DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-FMS SRP
Proc. nº 1261/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0500001.01.0001
Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS - SRP; Data e
horário: 18/06/2025 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através
dos
seguintes
contatos:
Sites: www.apiaca.es.gov.br
e
http://bll.org.br/; Tel.: (28)
3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 28 de maio de 2025
DRA. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 1
CONTRATO 042/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 4.561/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 025/2024
LEI Nº 14.133/2021
OBJETO: Adiantamento de prazo de 60 (sessenta) dias na Contratação de empresa
especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural,
sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo
com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto
básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: GESTION ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA
PRAZO: 60 dias
VALIDADE: 29/06/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0018
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TEERMO ADITIVO CONTRATO 03
CONTRATO 025/2024
LEI FEDERAL nº 14.133/2021
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0016/2024
Processo Administrativo n° 3.449/2024
OBJETO: Constitui no aditamento de prazo de vigência e execução de 60 (sessenta) dias na
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de
Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de
acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e
projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PRAZO: 60 DIAS
VALIDADE: 24/07/2025
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
EXTRATO DE TERMO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04
CONTRATO 050/2023
LEI FEDERAL nº 8.666/93
TOMADA DE PREÇOS Nº 0020/2023
Processo Administrativo n° 9.323/2023
OBJETO: Aditamento de prazo ao contrato de execução de drenagem e pavimentação das
Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de
Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de
acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e
projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA
PRAZO: 60 DIAS
VALIDADE: 27/07/2025
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 001/2025
(PNAB) Aldir Blanc - Lei 14.399, de julho de 2022.
1.Síntese do objeto: Constitui do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS PARA A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, com o objetivo de fomentar a difusão e a circulação de atividades culturais no
município de Barra de são Francisco por intermédio da seleção de propostas no eixo áudio
visual e assegura que as políticas públicas culturais sejam aplicadas a todos seus munícipes,
além de impulsionar o mercado de trabalho artístico e a geração de renda.
2.As inscrições, bem como o envio dos documentos habilitatórios deverão
acontecer concomitantemente, por meio do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo de Barra de São Francisco (cultura@pmbsf.es.gov.br), no período de 04/06/2025
a 12/06/2025, sendo até às 23 horas e cinquenta e nove minutos do dia 12/06/2025.
3.Local para informações do Edital: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Rua Danton Bastos, nº 02, Centro, Barra de São Francisco, ES.
Barra de São Francisco, 3 de junho de 2025
ISRAELLE DE SOUZA E SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 8782/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Dispensa de Licitação nº 63/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,
para contratação da empresa 14.364.810 Mayko Sullivan Tiburcio Ferreira, inscrita no CNPJ
14.364.810/0001-31, objetivando a instalação de porta, janela de vidro temperado e grade
no Espaço Cultural João Britto Neto, neste Município, no valor total de R$ 11.228,00 (onze
mil duzentos e vinte e oito reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0065.
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Junho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 46082/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e
autorizou a Dispensa de Licitação nº 64/2025, com fulcro no artigo 75, inciso IV, "a", da Lei
nº 14.133/2021, para contratação da empresa Viafor Veículos Ltda, inscrita no CNPJ
31.791.890/0003-92, objetivando a prestação de serviço de revisão de 40.000 km, com
fornecimento peças e acessórios originais no veículo Ford Transit Reves 21L, placa: SFZ2I29,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.657,44 (dois mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0066.
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Junho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 3/2025
A pregoeira Oficial do Município de Linhares - ES torna público para
conhecimento dos interessados, que SUSPENDE "SINE DIE" a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de material
permanente (armas letais e rádios de comunicação), destinado para aparelhar, modernizar
e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº
947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal.
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600022.01.0001
Linhares, 29 de Maio de 2025.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de junho de 2025,
fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000017/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 017202/2025,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS DEMANDAS JUDICIAIS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0003.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA Nº068/2025
ID TCEES 2025.045E0700001.09.0059
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: MABELÊ-VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19
OBJETO: Aquisição de veículo tipo van passageiro, com acessibilidade.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 320.072,52 (trezentos e vinte mil setenta e dois reais cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº 718/2025 - SEMUS
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 079/2025, de acordo
com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023
e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS DO TIPO SUV POR MEIO DO CONVÊNIO
Nº 947682/2023.
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 29883/2025 - SEDES, encontram-se
disponíveis no site acima
Abertura das propostas: às 13:01min. do dia 17/06/2025
Início da sessão da disputa: às 13h05min. do dia 17/06/2025
ID(TCEES): 2025.069E0600012.01.0001
Serra/ES, 2 de junho de 2025.
JULIA COUTINHO ARAÚJO DA SILVA PIMENTEL
P r e g o e i r a / S EG E P L A N
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 081/2025
Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0006
Processo Administrativo nº. 6534/2025
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo
Administrativo nº 000069/2024 da Prefeitura Municipal de São Fidelis/RJ.
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: COMERCIAL DESTAQUE LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ.
Valor: R$ 234.289,44 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura.
Viana/ES, 26 de maio de 2025.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 81/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9273/2024
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - CIM PEDRA AZUL.