DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº
2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL da médica Dra. Cybele Lopes da Silva Lascala - CRM/SP 149.929, denunciada nos autos do
Processo Ético-Profissional nº 20.367-1333/2024, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 22/05/2025.
São Paulo, 2 de junho de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO TOCANTINS
AV I S O
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em atenção ao §4º do artigo 49 da Resolução CFMV
nº. 1298/2019, por meio desta dá publicidade ao RESULTADO FINAL das Eleições da Diretoria
Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/TO para o triênio 2025/2028, realizada
no dia 13 de maio de 2025, e assim registra-se o seguinte resultado: Foram computados os
dados de votos a seguir: 1. Total de eleitores aptos a votar via sistema on line 1250 (um mil
duzentos e cinquenta) conforme relatório emitido; 2. Total de votos registrados no sistema on
line 773 (setecentos e setenta e três) votos; 3. Total de votos em separado 12 (doze) votos; 4.
Total de eleitores votantes 785 (setecentos e oitenta e cinco) votos; 5. Total de votos válidos
755 (setecentos e cinquenta e cinco) votos; 6. Total de votos nulos 22 (vinte e dois) votos; 7.
Total de votos em branco 8 (oito ) votos; 8. Total de votos a Chapa 1 "VALORIZAÇÃO E
RENOVAÇÃO" - 423 (quatrocentos e vinte e três ) votos. 9. Total de votos a Chapa 2 "UNIÃO E
COMPROMISSO" - 332 (trezentos e trinta e dois) votos. Não houve nenhum registro de
impugnação ou recurso à Comissão Eleitoral. Assim Presidente da Comissão Eleitoral Regional,
de posse do Mapa Geral de Apuração, declara eleita, em 1º Turno, a Chapa 1 "VALORIZAÇÃO E
RENOVAÇÃO", assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA
CAMINHA - CRMV/TO nº. 00388/VP; Vice-Presidente: ISADORA MELLO CARDOSO CASTRO -
CRMV/TO nº. 0001717/VP; SecretárioGeral: MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE - CRMV/TO nº.
00393/VP; e Tesoureiro: SERGIO ARMANDO CASTRO SOUZA LIOCÁDIO - CRMV/TO nº.
00788/VP. CONSELHEIROS EFETIVOS: 1º) IZA ALENCAR SAMPAIO DE OLIVEIRA - CRMV/TO nº.
00756/VP; 2º) MAURICEIA PEREIRA SANTOS - CRMV/TO nº. 00579/VP; 3º) RANIELLY
MENDONÇA NUNES DE ALMEIDA - CRMV/TO nº. 01558/VP; 4º) RODRIGO AUGUSTO CARDOSO
PARDO - CRMV/TO nº. 00822/VP; 5º) ELAINE CRISTINA ROSINI - CRMV/TO nº. 01261/VP; 6º)
ELIAS MENDES DE SOUSA NETO - CRMV/TO nº. 00761/VP. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1º)
FLAVIA TAVARES DE MATOS - CRMV/TO nº. 00221/ZP; 2º) ADILSON BARBOSA ALVES - CRMV/TO
nº. 01813/VP; 3º) WELCITON DE ASSUNÇÃO ALVES - CRMV/TO nº. 00320/VP; 4º) RAYDLENO
MATEUS TAVARES - CRMV/TO nº. 00964/VP; 5º) MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA - CRMV/TO
nº. 00452/VP.
JANAÍNA MARIA DA SILVA CENTRONE CAMPOS
Presidente da CER/TO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
GRANDE DO SUL
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Nutrição da 2° Região - CRN-2, na sua
reunião de Plenária Extraordinária nº 1122/2025, realizada no dia 31 de maio de 2025,
elegeu a Diretoria do CRN-2 para o período de 01/06/2025 à 31/05/2026. Presidente:
Carmem Kieling Franco - CRN-2 2358; Vice-Presidente: Luísa Rihl Castro - CRN-2 4419;
Tesoureira: Cristina Fabian Gregoleto - CRN-2 5504; Secretária: Desire Stolte- CRN-2 2280.
Porto Alegre/RS, 2 de junho de 2025.
