DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br
e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Santo Estêvão-BA, 2 de junho de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 24/04/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3,
nº 77 e página 258. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, para: Contratação de empresa para construção da
escola com 13 salas, localizada no município de Santo Estêvão - BA, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 17/06/2025, às 09h. O edital e seus
anexos
estão
disponíveis 
nos
endereços:
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
Santo Estêvão-BA, 2 de junho de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Agente de Contratação
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico, 012/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras
contratações de serviços gráficos personalizados para atendimento das necessidades das
Secretarias deste Município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal
Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 17.06.2025, às 09h00. Edital no
site: 
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, 
e 
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente
de Contratação: Fernando Batista.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Pregão Eletrônico nº013/2025, objeto: Aquisição de veículos novos (0km) tipo caminhonete
4x4 diesel e pick-ups flex para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da
Licitação: 
13.06.2025,
às 
09h00. 
Edital
no 
site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações
Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 2 de junho de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2025
PA 0078/25
A
Prefeitura 
Municipal
de
Senhor
do 
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA COMERCIAL ABS E SILVA LTDA,
CNPJ: 41.464.458/0001-89, Valor Global Estimado: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil
reais); Contratação de empresa para Fornecimento de kits lanche, destinados à distribuição
durante eventos institucionais e de capacitação promovidos pela Prefeitura Municipal de
Senhor do Bonfim-BA e suas respectivas Secretarias. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 2 junho de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CR-020/2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. A documentação
poderá ser entregue a partir do dia 03/06/2025 - Das 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal
de Serra Preta ou email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br. Edital site Oficial da Prefeitura.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.015/2025, "Eletrônico", objeto: aquisição de materiais odontológicos para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo.
Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 02/06/2025, no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até 17/06/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, Em 2 de junho de 2025.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP
PA Nº 124/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação citada. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para Kit Enxoval de bebê para
Programas e Projetos ofertados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e horário de realização: Sessão
de
disputa 
no
dia 
16/06/2025
às 
10h/Brasília.
Edital 
e
Anexos 
no
sítio
https://comprasbr.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PA Nº 232/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação citada. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de material elétrico, para execução dos serviços de
manutenção dos dispositivos de iluminação pública nas diversas localidades, atendendo as
demandas da secretaria de infraestrutura e habitação do Município de Vera Cruz/BA. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 17/06/2025 às 10horas/Brasília. Edital e Anexos no
sítio https://comprasbr.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 2 de junho de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº D-06.02.1/2025-SECULT
Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº. D-
06.02.1/2025-SECULT. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de reforma da fachada e modernização do prédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Biblioteca Municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro, convertido em anexo I do Edital. Regime: Empreitada Por
Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e
planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a
instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de
junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital
no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara - CE, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-06.02.3/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.02.3/2025-
DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente, limpeza e higiene, suprimentos de informática e gêneros alimentícios, junto as
diversas unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (por grupo de itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e
planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a
instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de
junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital
no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara - CE, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-06.02.2/2025-SECULT
Secretaria Municipal de Cultura - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº. PE/SRP-06.02.2/2025-SECULT. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE, referente ao (Plano de Ação nº.
1299873107), celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Abaiara/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e
planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a
instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de
junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital
no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
(TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro,
Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Abaiara - CE, 2 de junho de 2025.
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2805.01/2025-PE
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 17 de Junho de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2805.01/2025-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de documentos e
digitalização de documentos em geral produzidos, recebidos e arquivados pela
Administração Pública do Município de Acaraú, esfera municipal, incluindo, escaneamento,
tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica,
armazenamento e geração de mídias em software de gerenciamento eletrônico (GED) 100%
web, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de
aplicativo (APP) para consulta, pesquisa, compartilhamento e impressão de documentos
nas plataformas ios e android, para atender demandas das diversas Secretarias do
Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú - CE, 30 de Maio de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro

                            

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