DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300258
258
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: SRP - Sistema de geração de evidências para gerenciamento tecnológico urbano,
visando atendimento aos municípios consorciados.
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO9S): 120/2025
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal
da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua
Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o
fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs,
bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA / HORA: 26/06/2025 às 10:00 horas.
Teresópolis-RJ, 30 de maio de 2025.
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo CIMSERRA
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação
em epígrafe, Processo Nº 050/2025, do tipo MENOR PREÇO LOTE, para contratação de
empresa especializada em serviços de operações de logística de medicamentos - centro de
armazenagem e distribuição em atendimento aos municípios do Consórcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 17/06/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
OBJETO: R.P. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
RECARGA DE GASES MEDICINAIS, EM CILINDRO EM COMODATO. Proc. 385/25. ID:
2025.501C2600003.01.0008. A licitação ocorrerá em 18/06/2025, às 09h, e será realizada
no portal www.bll.org.br e no site http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
OBJETO: R.P. PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS (DESCARTÁVEIS). Proc.
254/25. ID: 2025.501C2600003.01.0009. A licitação ocorrerá em 17/06/2025, às 09h, e será
realizada no portal www.bll.org.br e no site http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento alimentação pronta,
visando atender ao projeto "CT 16/2024 - PROJETO +TI". CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 03/06/2025. ABERTURA: 13/06/2025.
HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: site de compras do governo federal
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076 013748/2020-90). Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 28/2021-
UFPE, do IV CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM SAÚDE
ESTÉTICA, assinado em 13 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta -e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar pelo prazo
de 61 meses, sendo 60 meses para execução e 1 mês para a prestação de contas,
iniciando-se de 14/04/2021 até 14/05/2026.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2017/17027-0, e
Número Referência FAPESPFAI 2500641 para aquisição dos itens: Coquetel de inibidor de
protease completo, 05 (cinco) un - Coquetel de inibidor de protease sem EDTA, 01 (um) un
- Ortoftaldeído. Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GmbH. Valor: Euro 3.764,00 (tres mil
setecentos e sessenta e quatro euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei
Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de junho
de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.852.000.01/2025.
Data de
Assinatura: 02/06/2025.
Contratada: AÇOS BOHLER-UDDEHOLM DO BRASIl LTDA. OBJETO: Exclusivamente a dilação
do prazo de entrega do objeto, passando para 09/08/2025 e o prazo de vigência do
contratual, passando para 14/10/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Dominik Marco Schmidt. Convênio: SCV/PROVOO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.454.000.02/25. Data de Assinatura: 28/05/2025. Contratada:
ORBITAL ENGENHARIA S.A OBJETO: Alteração do prazo de execução contratual, passando
para até 690 dias. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Célio Costa
Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV/AQUAE.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas nos
dias 28/04/2025 à 07/05/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 -
registros 1806 à 1875.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 28 de maio de 2025.
DOUTOR FABRICIO BORGES OLIVEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUARDO CARLOS PEREIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do
Brasil mantida pela [Fundação Eduardo Carlos Pereira sob CNPJ 43.718.824/0001-04, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 11 [onze] diplomas no período de 03/04/2019 a 12/12/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - REGISTROS N 25 A N 51. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// www. https://www.fatipi.edu.br/ consultadiploma.
São Paulo-SP, 21 de maio de 2025.
REGINALDO VON ZUBEN
Diretor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
FERJ
-
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
REGIONAL
JARAGUAENSE,
CNPJ
83.130.229/0001-78. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 194 (cento e noventa e quatro) diplomas no período
de 28/12/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
Livro LD01GPJGS - registros: 657 a 750 e LD01GDJGS - registros: 500 a.600
Jaraguá do Sul, 2 de maio de 2025.
CLEITON VAZ
Reitor da CATOLICASC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FERJ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, CNPJ
83.130.229/0003-30. Mantida: Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 245 (duzentos e quarenta e cinto) diplomas no
período de 28/12/2024 a 02/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro LD01GPJOI - registros: 365, 901 a 1145, informamos que o seguinte registro teve o
processo anulado: 940. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias no endereço https://www.catolicasc.org.br
Joinville, 2 de maio de 2025.
CLEITON VAZ
Reitor da CATOLICASC
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº 24/2024. Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G
e 6G - xGMobile. Objeto: Renovação de Licença de SW ChatGPT com a utilização de verba
vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 8.952,69 (Oito
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos) Empresa Contratada:
OpenAI, LCC
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
004/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto "Contratação do serviço
continuado sem dedicação exclusiva de mão de obras de agenciamento de viagens",
conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00
(dezesseis horas) do dia 11 de JUNHO de 2025, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Pública: 004/2025
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 2 de junho de 2025.
PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO UNIMED
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE UNIMED, mantida pela FUNDAÇÃO UNIMED, sob o CNPJ
00.636.771/0001-70, com sede na Rua Grão Pará, 379, Santa Efigênia, cidade Belo Horizonte-
MG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período
de 24//10/2024 e 11/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro
57 - registros n.1124 a n.1133, 1139, 1140, 1211 e 1213, Livro 67 - registros n.1116 a n.1118,
1210, 1212 e 1214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço www.faculdadeunimed.edu.br
Belo Horizonte-MG, 12 de maio de 2025.
FABIO LEITE GASTAL
Diretor Acadêmico