DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
INEX Nº 041/2025.
A Prefeita Municipal de Ribeira do Amparo/BA, no uso de suas atribuições que
lhe confere a legislação em vigor, e considerando estarem presentes os pressupostos
autorizativos da legislação que rege a matéria, HOMOLOGO a decisão da Comissão de
Licitação constantes nos autos, AUTORIZO a contratação, DO CREDENCIADO de acordo com
o Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 003/2025, cujo objeto: Prestação
de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Ribeira do Amparo/BA, discriminados no Termo de Referência, em favor da
empresa: LABASC LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ nº 13.571.369/0001-04,
a ser remunerado com base nos preços fixados pela administração, no Valor Global de R$
716.951,00 (Setecentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais), com espeque
no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Ribeira do Amparo - BA, 30 de maio de 2025.
TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará no dia 18/06/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão
Eletrônico nº 021/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
médico-hospitalar, material de penso e medicamentos em geral para o atendimento do
HPP e das Unidades de Saúde do município Município de Ribeira do Amparo - Bahia.
Ribeira do Amparo - BA, 02 de junho de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
prestação de serviços de transporte de passageiros, cargas, distribuição de água, serviços de
infraestrutura, dentre outros, através da locação de veículos diversos e máquinas pesadas, para
atender os serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração
Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o
Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio
da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a
partir do dia 05 de junho de 2025, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os
interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025
PROCESSO Nº: 57602/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua,
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 21 (vinte e um) micro-ônibus
escolares pertencentes à Secretaria Municipal da Educação - SMED, incluindo mecânica,
elétrica, funilaria, borracharia, lavagem, e fornecimento de peças, pneus e acessórios.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2025 às 08h00m a 16/06/2025, até às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2025 às 09h00m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Salvador, 28 de maio de 2025.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil
para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS -
Construção de Centro de referência de Assistência Social CRAS - Contrato de Repasse nº
OGU nº 940569/2023 - Operação 1086579-68, neste Município de Santa Cruz Cabrália - BA.
Data da disputa: 26/06/2025, às 10:30h. O edital completo está disponível para consulta e
cópia na internet nos endereços: https://bnccompras.com e www.gov.br/pncp.
Santa Cruz Cabrália - BA, 2 de junho de 2025.
GUILHERME BONFIM FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 142/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E HORTIFRUTI,
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 03/04/2025 as 08:00hrs, até dia 16/06/2025
as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 16.06.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana, 2 de junho de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA MONTAGEM DE KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ (BENEFÍCIO
EVENTUAL), CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019 COM VISTA A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃ O,
PARA CONCESSÃO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDA S
PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. a realização de
dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais
de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0038/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de
interesse e orçamentos pode ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com,
até as 17:00hs do dia 05/06/2025.
Santo Amaro - Bahia, 2 de junho de 2025.
ANA JULIETA MONTEIRO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS/HOSPITALARES POR IMAGENS, ESPECIFICAMENTE CR - CONVERSOR RADIOLÓ G I CO
DIGITAL, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS COMPONENTES PARA
PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE HOSPITALAR EDVAL CARLOS BARRÊTO NO DISTRITO DE
ACUPE VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO -
BA. a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR
PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter
propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0039/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A
manifestação
de
interesse
e
orçamentos
pode
ser
enviada
para
o
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 05/06/2025.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO I, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO
(TENECTEPLASE 50MG, 5MG/ML AMPOLA 10ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
URGENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SÁUDE DE SANTO AMAR0-BAHIA, a realização de dispensa de licitação para a contratação
direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a
contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos pode ser enviada para
o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 05/06/2025.
Santo Amaro - Bahia, 3 de maio de 2025.
ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 380/2024 .CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRAT A D O :
Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton
Lustoza dos Santos. OBJETO: refere-se a reprogramação de valor do Contrato nº 380/2024,
conforme parecer contábil disposto no despacho 8 e jurídico despacho 11, conforme processo
administrativo n° 5.793/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 suas alterações e
demais dispositivos legais aplicáveis. Assinado em 28/05/2025. Vigência até 13/06/2026;
EXECUÇÃO: até 29/09/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 787/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza
Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim
Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA ,
CEP: 42.734-410, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr.
AILTON LUSTOZA.
OBJETO: refere-se à reprogramação
de valor do
Contrato nº
787/2024, conforme Parecer Contabil disposto no despacho 5 e jurídico desposto no
despacho 19 do processo administrativo 4.679/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/2021 e Processo Administrativo nº 4.679/2025. Assinado em 23/05/2025. Até
26/11/2025, e execução até 16/09/2025. André Souza Gomes de Araújo, Secretário
Municipal.
QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 787/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de
Araújo. CONTRATADO: Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote
01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, neste ato
representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. AILTON LUSTOZA. OBJETO: refere-se
à prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 787/2025 por mais 90 (noventa)
dias, conforme processo administrativo 6.054/2025 e OFÍCIO Nº 068/2025/SUCONV/PMSA J.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Processo Administrativo nº 6.054/2025. Assinado
em 28/05/202. de 28/08/2025 até 26/11/2025, e execução de 18/06/2025 até 16/09/2025.
André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 017/2025: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza
de fossa rudimentar, para atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de
ensino de Santo Estevão, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 18/06/2025, às 09h. O edital e seus anexos
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