DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300305
305
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 091/2025,
Pregão Eletrônico Nº 049/2025, objetivando a aquisição de materiais de escritório. A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/06/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 092/2025,
Pregão Eletrônico Nº 050/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas para lavanderia,
equipamentos laboratoriais e geradores de energia.
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/06/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 02 de junho de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PL 40/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de calçamento
em pavimento intertravado em bloco sextavado, na rua benedito godinho e rua berilo.
objeto do contrato de repasse n° 971901/2024 (operação 1098650-10), celebrado entre a
união federal por intermedio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica
federal e o município de santa maria do suaçuí/MG.
As propostas serão abertas no dia 26/06/2025 as 08:30. Editais e demais
informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisas térmicas
com proteção UV 50+, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso. Abertura dia 19/06/2025 às 10h00min.
Pregão
realizado
na
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 30 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
PROCESSO
042/2025 -
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
008/2025 -
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - CONTRATADO:SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - OBJETO: O presente Convênio tem por
objeto a contratualização para a prestação de serviços de saúde de atenção hospitalar e
procedimentos ambulatoriais,
no âmbito
do Sistema
Único de
Saúde, com
o
estabelecimento de metas quantitativas e qualitativas do processo de assistência à saúde
pactuadas nos âmbitos dos Programas Federais, Estaduais e Municipais, serviços de
obstetrícia, bem como no atendimento às urgência e emergência, em sintonia com as
necessidades de saúde da população, com as políticas públicas de saúde para a atenção
hospitalar, e com os princípios e diretrizes do SUS. - VALOR: R$24.359.984,23 (Vinte e
quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
vinte e três centavos) - VIGÊNCIA: 24 DE ABRIL DE 2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
PROCESSO
044/2025 -
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
009/2025 -
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DR JOSÉ MARIA
DOS MARES GUIA - OBJETO:O presente Convênio tem por objeto a contratualização para
a prestação de serviços de saúde que contemplam consultas e exames especializados
(média complexidade) para atendimentos aos usuários do programa assistencial definido
pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, do
Município de Santo Antônio do Monte e atenção ambulatorial, na média e alta
complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de acordo com os princípios e
diretrizes do SUS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - VALOR:
R$8.102.025,76 (Oito milhões, cento e dois mil, vinte e cinco reais e setenta e seis
centavos) anuais. - VIGÊNCIA: 05 DE MAIO DE 2030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
AVISO PROCESSO 52/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 - Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, referente aos
itens Fracassados no Pregão Eletrônico n° 10/2025, em atendimento as demanda das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura
dia 16/06/2025 às 12:30 horas.
LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do
edital
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório
nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço -
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero km, em
atendimento à resolução SES nº 9.037/2023 do Departamento Municipal de Saúde ao
Departamento Municipal de Educação e Departamento de Obras. A abertura da licitação
está marcada para o dia 16/06/2025, às 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o
Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 17 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação,
referente à Concorrência Pública Presencial nº 005/2025, Critério de Julgamento: Menor
Preço, Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias urbanas:
Rua José Pereira dos Santos e Rua A - Distrito Senhora da Gloria, município de Santo
Hipólito/MG, em atendimento a Resolução SEGOV n. 14, de 03 de abril de 2024.
Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima
ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site
www.santohipolito.mg.gov.br
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
PUBLICAÇÃO DE REABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
027/2025 REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG,
Publicação de Reabertura de Extrato de Edital nº. 021. Fica designada a abertura do
Processo de Licitação nº 027/2025 NA MODALIDADE "Pregão Presencial" nº 005/2025, Para
Registro de Preço Visando A Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
e Funilaria Com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais/Genuínos Não
Remanufaturados, Não Recondicionados, Não Recuperados, Via Tabela das Montadoras
Para Toda A Frota da Prefeitura Municipal. os Envelopes Proposta e Habilitação Deverão
Ser Protocolados nesta prefeitura até o dia 13/06/25 os envelopes serão recebidos até as
09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/06/25 as
09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 2 de maio de 2025.
JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS Nº 54/2023 e
055/2023, Processo Licitatório Nº 20/2023, Inexigibilidade Nº 7/2023, Credenciamento nº
001/2023, Empresas: JOSÉ LUCIANO DOS REIS ME, CNPJ: 14.379.162/0001-97 e IR M ÃO S
CASTRO EIRELI,
CNPJ: 04.340.890/0001-31. Objeto: Credenciamento
de laboratório
especializados para confecção de próteses dentárias, totais e parciais, para atender a
demanda de pacientes encaminhados através dos serviços de saúde bucal do município de
São Gonçalo do Pará - MG. Os contratos que findariam em 21 de junho de 2025,
prorrogam-se para dia 21 de junho de 2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do
Pará/MG, 28 de maio de 2025. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025,
REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Instrumentos Musicais para
Oficinas de Capoeira em Escolas de Tempo Integral de São Gonçalo do Pará - MG, nas
condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).
Empresas
vencedoras:
CENTRO
MUSIC.
IVAIPORA
LTDA,
CNPJ
nº
05.607.287/0001-36 Vlr. R$ 2.980,00, MVB MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.432.161/0001-90 Vlr.
R$12.746,10, SHOPPING DA MUSIC INST. MUSIC. LTDA CNPJ nº 92.662.618/0001-35 Vlr. R$
14.650,00. Homologado em 28 de maio de 2025. Vigência da ata doze meses.
São Gonçalo do Pará-MG, 2 de junho de 2025.
WILLIAN DE SOUZA BRITO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Licitatório n° 013/2025 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização/reforma
do imóvel que abrigava a Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão do município
de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: KOLIMA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ n° 10.351.627/0001-40, com o valor de R$213.911,21. Assinado em 28 de maio
de 2025. Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de maio de 2025. Joel
Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Procedimento Licitatório nº 027/2025
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos da
Secretaria de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG, incluindo o fornecimento
de peças de reposição para todos os equipamentos listados, exceto 01 cabeçote do
equipamento de Raio X, Gerador de alta frequência Raio X e Sistema Scaner CR, a ser
realizado a partir das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2025. O certame será realizado
por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br.
Contato
para
esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone
(37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 2 de junho de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira