DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço por
item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos
matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA. A sessão será realizada através
do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com
data de abertura agendada para 18 de junho de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC,
www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 30 de maio de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Indústria e comércio, Secretaria de
Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Início da disputa ocorrerá dia 20 de junho de 2025 às 09h, horário de Br a s í l i a / D F.
Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir
o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da
Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-
000,
no
horário
de
08h00min
as
12h00min,
Portal
do
Município:
www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por
meio do seguinte endereço eletrônico: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 2 de junho de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025; Processo nº:
001.10/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE ENXOV A L
PARA ATENDIMENTO AS MAMÃES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus anexos.
Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA MATEX EIRELI, inscrita no CNPJ SOB Nº 21.169.391/0001-
42, perfazendo um valor global de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). 29 de Maio
de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Cachoeira Grande/MA, 29 de Maio de 2025.
PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA
Secretária Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001.1001/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. Processo:
001.10/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KITS DE
ENXOVAL PARA ATENDIMENTO AS MAMÃES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações
do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 010/2025. Órgão Gerenciador: Secretária
Municipal de Assistencia Social. Detentor da Ata: DISTRIBUIDORA MATEX EIRELI, com sede na
Rua Epitácio cafeteira/Rua 14 - São Cristóvão, n° 06, Quadra 176, Jardim São Cristóvão, CEP:
65.055-180, São Luís/MA, inscrita no CNPJ SOB Nº 21.169.391/0001-42. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 30/05/2025. Valor global: R$
217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). 30 de Maio de 2025, Cachoeira Grande/MA ,
Priscilla Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a
realização de procedimento
de licitação na
modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de
diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos para manutenção das
atividades vinculadas a Administração Municipal, para atender as necessidades do Município
de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA
DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 16 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNI CO :
www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E
sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n,
centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão 30 de maio de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Registro de Preço para
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção
preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de
iluminação pública do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 17 de junho de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou
www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av.
Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão 2 de junho de 2025.
CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01
AO CONTRATO Nº 14/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Educação de Cidelândia - MA. CONTRATADA: L. NUNES SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 19.513.095/0001-75. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) nos itens 3 e 4 do contrato original, referentes à contratação de
oficinas em educação 4.0 e oficinas do conteúdo programático. VALOR ACRESCIDO: R$
87.700,00 (oitenta e sete mil e setecentos reais). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 679.840,00 (seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Cidelândia - MA, 30 de
maio de 2025. Ivan Antunes Caldeira Secretário Municipal de Educação Fundo Municipal de
Educação de Cidelândia - MA CONTRATANTE, Lindembergue Nunes Pereira L. NUNES
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20240321002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº
12/2024 P ADM Nº 202402014/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Pavimentação asfáltica estrada vicinal do acesso ao povoado curralinho, no Municipio
Magalhães de
Almeida, RECURSO:
contrato de
repasse 949252/2023/MIDR/CAIXA .
CONTRATADA, J P SILVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.204.714/0001-29 neste ato representado por JARDEL PORTO SILVA, portador e CPF:
018.***.***-82, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA .
VALOR CONTRATADO: R$ 5.135.781,94 (cinco milhões cento e trinta e cinco mil setecentos
e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), DOTAÇÃO 14 451 0555 1029 0000 PAV.
ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE.. 449051 - 000 - OBRAS E INSTALAÇÕES,
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei
n.º 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março de 2025. BASE
LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.024/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
007/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um campo
de futebol no município de Matões/Ma, nos termos do contrato de Repasse n.º
959708/2025/MESO/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o
Ministério
do\
Esporte,
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal.
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER. CONTRATADO: EMPRESA GC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$
764.850,08 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2025,
prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021 e Lei nº 123/2006. Unidade Orçamentária: 0233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER. Funcional Programática: 27.812.0282.1044 - Construção e Ampliação de
Áreas Desportivas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações, SI G N AT Á R I O :
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por seu representante ordenador de despesas, o
Sr. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Governo e, pela contratada,
EMPRESA GC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 09.570.519/0001-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.046/2023 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no Povoado Santa Luzia município
de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 - UGCC/SINFRA, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de
Estado da Infraestrutura/SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matões-MA/
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES
LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de
31 de maio de 2025 até 28 de novembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões
-MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 06.114.631/0001-18, e pela contratada
LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°.36.880.353/0001-70.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Registro
de preço para eventual e futura e eventual aquisição de medicamentos, dieta enteral e
material hospitalar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA
DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 18 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNI CO :
www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br.
E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através
de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
MONTES ALTOS - Maranhão 2 de junho de 2025.
ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO
Secretária municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa
- MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº
001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona
Rural, na Rua Ponta Verde e Rua da Alegria, no Bairro Vila Maresia, no Município de
Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 962810/2024-MCIDADES/CAIXA, de