e reajuste do valor global do contrato para R$ 36.375,00.
Fund.legal: Art.57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota,
Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Daniel Franco Camaroto Pinheiro e Fernando
Stucchi Alegro, pela Contratada, em 02.06.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Espécie: Processo n. 2112/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Face Aligner Centro de
Estética Médico Odontológico Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica,
paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8
em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025,
ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 21 de
maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em
substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da
Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Anna Tereza Oliveira Goes Siqueira Campos
Lima, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
Espécie: Processo n. 4481/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: L M T Clínica Odontológica
Ltda; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano
de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital
de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º
do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura; ASSINATURA: 22 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de
Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha,
Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, as Senhoras Larissa Solano Dias de
Mendonça e Thalita Velasco França, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Espécie: Processo n. 5958/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Centro de Fisioterapia
Esportiva e Cardiopulmonar Ltda; OBJETO: Prestação de serviço fisioterápicos aos
beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da
Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 22 de maio de 2025; pelo
Tribnal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo
PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria
Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Willian Santana Ferreira, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Espécie: Processo n. 3073/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Centro Oftalmológico de
Belém; OBJETO: Prestação de serviço oftalmólogicos aos beneficiários do Plano de
Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de
Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do
Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura; ASSINATURA: 16 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Alexandra Lima
Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco
Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Senhora Ingrid de
Almeida Cavalcante, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: PROAD 004787/2023 E 2384/2025.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses contados de 24/8/2025. Vigência: 24/08/2025 a 23/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.507,40. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0006070-51.2024.5.10.8000.
Não se Aplica Nº 23/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10A .REGIAO.
Contratado: 00.394.601/0001-26 - DISTRITO FEDERAL. Objeto: Intercâmbio de informações
através do modelo nacional de interoperabilidade do poder judiciário e do ministério
público, instituído pela resolução conjunta n.º 3 cnj/cnmp, de 16 de abril de 2013..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2035. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para
organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de
suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicações, conforme especificações constante do Termo de Referência, Anexo I deste
Ed i t a l .
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 02/06/2025) 080016-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0002869- 51.2024.. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks e
geradores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 02/06/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6092/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e W J
Serviços de Informática Ltda. Objeto: prorrogar sua vigência por mais 12 meses,
acrescentando à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas
as demais disposições: cláusula quinta - o contrato vigorará por mais 12 (dois) meses,
no período de 7-7-2025 a 6-7-2026, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante
e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o
período admitido na legislação em vigor (art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, conforme nova
redação que lhe deu a Lei n° 9.648/98). Data da assinatura: 2-6-2025. Pelo TRT:
Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada:
Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 16240/2019. Contrato nº 67/2019. Partes: TRT e ACJS-SANEAMENTO E
CONTROLE AMBIENTAL LTDA-EPP. CNPJ: 05.070.948/0001-37. Objeto: rescisão unilateral do
Contrato nº 67/2019, a partir do dia 01/07/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços
de limpeza de calhas, incluindo-se o fornecimento de equipamentos e materiais necessários à
execução, nos edifícios pertencentes às Circunscrições I, II e III. Fundamento: Lei nº 8666/1993,
artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 19/05/2025.

                            

Fechar