DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300283
283
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.28.01-PMI/FUSPI
Fundação de Saúde Pública. Aviso de Contratação Direta nº 2025.05.28.01-
PMI/FUSPI. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
peças dos geradores de energia (GERADOR KAYAMA 250KVA, GERADOR 75KVA MOTOR
MWM), incluindo a instalação nos equipamentos do Hospital Regional de Iguatu, conforme
especificações do termo de referência. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de
Propostas e Habilitação: até 05 de junho de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço
eletrônico: licitacao.iguatu@gmail.com. Sessão: 06 de junho de 2025, às 09h:00m. Aviso
Disponível:
no
site
oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Iguatu:
https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://pncp.gov.br/ e, ainda, se for o caso, o arquivo estará disponível para ser transferido
por download, presencialmente no setor de licitação. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu - CE, 2 de junho de 2025.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DO CONTRATO (*)
Extrato do Contrato nº 0622TPJUV. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de
Juventude. CNPJ 10.462.364/0001- 47. Contratada: C M Oliveira Construtora ME. CNPJ:
21.255.738/0001-70. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 06/22/TP-SE. Objeto:
Contratação de empresa para realizar obra visando a contratação de empresa para
realização de obra visando a conclusão de 02 (duas) quadras escolares cobertas nos
Distritos de Sacramento e Mulungu no Município de Ipaporanga. Preço: R$ 514.811,92.
Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de
Juventude
Municipal: 12.01
- 27.812.0522.1.027-
4.4.90.51.00. Data:
30/09/2022.
Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Francisca Alrilene Nunes Moura -
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Juventude. Contratada: C M
Oliveira Construtora Me. Representante: Cícero Moreira Oliveira. CPF: ***.647.263-**.
Ipaporanga, 30 de setembro de 2022. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de
Despesas do Fundo Geral Secretaria de Juventude.
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 21/05/2025, Seção 3, pág. 329, com
omissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.25-PE-FMS
Realização dia 13 de junho de 2025 às 09:00h, Pregão Eletrônico, Menor Preço,
N° 031.25-PE-FMS, O Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras, de acordo com a Proposta Nº
11172.1880001/24-003, baseada na emenda parlamentar Nº 41380005. E-mail para
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min
às 12hs00min
e de
13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras - CE, 2 de junho 2025.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513.01/2025-PESRP
AVISO DE ADENDO - REMARCAÇÃO DA SESSÃO AO EDITAL N° 0513.01/2025-PESRP.
Através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, torna público a remarcação da sessão ao Edital do Pregão Eletrônico Nº
0513.01/2025-PESRP, que tem por objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Itapiúna-CE.: Nova Data da Sessão Pública: 13 de junho de 2025 às 09:00
Horas (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação,
na Av. São Cristóvão, Centro, Itapiúna/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de
atendimento
ao
público
e
ainda
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
(https://compras.gov.br).
Itapiúna - CE, 2 de junho de 2025.
MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 027/2025-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit escolar destinado
a atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede de Educação Pública no
Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do Município de Itarema,
Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 de Junho de
2025 a 15 de Junho de 2025, Fase de Disputa de Lances: 16 de Junho de 2025, às
13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema - CE, 2 de Junho de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025-PERP-DIV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia
16 de junho de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90022-2025-PERP-DIV, tipo
Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de suprimentos, equipamentos e material de informática destinados as
atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação
será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado
no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 2 de junho de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 30.05.01/2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.05.05.2. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Horus Engenharia LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estrada vicinal que
liga o Sítio Extrema ao Sítio Várzea Comprida no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos
termos do Contrato de Repasse nº 950149/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 436.817,48 (quatrocentos e
trinta e seis mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), Prazo de Execução:
02 (dois) meses. Vigência do Contrato: até 30/05/2026. Signatários: José Dias de Oliveira
Filho e Benedito José Gonçalves Bisneto. Lavras da Mangabeira/CE, 02 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010-2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape
de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2025-PERP, que tem como objeto o Registro
de preço visando à aquisição de equipamentos de som, iluminação, estrutura e periféricos
para atender as demandas das diversas unidades gestoras de Maranguape/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2025 até o dia 17/06/2025 às 13h00min.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 14:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 30 de Maio de 2025
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo,
Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 703.01-25CEPM
Termo de Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública Nº 0703.01-
25CEPM, adjudicado e homologado em 14/05/2025, em favor da licitante vencedora:
Lizandra Engenharia e Construcoes EIRELI inscrita no CNPJ: 33.040.091/0001-48. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados nas recuperações de estradas vicinais no
Município de
Milhã/CE. (conforme
pré-qualificação 2401.01-24
PQPM). Valor: R$
5.876.254,25 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e cinco centavos).
Milhã/CE, 2 de junho de 2025.
JOSE DOGIVAL CLEMENTINO FILHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.02
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de junho de 2025, às 09:00
horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.27.02 critério de
julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais permanentes e equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e
para o serviço de fisioterapia no centro de especialidades médicas, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 2 de junho de 2025
MATHEUS DA SILVA BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.25.01
Repetição
Aviso de Republicação Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.04.25.01. O Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público,
que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, e relações
públicas, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O
Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de junho de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br
e
no
email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 2 de junho de 2025
KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERÉ
Ordenadora de Despesas - Fundo Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 3-2025SMS-DE
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 10:00h, do
dia 09 de junho de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Dispensa Nº 003-2025SMS-DE. Objeto: aquisição de materiais de consumo para o
trabalho dos agentes de combate as endemias, afim de subsidiar atividades na área de
sua abrangência deste município para o ano de 2025. Aviso de Contratação Direta à
disposição
na
Comissão
de
Contratação,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Mombaça/CE, 2 de junho de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação