DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT. HOMOLOGADO
em
favor
da 
empresa
GEIVISON
BARBOSA
DOS
SANTOS 
LTDA,
CNPJ
nº
43.722.532/0001-45, conforme documentos nos autos do processo.
Raposa/MA, 30 de maio de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ruas, sarjetas, canaletas, calçadas e praças deste município, com
fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as
necessidades do Município de Riachão/MA, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência-TR e demais anexos deste Edital. DATA DA SESSÃO: 23/06/2025. HORÁRIO: 09:00
(nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação,
em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido
gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal
de Riachão/MA: ttps://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser
consultadas e obtidas através do e-mail: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão, Estado do Maranhão, 29 de maio de 2025.
ILDELFONSO SARAIVA DE SOUSA
Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
INTERESSADO: Município de Riachão-MA. Objeto: Aquisição de equipamentos
destinados à estruturação da sala de estabilização do Hospital Municipal Dr. Edmar Alves de
Oliveira, no município de Riachão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/06/2025 às 08h00min.
ao dia 18/06/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOST A S / S ES S ÃO
PÚBLICA: Dia 18/06/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na
nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA:
https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e
obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cplriachao.ma@gmail.com.
Riachão/MA, 2 de junho de 2025.
SOLANGE TEIXEIRA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA.
OBJETO: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, de serviço, que tem como
finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia
29/05/2025, às 08h00min. ao dia 16/06/2025às 08h59min. Horário de Brasília / D F.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/06/2025 às 09h00min. Horário de
Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: R$ 103.839,67 (cento e três mil, oitocentos e trinta e nove
reais e sessenta e sete centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou
consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/.
Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de
Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 28 de maio de 2025.
GRACIFRAN RIOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 159.2018
Extrato de Termo de Aditivo de Contrato; publicado na impressa nacional no dia 29 de
agosto de 2018, na seção de terceiros na página 29: Modalidade: Tomada de Preços nº
003.2018 Processo nº 043/2018. Número do contrato: 154/2018.CONTRATANTE: Município
de São João do Paraíso -MA. CNPJ: 01.597.629/0001-23. CONTRATADA: CERQUEIRA E
MACHADO LTDA -ME, inscrita no CNPJ Nº 07.774.132/0001-10. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução Do Serviço de engenharia para implantação do
sistema de abastecimento de água no Povoado São João localizado na Zona Rural do
Munícipio de São João do Paraiso -MA. O Presente Termo Aditivo tem por objeto alteração
do contrato 159.2018, prorrogando-se o seu prazo de vigência de acordo com o eu dispõe
o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Permanecem
inalterados as demais as demais condições o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato
original. Vigência: (prorrogado): Termo inicial 13.05.2025. Termo Final: 13.05.2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa.
Contratado: PAULO RICARDO SOUZA COELHO COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ nº
27.712.866/0001-81, localizada na Rua Joaquim Tavora, Nº 606 - Cajazeira, Cidade: São João
dos Patos - MA; CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Paulo Ricardo Souza Coelho. Data
da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro
mil e setecentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: fornecimento de carnes diversas e outros para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER
EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10
Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos
Patos - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla
Mendes Cavalcante. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ
nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, São
João dos Patos - MA, CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa.
Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 100.693,42 (cem mil, seiscentos
e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de
materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA:
31/12/2025. 
Fonte
de 
Recurso:
02 
PODER
EXECUTIVO/02 
03
SECRETARIA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO /
020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04
122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122
0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de
Administração. São João dos Patos - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste
ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos
Teixeira. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº
20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, São João
dos Patos - MA, CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data
da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 209.710,23 (duzentos e nove mil,
setecentos e dez reais e vinte e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de
materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA:
31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/021500 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA -
FUNDE/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUC AÇ ÃO
BÁSICA/12 361 0026 2114 0000
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA//02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO
ALUNO/12 
361 
0012 
0038 
0000 
PROGRAMA 
DE 
ESCOLA 
DE 
TEMPO
INTEGRAL/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Marianna Lyra da
Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da
Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa.
Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-
51, localizada na Avenida Presidente Médici, Nº 830, Bairro: Olaria, São João dos Patos - MA,
CEP: 65665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura:
21 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 163.838,23 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e
trinta e oito reais e vinte e três centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de
materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 122 Administração Geral/10 122
0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE SAÚDE/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT
SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Avenida Presidente Médici,
Nº 830, Bairro: Olaria, São João dos Patos - MA, CEP: 65665-000, representado pelo senhor:
Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Valor do contrato
R$ 58.476,27 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e sete
centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S .
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de materiais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte
de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/021700 FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência Social/08 122 Administração Geral/08 122 0003
GESTAO ADMINISTRATIVA/08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
FMAS/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Géssyka Raflégia
Lima Sousa - Secretário Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.001.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de reforma e modernização do Campo de Futebol do município de São
João dos Patos/MA. CONTRATADO: Realiza Engenharia e Imobiliária LTDA, CNPJ Nº
41.768.172/0001-97, neste ato representa pelo Sr. Representante: Dário Rodrigues Ribeiro
Guimarães. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2025. Valor do contrato: R$ 542.705,85
(Quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025. VIGÊNCIA: 120 dias. Fonte de Recurso:
Contrato de Repasse - Operação nº - TransfereGOV nº 959551-2024 e contra partida do
Município, através da seguinte dotação orçamentária: FONTE DE RECURSO: Contrato de
Repasse - Operação nº - TransfereGOV nº 959551-2024/CONTRA PARTIDA/02 - PODER
EXECUTIVO/0222 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER/022200 - SECRETARIA DE DESPORTO E
LAZER/27 - DESPORTO E LAZER/27812- DESPORTO COMUNITÁRIO/27812 0025 - PROMO Ç ÃO
E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR/27812002521270000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES/. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 08 de maio de 2025.
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104.001/2025
OBJETO: "Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de peças, equipamentos, materiais e insumos odontológicos para atender
as demandas da Secretaria de Saúde do município de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 14.133/2023. E Decreto 1462/2023. As propostas e documentos serão recebidas
virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 18/06/2025 às 09h00min (Horário
de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
e 
Portal
da 
Transparência
do 
Município
de 
Timbiras/MA,
link:
https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: cpltimbirasma@gmail.com.
Timbiras/MA, 30 de maio 2025.
ISLAYANE LIMA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde

                            

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