DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos
gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa.
Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do
empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo, 2 de junho de 2025
ROBERTO SEME CURY
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, INDIRETA, ATIVOS E
INATIVOS DAS AUTARQUIAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, SOCIEDADE
DE ECONOMIA MISTA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕ ES
PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE
GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA - SINTESPGEB, registrado no CNPJ: 05.663.770/0001-
38 com sede na Rua 12 de outubro, 510, Bairro centro, CEP nº 65.780-000, Gov. Eugênio
Barros - MA, representado por sua presidente, a Sra. Marineide Sousa Mendes Gomes,
CONVOCA os servidores públicos municipais de Gov. Eugênio Barros - MA, para a
assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado
que será realizada no dia 23 de junho de 2025 na sede do sindicato no endereço
supracitado às 9 horas em primeira chamada e às 9:30 horas em segunda chamada para
tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação de fundação do sindicato; 2º Alteração
Estatutária do SINTESPGEB-MA; 3° Ratificação do estatuto alterado. Gov.
Eugênio Barros - MA, 2 de junho de 2025.
MARINEIDE SOUSA MENDES GOMES
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS E
EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Edifícios, Condomínios e Empresas de
Prestação de Serviço em Asseio, Conservação, Higienização e Dedetização da Região
Metropolitana - SINDEAC/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.092.297/0001-32, com sede na
Rua Belo Horizonte, nº 90, Sala 101-A, Centro, Lauro de Freitas/BA, neste ato representado
por seu presidente Anderson Carvalho Ferreira, convoca todos os trabalhadores da
categoria representada nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Cardeal da Silva, Catu,
Conde, Dias d'Ávila, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata
de São João, Pojuca, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé,
Saubara e Simões Filho, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia
26/06/2025, às 9h (1ª convocação) ou 9h30 (2ª convocação), na sede do sindicato, com a
seguinte
pauta:
1) Ratificação
da
fundação;
2)
Alteração da
denominação
para
SINDPORTEIRO/BA "Sindicato dos Trabalhadores dos Agentes de Portaria, Porteiros e Vigias
Empregados em Empresas Terceirizadas de Lauro de Freitas e Região "; 3) Alteração da
categoria para "Trabalhadores profissionais dos agentes de portaria, porteiros e vigias
empregados em empresas terceirizadas, conforme Lei nº 13.429/2017"; 4) Aprovação do
novo estatuto; 5) Ratificação e posse da atual diretoria; 6) Assuntos gerais.
Lauro de Freitas/BA, 2 de junho de 2025.
ANDERSON CARVALHO FERREIRA
Presidente
SINDICATO RURAL DE ITU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Rural de Itu, na forma do seu Estatuto Social e da Portaria MTE
3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a
categoria econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou
jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime
de economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, dos municípios de Itu, Cabreúva e
Salto para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social do Sindicato,
sita na Avenida Prudente de Moraes, 509, Vila Nova, na cidade de Itu-SP, no dia 28 de
junho de 2025, às 10:30h, em primeira convocação.
Não havendo número legal de associados presentes, ficam convocados para a
segunda convocação, que se realizará às 11:00h, com qualquer número de associados para
deliberar sobre a seguinte matéria: a) Deliberação e votação de extensão de base territorial
com abrangência de representação para o município de Salto; b) Alteração estatutária.
Itu-SP, 2 de junho de 2025
ADRIANA MENEZES DA SILVA
Presidente
SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AVISO DE CANCELAMENTO
O presidente do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Santa
Catarina - SINCOCRÉDITO, CNPJ n. 56.265.167/0001-39, na forma estabelecida no Estatuto
Social, informa o cancelamento da Assembleia Geral Virtual Extraordinária de Ratificação
de Fundação e Alteração Estatutária, publicada no Diário Oficial da União, edição 97, Seção
3, pág. 223, do dia 26 de maio de 2025.
Novo edital de convocação será divulgado oportunamente.
Florianópolis-SC, 2 de junho de 2025.
RUI SCHNEIDER DA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSO FUNDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo/RS, CNPJ sob nº
92.042.993/0001-82, com sede em Rua Comandante Kramer, nº 12, CEP: 99.010-520, Bairro
Vila Popular, no município de Passo Fundo/RS, convoca toda a categoria dos trabalhadores
rurais, a) o produtor rural proprietário ou não, que exerça atividade rural, ainda que com o
auxílio eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia familiar, assim
entendido o trabalho dos membros da família, exercido em condições de mútua dependência
e colaboração; b) os familiares do trabalhador rural, como definido na letra a, desde que com
ele trabalhem em regime de economia familiar; c) o empregado rural, dos municípios Passo
Fundo/RS, Coxilha/RS e Mato Castelhano/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PASSO FUNDO/RS a ser
realizada no dia 26 de junho de 2025, tendo como local a sede do Sindicato na Rua
Comandante Kramer, nº 12, CEP: 99.010-520, Bairro Vila Popular, no município de Passo
Fundo/RS, com início às 14h30, em primeira convocação, e às 15h em segunda convocação,
para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária de representação de base
territorial para os municípios de: Passo Fundo/RS, Coxilha/RS e Mato Castelhano/RS; b)
Alterar categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os
agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados e os trabalhadores
assalariados rurais, ativos e aposentados; c) Outras alterações em decorrência das alterações
das letras a) e b). Marinês Maria Scapini Pênz - Presidente STR. Residente na Localidade de
Santa Gema, interior do município de Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-000.
Passo Fundo, 28 de maio de 2025.
MARINÊS MARIA SCAPINI PENZ
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE
EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.
Informa que registrou 03 diplomas, no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob o n°
10462 à 10464, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas
Caraguatatuba, 30 de Maio de 2025
FABIANO GIACOMINI
Reitor
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade
Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº
1095/2018, informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no mês de maio
de 2025, nos livros GRAD01.6: nº 8801 a 8863, 8865 a 8871, 8873 e 8874 e GRAD02.1: 237
a
243. A
relação
dos diplomas
registrados poderá
ser
consultada no
endereço
https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.
Canoas-RS, 27 de maio de 2025.
CLEDES ANTONIO CASAGRANDE
Reitor
UNIJUAZEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ:
12.484.705/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM)
diplomas nos períodos de 24/04/2025 nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: [litro 1 - registro 394766] relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte-CE, 9 de maio de 2025.
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
UNINASSAU CAXANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CAXANGÁ SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0032-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (TRÊS)
diplomas no período de 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registro 395662 a 395944]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE, 9 de maio de 2025.
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS)
diplomas no período de 15/05/2025 a 16/05/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 32- registros 398049 a 398077], [livro 33- registros 398042 a
398043], e [livro 35- 398034 a 398035]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa-PB, 23 de maio de 2025.
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas
nos períodos de 05/05/2025 a 08/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 395876], [livro 2 - 396639] relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 9 de maio 2025.
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor