DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge):
FB4D6182063C60FED67B776112FEBF79B98AF32B. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
012/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões e
colchoados para os beneficiários dos programas do suas (sistema único da assistência
social) do município de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do
Processo Administrativo nº 012/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº 005/2025, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art.
71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor
total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais): BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN-
IND COM DE ESPUMAS (30108802000180) com o Item: 2 no valor total de R$ 37.200,00 (trinta
e sete mil e duzentos reais). CAROLINA RODRIGUES LOPES OLAZAR 04674114179
(45219356000159) com o Item: 1 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RIO BRILHANTE - MS, 2 de junho de 2025.
ISAIR JORIS
Secretário Municipal de Assistência Social
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - Aviso de Licitação. Processo n°
0077/2025, Pregão
Eletrônico n° 0020/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO
JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA
Nº 956858/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada
no dia 23/06/2025 ás 12:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita
no endereço
eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
O Edital
estará
disponível
através dos
Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
e no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (33) 3343-1268 ou
Email: licitacao@altojequitiba.mg.gov.br.
Alto Jequitibá, 2 de junho de 2025
NILCILEIA CESAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRONICO 010/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE resolve: RESCINDIR o contrato de
Nº 134/2024 junto a empresa MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 49.464.439/0001-64, com sede à Rua Conrado Kohls, nº 90, Parte A,
Bairro Água Verde, na cidade de Blumenal/SC, CEP 80.037-425, bem como contrato de Nº
130/2024 junto a empresa COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO, inscrita no CNPJ sob o
nº 54.913.711/0001-86, com sede à Rua Maria de Lourdes Leite, nº 11, Bairro/ Distrito
Senador Valadares, na Cidade de Pará de Minas/MG, CEP: 35.661-680, e por fim o contrato
de nº 133/2024 junto a empresa LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
52.307.066/0001-22, com sede na Avenida José de Leão, nº 550, sala 2, Bairro Centro, na
cidade de Feliz/RS, CEP: 95.770-000 ambos oriundos do Processo nº 85/2024, Pregão
Eletrônico nº 10/2024 Registro de Preço 031/2024; cujo objeto do contrato é a futura e
eventual aquisição de materiais de expediente visando atender as necessidades dos
Setores, Departamentos, Secretarias pertencente a Administração Pública Municipal direta
e indireta, pela inexecução parcial dos contratos acima descritos, pelo fatos narrados na
rescisão contratual ocorrendo assim o descumprimento de cláusulas contratuais, das quais
foram notificadas via carta com Aviso de Recebimento, bem como através de e-mail
cadastrado junto as propostas das empresas, vale ressaltar que os endereços das
correspondências foram informados pelas empresas em suas propostas comerciais,
Em 2 de junho de 2025
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 50/2025
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária
Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90,
normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto
Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518
de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizado o
CREDENCIAMENTO PARA CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM APLICAÇÃO DE TERAPIA ABA E DEMAIS TERAPIAS
COMPLEMENTARES PARA INTERVENÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DE
DESENVOLVIMENTO 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE
ARAGUARI/MG; mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital,
devendo a documentação necessária ser entregue na SECRETARIA DE LOGÍSTICA,
LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, sediado na Praça
Gaioso Neves, n° 129, Bairro: Centro, Araguari/MG, a partir das 13:00 do dia 23 de junho
de 2025 até as 17 horas do mesmo dia, ressalvada a possiblidade do credenciamento
superveniente a qualquer tempo durante o prazo de validade estipulado neste edital.
Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se
enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos.
Em 29 de maio de 2025.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Nº 21/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 030/2025 - RP nº 021/2025 - processo nº 077/2025 - OBJETO: Registro de Preços
para eventual e futura Aquisição de cama, mesa e banho para atender as necessidades das
Unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e demais áreas
Institucionais da Prefeitura Municipal de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços:
Dia: 17/06/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
Em 2 de junho de 2025
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2025
Processo 044/2025.
O Município
torna público
contratação de
empresa especializada
em
manutenção preventiva e corretiva de sistema de balizamento noturno em aeródromos
com instalação e fornecimento de RCC - Regulador de Corrente Constante 7.5 KW - 5NB -
NBR 16.370, com controlador de brilho e acionamento remoto de EPTA com substituição
de soquetes receptáculo e rabichos para soquetes luminária SN 05, bem como avaliação no
sistema de balizamento (iluminação) da pista de pouso e decolagem e avaliação da
efetividade e isolamento dos transformadores do aeroporto Romeu Zema no município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 04/06/2025 a partir das 17:00 horas até
17/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 17/06/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 04/06/2025. Setor de Licitações:
0(34)3691-7082.
Em 2 de junho de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.022/2025
Processo 043/2025.
O Município torna público aquisição de material descartável (seringas e tubos
extensores), para aplicação de contraste, através de bomba injetora, nos exames de
tomografia realizados pelo serviço de imagem do setor de média e alta complexidade, em
atendimento à Secretaria de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
dia 03/06/2025 a partir das 17:00 horas até 16/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/06/2025 às 13:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 03/06/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 2 de junho de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato no 085/2022, Processo Licitatório no 088/2022,
Tomada de Preço no 007/2022. Objeto:Acréscimo e supressão nas quantidades dos itens
constantes
na planilha
orçamentária
vinculada
ao contrato.
Contratada:
REA L I Z E
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ No 34.313.686/0001-92. Valor atualizado do contrato após o
aditivo: R$ 570.597,30. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP:39.850-
000, Ataléia/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Proc. Licitatório 51/2025
Objeto: Contratação de terceiros pessoa jurídica, com qualificação nos serviços
de engenharia, para a execução de obra de construção de quadras poliesportivas cobertas
nas escolas municipais de (Amescla, Rancharia, Cachoeira do Gibão e Sumidouro), recurso
financeiro oriundo do Governo do Estado de Minas Gerais, nos termos dos convênios
SEE/MG nºs: 1261001379/2021 e 1261001380/2021. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 17/06/25 as 09hrs00min. Editais na integra no site oficial do Município
www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
ALINE CORREA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. Licitatório 044/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis de escritórios, armários de
aços, equipamentos elétricos e eletrônicos, Julgamento: 17/06/2025 as 09hrs 01min-Edital
na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br e www.bll.org.br
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG torna público o interesse em
aderir como "CARONA" à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, Pregão Eletrônico
016/2025 realizada pelo CIMLAGO -Objeto: aquisição de mobiliário hospitalar, mediante
contrato
ou
documento
equivalente: 
DESTAK
DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 35.797.639/0001-24, Valor Global Estimado R$
95.060,00 (noventa e cinco mil e sessenta e reais). Brasilândia de Minas/MG, 02/06/2025.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU dia 02/06/2025, Seção 3, página
301, onde se lê: SEXTO ADITIVO, leia-se: SÉTIMO ADITIVO.
OSÉIAS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene
pessoal.
Sessão:
18/06/2025 
às
8h.
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.