CARMEM KIELING FRANCO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Dispensa SEI nº 040472.000018/2025-36- Contrato SEI nº 1919470/2025-
Processo Administrativo SEI Nº 040472.000022/2025-02- Contratante: Conselho Regional
de Nutrição da 4ª Região; Contratado: IMPACTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
Objeto: Prestação de serviços de arquitetura e engenharia, para projeto de reforma,
fiscalização da obra e de harmonização visual nas instalações do Conselho Regional de
Nutrição, 4ª Região, situada na Delegacia Espírito Santo - Avenida Fernando Ferrari n°
1.080 - sala 401 - América Centro Empresarial - Torre Central - Mata da Praia - Vitória
- ES, especialmente do Termo de Referência (Anexo I do Edital).; Vigência: 26/03/2025
até 26/03/2026. Valor: R$ 9.998,00
Processo de Dispensa SEI nº 04046.000010/2025-36- Contrato SEI nº 1923004/2025-
Processo Administrativo SEI Nº 040472.000023/2025-49- Contratante: Conselho Regional
de Nutrição da 4ª Região; Contratado: IBR CLOUD SERVICES LTDA, Objeto: Prestação de
serviços de envio de SMTP Transacional com IP dedicado, destinado ao envio de e-
mails institucionais
do CRN-4,
garantindo alta
taxa de
entrega, segurança
e
conformidade com padrões internacionais de e-mail.; Vigência: 24/03/2025 até
24/03/2026. Valor: R$ 3.600,00
Processo de Dispensa SEI nº 04046.000011/2025-81- Contrato SEI nº 1923376/2025-
Processo Administrativo SEI Nº 040472.000024/2025-93- Contratante: Conselho Regional
de Nutrição da 4ª Região; Contratado: IBR CLOUD SERVICES LTDA, Objeto: Prestação de
serviço de e-mail marketing, incluindo hospedagem, envio e gerenciamento de
campanhas para uma base mínima de aproximadamente 75.000 contatos com IP
dedicado e funcionalidades avançadas de gestão de campanhas e segurança. Vigência:
24/03/2025 até 24/03/2026. Valor: R$ 8.800,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0973693/2022- Processo Administrativo SEI nº
040472.000138/2022-91, Contratada LOGNET
SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato em epígrafe. Valor: R$ 17.700,00. Vigência: de 10/05/2025 à 10/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025 - UASG 925163
Nº Processo: 31/2025-72.
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, expediente, copa, cozinha e
equipamentos correlatos. Total de grupos Licitados: 7 (sete). Edital: 03/06/2025 das 08h00 às
17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AMANDA OLIVEIRA AMARAL
Pregoeira
EDITAL Nº 3/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados,
nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação,
conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.
CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA RJ
.
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.ES T A D O
.
.10º
.ADRIANA HELENA MIRANDA BERNARDINO DA SILVA
.RJ
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do CRN-4
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do
Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que, por este ato, intima a empresa CONSERVE SERVICE - L I M P EZ A
E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.399.064/0001-96, com sede Rua Alceu
Amoroso Lima, 668, Edifício América Multiempresarial, sala 1109 e 1110, Caminho das
Árvores, município de Salvador, estado da Bahia, CEP 41820-770, da decisão proferida nos
autos
do
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade
nº
0404103.000002/2024-65, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades
cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 0779020/2022.
A empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI terá o prazo de
15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar recurso
administrativo.
A
defesa deverá
ser enviada
por
meio eletrônico,
para o
e-mail
cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.
A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do
processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
RODRIGO DINIZ
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - CPAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do
Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que, por este ato, intima a LUIS FERNANDO FERNANDES DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.611.350/0001-36, com sede na Rua Alessandre Saccardi
Giancaterino, 396 Galpão A - Jardim Tereza - Itatiba/SP da decisão proferida nos autos
do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 0404103.000003/2024-
18, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela
referida empresa, em relação ao contrato nº 1407937/2024.
A empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA terá o prazo de 15 dias
úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar recurso
administrativo.
A
defesa
deverá ser
enviada
por
meio
eletrônico, para
o
e-mail
cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.
A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do
processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
RODRIGO DINIZ
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - CPAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do Conselho
Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº
14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
por este ato, intima a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 39.151.848/0001-57, com sede na Rua Doutor Braguinha, nº 45, Andar 11 - Sala 117,
Centro, Sorocaba, São Paulo, CEP 18.010-120, da decisão proferida nos autos do Processo
Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 0404103.000001/2024-11, instaurado com
o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida empresa, em relação ao
contrato nº 1244393/2023.
A empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA terá o prazo de 15
dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar recurso
administrativo.
A defesa deverá ser enviada por meio eletrônico, para o e-mail cpar@crn4.org.br,
dentro do prazo acima estabelecido.