DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa:
Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 25-0516-001, valor R$
906.000,00. Empresa: Auto Posto IVI Ltda - CNPJ: 21.387.460/0002-75, contrato nº. 25-
0516-002, valor R$ 572.850,00. Empresa: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo Ltda, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 25-0516-003, valor R$ 3.976.216,00.
Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de
petróleo (óleo diesel BS 500), destinados à sede da Prefeitura de Altamira e secretarias
vinculadas. Assinatura: Altamira/Pá, 16/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: Posto
Amigão Castelo dos Sonhos Ltda - CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato nº. 25-0521-001,
valor R$ 409.550,00. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Objeto: Aquisição de
combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel
comum), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus
e Vila Cabocla. Assinatura: Altamira/Pá, 16/05/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0519-001, valor R$
51.400,00. Empresa:
VIANNA DE
CARVALHO CURSOS
E AULA
LTDA -
CNPJ nº
13.292.261/0001-74. Vigência: até 19/12/2025; Objeto: contratação de pessoa jurídica para
realização do curso de capacitação com tema: análise prática dos artefatos da nova lei de
licitações e contratação direta com análise de documentos e modelos. Assin. 19/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.006
SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (EAS)/ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2025.006.001, no valor total de R$ 33.295.089,00 (trinta e três milhões, duzentos e
noventa e cinco mil e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINAT U R A :
02/06/2025.
PARTES
SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
(ÓRGÃO
GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M R FABRICACAO DE MOVEIS E
SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carne bovina moída
congelada e canjica de milho destinados ao preparo da alimentação escolar, para atender
as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
17/06/2025
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COMUNICA que realizará licitação do tipo
menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de
transporte escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos
matriculados na Rede Municipal Ensino de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/06/2025
às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Augusto Corrêa/Pa, 2 de junho de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025/PMAP
Contratação
de empresa
especializada
no
fornecimento de
gêneros
alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, no município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no
dia 16/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025/PMAP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação em serviço de locação de carro som, para atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e
etapa de lances no dia 18/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:
O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025/PMAP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no fornecimento de conjunto
radiológico digital de fábrica com comandos de parâmetros de raios X integrados ao
software, detector e equipamento com registro único na ANVISA para atender a
secretaria municipal de saúde do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 16/06/2025, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
Aurora do Para/Pa, 2 de junho de 2025
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-018
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-018 FMS Objeto:
Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material
farmacológico, farmácia, controlados, refrigerados, orais e injetáveis e entre outros para
atender a demanda do fundo municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura
13/06/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da
Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS,
COM REMOÇÃO DE CORPO, PREPARAÇÃO DE CORPO COM FORMOL, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo
de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A abertura da sessão pública será em 18 de junho de 2025, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá
ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-041
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão
Eletrônico n° 9.2025-041, publicado no. D.O.U e no Jornal Amazônia no dia 25/05/2025,
que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
modernização de iluminação pública, contemplando serviços de fornecimento de materiais,
manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética dos pontos
de iluminação pública, assim como de Gestão e Extensão de Rede de Distribuição Exclusiva
e iluminação especial para eventos do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura
seria dia 04/06/2025 as 09:00, passará para o dia 19/06/2025 as 09:00.
Bragança/Pa, 2 de junho de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025
FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente,
para aquisição
de equipamentos hospitalares,
móveis, computadores
e materiais
permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde,
itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo.
Empresa e preço registrado: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ: 05.564.838/0001-21, no valor de: R$ 13.320,00 (treze mil e trezentos e vinte reais),
Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
ou
através
do
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: AGNUS BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 34.700.478/0001-46, no valor de: R$
99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser
solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou
através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador
de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: AMARAL & CIA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 25.037.775/0001-62, no valor de: R$ 137.780,00 (cento e trinta
e sete mil e setecentos e oitenta reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 27 de maio de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 FMS ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025
FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: contratação
de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis,
computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05,
do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital
Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.618.304/0001-31, no valor de: R$ 21.458,00 (vinte e um
mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser
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