DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico. 90078/2025 - Processo 2024/30550/009610. Objeto: Registro de
Preços para
aquisição de
materiais hospitalares,
grupo 14
- material
para
oxigenioterapia: (acessórios
(válvulas, fluxômetros,
traquéias, máscaras), frascos
(umidificadores, nebulizadores) PARTE 1, 2025-2026, padronizados destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
25/06/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro:
Danilo Velôso Oliveira.
Pregão Eletrônico. 90079/2025 - Processo 2024/30550/009748. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 7 - drenos, lâminas, serra de
gigli e kit ligadura elástica, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/07/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda
Áv i l a .
Pregão Eletrônico. 90080/2025 - Processo 2024/30550/009190. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em
Laboratórios para atender a Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado
no 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário: 
23/06/2025 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Pregão Eletrônico. 90081/2025 - Processo 2024/30550/006682. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, para atender as demandas do Hospital Geral de Palmas, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/06/2025 às 08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Pregão Eletrônico. 90082/2025 - Processo 2024/30550/009796. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 7 - agulha, cateter e kit's,
2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Data/Horário:
02/07/2025 
às 
08h30min. 
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
Pregão Eletrônico. 90083/2025 - Processo 2024/30550/003335. Objeto: Contratação de
empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório
Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e
seus 
anexos.
Data/Horário: 
17/06/2025
às 
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Pregoeira:
Auxiliadora 
de
Fátima 
Luz 
de
Menezes.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas,TO, 29 de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 17 de junho de 2025 realizará a reabertura da licitação em
tela, que visa o Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 9 -
descartáveis - fraldas, colchões, rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, 2025-
2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificações técnicas
contidas no edital e seus anexos.
O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones
(63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/009722). Pregoeiro: Danilo
Velôso Oliveira.
Palmas, TO, 29 dias de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELÉTRONICO Nº 4/2025
Às 12 horas, 04 minutos e 43 segundos do dia 28 de maio do ano de 2025, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MANOEL
MAIA BESERRA, HOMOLOGA e ADJUDICA, os atos do Pregão nº 90004/2025- Processo
Administrativo nº 004.01.2025. Objeto: aquisição de Máquinas e Equipamentos, objeto do
Convênio N° 956101/2024, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a
Prefeitura Municipal de Capixaba. Empresa Vencedora RONDOVERDE COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.605.733/0001-39, dos seguintes itens: 01 com valor unitário de R$
246,00 (Duzentos e quarenta e seis reais); 02 - com valor unitário de R$ 721,00 (Setecentos
e vinte e um reais) e o 03 com valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais).
Capixaba - AC, 28 de maio de 2025.
MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.
Data de Abertura: 18/06/2025.
Horário: 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura
Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walte r - AC .
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO
MUNICIPIO DE PORTO WALTER.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível
no endereço retro mencionado.
Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com,
ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br
Porto Walter-AC, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES
Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025
Modalidade/nº: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2025 - Objeto: Registro de
Preços (RP) para eventual e futuro fornecimento de Medicamentos em Geral, a fim de atender
as demandas da assistência básica e hospitalar e atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Batalha/AL, para o período de 12 (doze) meses. - apresentação dos
documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 16 de
junho de 2025, as 10:00 horas (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede
do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP
57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbatalha.al@gmail.com.
MARIA ZILDA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado
o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000002/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE -
PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO
FNDE/CAIXA TGOV Nº 961212; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - 17.872.922/0001-91.
Coité do Nóia - AL, 2 de junho de 2025.
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00017/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada com notória especialização, a LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 41.155.689/0001-00, para a realização da Formação Pedagógica -
Educação Socioemocional na Infância, destinada aos profissionais da Educação Infantil
da rede municipal de ensino, conforme calendário da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO :
Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/05/2025.
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00017/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea
f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada com notória
especialização, a LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.155.689/0001-00,
para
a
realização 
da
Formação
Pedagógica
-
Educação
Socioemocional na Infância, destinada aos profissionais da Educação Infantil da rede
municipal de ensino, conforme calendário da Secretaria Municipal de Educação;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
PEDRO VINICIUS T R LUZ - R$ 109.200,00.
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
AV I S O
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00017/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada com notória especialização, a LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 41.155.689/0001-00, para a realização da Formação Pedagógica -
Educação Socioemocional na Infância, destinada aos profissionais da Educação Infantil
da
rede
municipal de
ensino,
conforme
calendário
da Secretaria
Municipal
de
Ed u c a ç ã o .
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Pedro
Vinicius T R Luz. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do
Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270.
Coité do Nóia - AL, 2 de junho de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023
Processo Administrativo nº 584/2025; Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023; Contrato nº 095/2023.
Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61,
representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito.; Contratada: Calcular Construcoes e
Empreendimentos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada
por Edilson Alexandre Militão, representante legal.; Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Contratação(ões) de empresa(s)
especializada(s) para execuções de obras de engenharia referente: Item I - Unidade Básica
de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da Conceição e Item II:
Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço.; Do Valor: O contrato que tinha valor
da contratação no Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas,
Bairro Nossa Senhora da Conceição, de R$ 878.149,70 (oitocentos e setenta e oito mil,
cento e quarenta e nove reais e setenta centavos), passa a ter valor de R$ 1.040.751,89
(um milhão e quarenta mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos);
Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço, de R$ 878.149,70 (oitocentos
e setenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e setenta centavos), passa a ter o valor
de R$ 1.055.893,92 (um milhão e cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais
e noventa e dois centavos). Assim, o contrato que tinha o valor total de R$ 1.756.299,40
(um milhão e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e
quarenta centavos), passa a ter o valor total de R$ 2.096.645,81 (dois milhões e noventa
e seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).; Data de
assinatura: 29 de maio de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

                            

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