DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: A. Donizete da Silva - ME, CNPJ: 06.164.562/0001-57; Processo: 0516/2024;
Contrato nº 73/CPB/2025; Objeto: Aquisição de pisos e revestimentos; Valor Total: R$
8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: Até o adimplemento das
Obrigações; Assinatura: 23/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: SWJ Sisters Representacoes Ltda, CNPJ: 55.118.469/0001-11; Processo:
1297/2024; Contrato nº 74/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de
musculação; Valor Total: R$740,00 (setecentos e quarenta reais); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 03/06/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
Contratada: Torrao Equipamentos e Acessorios Ltda, CNPJ: 51.976.343/0001-27; Processo:
1297/2024; Contrato nº 75/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de
musculação; Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Vigência: Até o
adimplemento das Obrigações; Assinatura: 03/06/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S/A
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Licença - A
Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
("Concessionária" ou "Ecovias Araguaia"), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação Nº
1474/2023 - 1ª Retificação, com validade de 2 anos para Duplicação da BR-153/TO/GO:
Entr. TO/070 (Aliança do Tocantins/TO) - Entr. BR-060 (Anápolis/GO).
SIDNEY VILAR RODRIGUES FILHO
Diretor Superintendente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento
aos usuários referenciados pela rede básica de saúde dos municípios consorciados ao
CISAMAVI, nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo: Grupo 02 e seus Subgrupos; Grupo 03
- Subgrupos 01, 02, 03 e 09; Grupo 04 - Subgrupos 01 e 05, conforme relação detalhada
constante do Anexo I.
Início das inscrições: a partir do dia 02 de junho de 2025, através do e-mail
cisamavicontratacoes@amavi.org.br
O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos:
https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Rio do Sul-SC, 2 de junho de 2025.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Presidente do CISAMAVI
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. nº 29/2025. Objeto: Registro de preços para compra eventual de playgrounds para
municípios consorciados.
Comunica revisão do Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada
no dia 17 (dezessete) de junho de 2025 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica
(Sistema 
Eletrônico 
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. 
Edital
modificativo e de origem disponíveis, e Termo de Referência revisado, em www.civap.com.br
- aba "licitações". Informações: flavia.zuchieri@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 2 de junho de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. nº 30/2025. Registro de Preços para compra eventual de 333 veículos leves destinados a 33
municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24 (vinte e
quatro) de junho de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: dominique.volpe@civap.sp.gov.br ou (18)
3323-2368.
Assis, 2 de junho de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
FAC EDUCACIONAL
AV I S O S
REGISTROS DE DIPLOMAS
A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 diplomas
entre o período de 24/04/2025 até 24/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: 3 nº - registros nº 27770 a 27773. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 10
diplomas entre o período de 08/04/2025 até24/04/2025 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: 3 nº - registros nº 26962 a 27769. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Em 12 de maio de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Diretor
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE SOBRAL
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diploma no
período de 03/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro
1- registro 390314 a 394116]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Sobral-CE, 9 de maio de 2025.
JÂNDER MAGALHÃES TORRES
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CABO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/4
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM)
diploma no período de 28/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 1- registro 394966]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 9 de maio de 2025.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de
05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 12- registro 395664].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 9 de maio de 2025.
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas
no período de 25/04/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricas: [livro 19- 393688 a 396316]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2025.
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S/A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E
DOIS) diplomas no período de 03/04/2025 a 15/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 260539 a 262188] e [livro 3- registro 260372 a 261375].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 9 de maio de 2025.
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
CNPJ: 63.182.539/0001-29
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO)
diplomas no período de 25/04/2025 A 07/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 8 - registro 394774 a 396107] e [livro 9 - registro 396422]. A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até quinze
dias, no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 9 de maio de 2025.
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
CNPJ: 04.986.320/0045-34
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S.A
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 05/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro 1- registro 395929], [livro 56- registro 395894]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 9 de maio de 2025.
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE UNINASSAU MARACANAU
CNPJ: 04.986.320/0047-04
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S.A
Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete)
diplomas no período de 02/05/2025 a 08/05/2025, no seguinte livro de registro e