DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Joaquim Borba, n°381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27,
realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônico nº
001/2025 - srp, para a formação de registro de preços para eventual aquisição de
equipamento e material permanente em atendimento às demandas do município de Envira -
AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10
de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21,
subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de
agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação
serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta
licitação ocorrerá no dia 16 (dezesseis) de junho de 2025 às 09hrs (horário de Envira-AM), no
Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão
obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte
integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Joaquim Borba, n°381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27,
realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO
Nº 002/2025 - SRP, para a formação de registro de preços para eventual aquisição de
veículo utilitário em atendimento às demandas do município de envira -AM, nos termos da
Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de
2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta
licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo
Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos
termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei
n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no
dia 17 (dezessete) de junho de 2025 às 09hrs (horário de Envira-AM), no Local:
www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer
às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte
integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br.
Envira, (AM), 20 de maio de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025-PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público
que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - PMI, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir
Blanc - PNAB, cujo objeto é a PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU
AÇÕES DE PONTOS DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA.
TRATA-SE, POR TANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR
PONTOS (COM OU SEM CNPJ); ALÉM DE ENTIDADES (COM CNPJ) E COLETIVOS INFORMAIS
(SEM CNPJ) QUE AINDA NÃO SÃO CERTIFICADAS COMO PONTOS DE CULTURA, MAIS QUE
TEM CARACTERISITICAS DE UM PONTO E SERÃO CERTIFICADOS POR MEIO DESTE EDITAL
(DESDE QUE ATENDAM AOS REQUISITOS PREVITO NO ITEM 4). DO MUNICÍPIO DE
ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei nº 710, de 03 de setembro
de 2003, alterada pela Lei nº 1.776, de 01 de outubro de 2013, torna público o presente
Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CLTURA
DE ITACOATIARA, por meio da Politica Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei
nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Lei n° 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto n° 11.740/2023
(Decreto PNAB), Decreto n° 11.453/2023 (Decreto Fomento), Instrução Normativa MINC n°
08/2016 e Instrução Normativa MINC n° 12/2024, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou
podendo
ser
feita
a
retirada
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Os interessados deverão apresentar propostas de Projetos Culturais e
Documentações conforme o edital, no período de 03/06/2025 a 25/06/2025, das 09h00min
às 14h00min e das 15h00min às 18h00min (horário Brasília/DF), na sede da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211
- Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.
A análise contendo os Projetos Culturais e Documentações será realizada pela
Comissão designada da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMC TUR.
Analisada os Projetos Culturais e Documentações, será divulgado a Relação da Classificação
Preliminar dos Projetos Culturais no dia 01/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos
Municípios do Estado do Amazonas e fixado no mural da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Eventos - SEMCTUR. A Relação da Classificação Final dos Projetos Culturais será
divulgado após o prazo recursal, conforme edital.
Período de Entrega dos Projetos e Documentações: 03/06/2025 a 25/06/2025
Local de Entrega: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR,
localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.
Referência de Tempo: Horário Local - AM
Itacoatiara - AM, 2 de junho de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC
avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Tipo: Menor Preço Global, com a abertura
da sessão em 17/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
contratação de serviço de transporte escolar para atendimento da rede municipal de
ensino de Autazes-Am. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 02 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação -
CC, avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025, Tipo: Menor Preço Global, com a
abertura da sessão em 13/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da
Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para aquisição de 01 (uma) ambulância do tipo UTI móvel (tipo d), para
atender as necessidades do município de Autazes. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM,
02 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, avisa
para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 003/2025, Tipo: Menor Preço Global, com a abertura da sessão em
16/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações
Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de 1 (um) caminhão
coletor compactador de lixo, para atender as necessidades do município de Autazes. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de
Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.
Autazes/AM, 2 de junho de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2025. Processo
Administrativo 121/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: construção de praça com
execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Poço do Baixão, zona rural do
município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 08:00h do dia 13/06/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h
do dia 17/06/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 17/06/2025 (Horário
de
Brasília).
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://campoalegredelourdes.ba.gov.br/transparencia/;
no
PNCP
e
na
plataforma
licitações-e do Banco do Brasil. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 2 de junho de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA :
NEVES
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e
rural
do município
de Campo
Alegre
de Lourdes-BA.
VALOR: R$
424.846,25
(quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco
centavos). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA :
GM CONTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.
51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e
rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: 738.151,68 (setecentos e
trinta e oito mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGENCIA:
30/05/2025 à 30/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA :
ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.622.994/0001-02.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma
e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de
Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 363.925,50 (trezentos e sessenta e três mil
novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 30/05/2025 à
30/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: DMA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.660.725/0001-18. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches
públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$
1.132.000,00 (um milhão cento e trinta e dois mil reais). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA :
ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.622.994/0001-02.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma
e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de
Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 369.807,70 (trezentos e sessenta e nove mil
oitocentos e sete reais e setenta centavos). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA :
GM CONTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.
51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e
rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 980.400,00 (novecentos
e oitenta mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 30/05/2025 à 30/11/2025.