DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1217. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Farmácia.
Contratada: Ana Clara Silva Morais. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor total: R$ 23.100,00.
Contrato nº 1219. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Farmácia.
Contratada: Vanderleia Vaz Tavares. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor total: R$ 23.100,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará
contratação direta para a confecção de móveis planejados para atender o CRFPB em razão
do valor, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços e documentos de
habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá
a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos:
06/06/2025 até às 14:00hs. A proposta de Preços e documentos deverá ser entregue no
Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (SETOR DE PROTOCOLO), localizada na Rua Borja
peregrino, 318, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 16:00hs, de segunda a quinta-
feira e 08:00 as 14:00hs na sexta- feira, em dias úteis. Poderão ainda enviar as propostas
e documentos para o endereço eletrônico: licitacaocrfpb@gmail.com, até a data limite. O
Edital da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CRFPB: www.crfpb.org.br.
João Pessoa/PB, 2 de junho de 2025
CILA E. GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF-PB
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato Nº 003/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada:
CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, CNPJ nº. 61.600.839/0001-55. Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato N. 03/2023, por mais 12 (doze) meses, o reajuste do
valor no percentual de 4,81%, referente ao índice INPC (IBGE), passando o valor mensal
para R$ 312,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor Total: R$3.744,00. Validade:
30/05/2026. Fundamento legal: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "b",
§1º. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 5824. Objeto: Aquisição de
solução integrada de controle de jornada. Abertura da licitação: 17/06/2025, às 08:00 h,
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público
nº 0003/2025, tendo por objeto a divulgação de critérios e requisitos para a análise de
solicitação visando à concessão de apoio para a aquisição de passagens aéreas. Edital
disponível no site: www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por meio eletrônico para
o endereço eletrônico dlc@crefito8.gov.br. As solicitações serão respondidas das 8 h às 12
h e das 13 h às 16 h, de segunda a sexta-feira.
BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
para confecção de 22.000 (vinte e duas mil) etiquetas para Carteira Profissional de Médico
(CPM), por meio do Sistema de Registro de Preços, em atendimento da necessidade do CRM-
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital
a
disposição
no
sitehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%2
0regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebend
o_proposta&pagina=1
Data de abertura do pregão: dia 18/06/2025 às 14:00h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025
AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O
TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto:
Contratação de empregada temporária, Sr.ª ELISANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, para o
Departamento Administrativo, na função de Assistente Administrativo. Valor total para 06
meses: R$ 46.246,47 (Quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e
sete centavos). Prazo: 180 dias a contar de 27/05/2025. Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025
AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO
TRABALHO
TEMPORÁRIO
E
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº
07.126.165/0001-53. Objeto: Contratação de empregada temporária, Sr.ª SANNYA
KENDREA MATTOS DE OLIVEIRA, para o Gabinete da Presidência, na função de
Assistente de Gabinete. Valor total para 06 meses: R$ 44.908,52 (Quarenta e quatro
mil, novecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 180 dias a contar de
28/05/2025. Base Legal: 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 1º de outubro de 2024, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 4/2025 - Processo licitatório nº 035/2025.
Data da Sessão: 17/06/2025 as 09h00mim
Objeto: Comodato de impressoras
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 2 de junho 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina vem retificar o Extrato de Contrato, publicado
em 19 de setembro de 2024, na página 266 da Seção 3 do Diário Oficial da união:
Onde se lê:
"Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025"
Leia-se:
"Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029"
Em 2 de junho de 2025
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.807-095/2018, julgado na 3ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e
imprudência) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos
também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM
2.217/18 ao DR. PAULO SÉRIO TOSI, inscrito neste Conselho sob nº 65.662.
São Paulo, 2 de junho de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com
o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.635-548/2020, julgado no Pleno do Tribunal
Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da
penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22
da mencionada Lei, por infração ao artigo 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM
nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 98 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.
São Paulo, 2 de junho de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.199-446/2021, julgado no
Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 97 e 98
do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão
previstos nos artigos 97 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18
ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.
São Paulo, 2 de junho de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 16.352-599/2021, julgado no
Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 25 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão
previstos no artigo 25 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR.
RENATO FERREIRA ESTRELLA, inscrito neste Conselho sob nº 145.138.
São Paulo, 2 de junho de 2025.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp