DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01857- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA
comunica aos interessados que realizará no dia 14 de julho de 2025, às 15 horas, no seu
Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -
1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na
modalidade Concorrência, com INVERSÃO DE FASES, na forma PRESENCIAL, em modo de
disputa ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob regime de EMPREI T A DA
por PREÇO UNITÁRIO, objetivando ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 01, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?-
online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no
horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive ou outro). Esclarecimentos
adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís -MA, 29 de maio de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01882- SINFRA
A Comissão de Contratação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA realizará às 10 horas e 30 minutos do dia 18 de junho de 2025, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS PESADOS NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 02., na forma da Lei nº.
14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e
na Comissão
Setorial de
Licitação -
CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no
Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São
Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia
eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98)
3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís-MA, 29 de maio de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01883- SINFRA
A Comissão de Contratação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 18 de junho de 2025, no seu Auditório,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS PESADOS NO ESTADO DO MARANHÃO - LOTE 03., na forma da Lei nº.
14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e
na Comissão
Setorial de
Licitação -
CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no
Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São
Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia
eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98)
3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com
São Luís-MA, 29 de maio de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04943 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025 - GAB/SINFRA, publicado no Diário Oficial
do Estado do Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de
julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços do PREGÃO PR ES E N C I A L
N.º 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE REGIONAIS DE ITAPECURU, SANTA QUITÉRIA
E SÃO LUÍS. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa EPENG
EMPRESA PROJETOS DE ENGANHARIA LTDA, registrada com CNPJ n. 02.315.076/0001-31,
com o valor de R$ R$ 100.300.861,46 (cem milhões, trezentos mil, oitocentos e sessenta e
um reais e quarenta e seis centavos). Informa, ainda, que não houve interposição de
recurso.
São Luís, 29 de maio de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 43/2020 - SAF - Processo
Administrativo SAF n.º 2025.610101.00435 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ
sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização
Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023.
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a suspensão do Contrato
Administrativo n.º 43/2020 - SAF. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. BASE LEGAL:
Inciso XIV do art. 78 da Lei n.º 8.666/93. FORO: Foro da Capital São Luís - MA. SI G N AT Á R I O :
RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 11/2023 - SAF - Processo
Administrativo SAF n.º 2025.610101.00435 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob
o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva
RICARTE ALMEIDA SANTOS, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023. OBJETO: O
presente Termo Aditivo possui como objeto a suspensão do Contrato Administrativo n.º
11/2023 - SAF. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. BASE LEGAL: Inciso XIV do art. 78 da
Lei n.º 8.666/93. FORO: Foro da Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da
Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de
Organização Produtiva.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SALIC
Processo SEI nº: 2024.110211.00093
Processo SIGA nº: AGEM/00015/2024
OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e
revitalização de praça localizada no Cohatrac, Município de São Luís/Ma, por meio da
Agência Executiva Metropolitana (Agem-Ma) e Ministério Do Turismo (Contrato De Repasse
N°899106/2020/Mtur/Caixa).
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de
Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora,
da manifestação de regularidade e legalidade, atendidos os requisitos da legislação,
ADJUDICO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito do objeto licitado por
menor preço global à Empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 15.061.584/0001-82, com sede na AVENIDA CEL. COLARES MOREIRA, Nº 3,
BUSINESS CENTER, SALA 130, RENASCENÇA, SÃO LUÍS - MA, CEP 65.075-441 que ofertou o
valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
São Luís, 7 de abril de 2025.
JOSÉ RIBAMAR SILVA CHAVES
Pregoeiro Agem/Ma
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 43/2025/SINFRA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso torna
público que no dia 14 de julho de 2025, às 14h (horário de Cuiabá-MT), realizará a
abertura da licitação supracitada, cujo objeto é: CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL
integrante do SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e
Diferenciada para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT para o MIT 3-I, MIT 5-
I e MIT 6-II, na forma descrita no PROJETO BÁSICO junto ao EDITAL. Local: Sala de
Licitações da SINFRA/MT - EDIFICIO Ernandy Mauricio Baracat Arruda - Av. Dr. Hélio Ribeiro
Torquato da Silva, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT. Edital e anexos:
www.sinfra.mt.gov.br - menu "licitações e editais" - Concorrência Pública, no
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br 
e 
no 
PNPC. 
Transmissão 
por:
https://www.youtube.com/@licitacoes-sinfra7495. 
Informações:
(65) 
3613-0503 
e
cel@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 30 de maio de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Logística/SINFRA/MT
CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE
Secretário Adjunto de Logística e Concessões -
S A LO C / S I N F R A / M T
AVISO DE LICENÇA
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-
MT), CNPJ: 03.507.415/0022-79 torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de
Instalação 1489/2024, com validade de 28/06/2025 para as OBRAS EMERGENCIAIS DO
RETALUDAMENTO DO PORTÃO DO INFERNO, MT-020/MT251.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED,
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO GRÁFICA PARA FORNECER O MATERIAL
COMPLEMENTAR DIDÁTICO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA MS ALFABETIZA
PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2024
PROCESSO: 29/066.635/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 do dia 23 de junho de 2025, (HORÁRIO
LO C A L ) .
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 28 de maio de 2025.
HELIO QUEIROZ DAHER
Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do SUL/SED-MS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna
pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Fábrica de Ração - Convênio n°
912.172/2021
PREGÃO ELETRÔNICO: 0021/2024
PROCESSO: 83/044.745/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2025, (HORÁRIO
LO C A L ) .
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 23 de maio de 2025
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER