DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ÉTICO Nº. 00231019/2024. DENUNCIANTE: Sra. Érica Venâncio
Coriolano. OBJETO DO MANDADO: Efetuar a intimação a Sra. Maria do Socorro Ribeiro da
Conceição; Coren-CE nº.1.012.520-TE, endereço: Rua Áustria, Nº777, - Planalto Maraponga,
CEP: 60.710-550, Fortaleza/CE. FINALIDADE DO MANDADO: Comparecer pessoalmente ou
por meio de seu representante legal, a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, nº
294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 30 de junho de dois mil e vinte e cinco, às 10h, para
julgamento final do Processo Ético Nº 00231019/2024, sob pena de julgamento do
processo independente de comparecimento. Fica Facultado a Vossa Senhoria e/ou ao seu
representante legal, na forma da Resolução COFEN nº. 706/2022, a sustentação oral na
sessão de julgamento de modo remoto, pelo prazo de 10 minutos. Para tanto, deverá ser
preenchido, assinado e enviado por e-mail (diretoriacorence@gmail.com) o Termo de
Adesão que segue em anexo, juntamente com o requerimento de participação remota.
Fortaleza (CE), 2 de junho de 2025.
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Presidente do COREN/CE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389325
Processo
SEI
Coren-DF
nº
00232.002778/2024-13-
Pregão
Eletrônico
90003/2025. Objeto Contratação de prestação de serviço comum, por meio de entidade
sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com
capacidade técnica e administrativa e que tenha por objeto a assistência ao jovem aprendiz
e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 02
(dois) jovens aprendizes ao Conselho Regional de Enfermagem de o Distrito Federal -
Coren-DF. Total de itens licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08 às 16 horas. Endereço:
SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das
propostas: a partir de 03/06/2025 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das propostas: 17/06/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO CÂMARA DE ÉTICA Nº 68/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 874/2023
Sr (a) FRANCISCA MIRANDA DE ARAUJO, Coren-MA nº 27568-ENF-IR. Em razão
de endereço incerto ou não localizado, fica INTIMADO(A), por meio do Diário Oficial da
União - DOU, o(a) profissional acima identificado(a), para comparecer, no uso das
atribuições legais do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) e em
cumprimento às Leis Federais nº 5.905/73 e nº 7.498/86, no dia 17 (dezessete) de junho
de 2025, às 09h40min, na sede deste Regional, situada na Rua Carutapera, nº 03, bairro
Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-690.
O comparecimento se destina à participação em Reunião da Câmara de Ética,
especificamente para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, dando seguimento ao rito ético-
disciplinar referente ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Coren-MA nº 874/2023,
nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 25 da Resolução Cofen nº 706/2022.
DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA
Coordenador da Câmara de Ética
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
às
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, cujo objeto é a Registro de
preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, com fornecimento de
material impresso, confecção, personalizados e mão de obra para atender as necessidades
do Coren-RO. O pregão será realizado no dia 23 de junho de 2025 através do site
www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 30 de maio de 2025.
VANESSA SENA TORRES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AV I S O
MEDIDA PROVISÓRIA E PREVENTIVA
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade
com o disposto no artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de
medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL de Rafael Menezes
dos Santos, Coren-SP 1.827.831, com vigência até o trânsito em julgado de processo
disciplinar instaurado por indícios de infração aos artigos 24, 25, 26, 41, 45, 61, 69, 71 e 72
do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, conforme deliberação ocorrida na 151ª
Reunião Ordinária da Câmara de Ética do Coren-SP, realizada em 29 de abril de 2025.
Em 23 de maio de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 389343
R EA B E R T U R A
Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de
consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Envio das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 2 de junho de 2025.
THAIS ELENA BERNAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA),
conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
001/2024. GRUPO: 2; EMPRESA DETENTORA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM
TI LTDA; CNPJ: 21.748.841/0001-51; VALOR TOTAL GRUPO 2: R$: R$ 49.800,00 (Quarenta e
nove mil e oitocentos reais). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no
Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual
período.
A
ARP
completa
está
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pncp.gov.br/app/atas
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme
especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
001/2024. REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025; GRUPO: 3; EMPRESA DETENTORA: XDL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 52.717.272/0001-00; VALOR TOTAL GRUPO 3: R$:
1.217.500,00 (Um milhão, duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). Vigência: A
vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial
de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à
disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas
REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA),
conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
001/2024. GRUPO: 4 EMPRESA DETENTORA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA;
CNPJ: 17.808.503/0001-90 VALOR TOTAL GRUPO 4: R$: 89.521,20 (oitenta e nove mil,
quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada
com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site
https://pncp.gov.br/app/atas
REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA),
conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
001/2024. GRUPO: 5; EMPRESA DETENTORA: Microsens S.A. CNPJ: 78.126.950/0011-26
VALOR TOTAL GRUPO 5: R$: 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Vigência: A
vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial
de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP completa está à
disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas
REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme
especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024.
GRUPO: 6 EMPRESA DETENTORA: Compras Públicas Consultoria e Distribuição LTDA. CNPJ:
50.462.620/0001-10 VALOR TOTAL GRUPO 6: R$: 36.580,00 (trinta e seis mil quinhentos e
oitenta reais) Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial da
União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP
completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas
REGISTRO DE PREÇOS: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA),
conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
001/2024. ITEM: 13 EMPRESA DETENTORA: E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ:
53.365.739/0001-63 VALOR TOTAL ITEM 13: R$: 71.371,84 (setenta e um mil, e trezentos
e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a
publicação no Diário Oficial da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogada por igual período. A ARP completa está à disposição dos interessados no site
https://pncp.gov.br/app/atas
REGISTRO DE PREÇOS: 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática e eletrônicos para uso da sede e inspetorias do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), conforme
especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024.
ITEM: 16 EMPRESA DETENTORA: HIPERMARCAS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 15.386.462/0001-
66 VALOR TOTAL ITEM 16: 38.399,40 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos). Vigência: A vigência da ata será iniciada com a publicação no Diário Oficial
da União, com prazo inicial de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. A ARP
completa está à disposição dos interessados no site https://pncp.gov.br/app/atas
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 006/2021
Processo Administrativo P2021/148781-8. Partes: Crea-MS e Sidnei Marcos Debona.
Objeto: Apostilamento do contrato n. 006/2021, visando o reajuste contratual. Data da
Assinatura: 26/5/2025. Valor: R$ 15.000,12 (quinze mil reais e doze centavos). Foro: Justiça
Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - SRP
Objeto: Prestação de serviços de locação de unidades modulares, incluindo mobilização de
desmobilização, de forma a atender as necessidades do Crea-MG. Entrega das propostas:
a partir de 03/06/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 17/06/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG:
389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Objeto: Aquisição café em pó. Entrega das propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00,
horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/06/2025, às
09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira