DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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310
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00013-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contrato nº20250175. Contratado(a): A C de
Sousa Com. e Serviços LTDA, CNPJ nº18.361.333/0001-01. Valor: R$480.348,00. Contrato
nº20250176. Contratado(a): Megaterra Materiais e Serviços de Construção LTDA, CNPJ
nº60.443.327/0001-60.
Valor: R$443.680,75.
Vigência
dos
contratos: 26/05/2025 a
31/12/2025. Data de assinatura: 26/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato de prestação de serviço entre a Superintendência de Desenvolvimento
Urbano de Marabá- SDU inscrita sob o CNPJ 06.060.724/0001-07, representada pelo
superintendente Murilo Augusto da Silva, denominada CONTRATANTE e a Caixa Ec o n ô m i c a
Federal inscrita sob o CNPJ 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo presidente do
contrato Ubirajara da Silva Junior, CONTRATADA, cujo OBJETO é prestação de serviço
destina ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante,
através de rede de atendimento da Caixa. Data da assinatura, 13 de maio de 2025,
Vigência 13/05/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
330/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ELEVATE UTILIDADES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.996.455/0001-02.VALOR R$ 5.223,04 (cinco mil, duzentos
e vinte e três reais e quatro centavos).Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde
Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de
Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV -
Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
336/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: LUMA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.462.216/0001-19. VALOR R$ 141.231,25
(cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e um reais, vinte e cinco centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde
10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10 304 0012 2.056
Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de Limpeza. DATA
DA ASSINATURA: 29 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
336/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
05050562.000056/2024-30
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90005/2025/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas
dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.023.458/0001-21. VALOR R 8.760,00 (oito mil, setecentos
e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012
2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST 10
304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; IV - Sub elemento : Materiais de
Limpeza. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais
normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 04/2025 - Ata de
Registro de Preço nº 04/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão
participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia de
Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, para atender a
Prefeitura Municipal de Marapanim. Fornecedor registrado: GLOBAL ARTEFATOS DE
CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90. Vigência da Ata:
21 de fevereiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2026. Vigência do Termo de Adesão:
01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025-VALOR GLOBAL- R$ 2.415.927,07(dois milhões,
quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos); ORIGEM:
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná,
PROCESSO
CARONA
Nº
03/2025,
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARAPANIM; CONTRATADA GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90.OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços de Engenharia de
Instalações Prediais e Logradouros da
Administração Pública Municipal, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim.
VIGÊNCIA: 01/04/2025 e encerramento em 31/03/2026. Data da Assinatura: 28 de
março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº.
07/2025.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL
LOCALIZADO A RUA ANÍSIO OEIRAS, S/N, BAIRRO: NOVO, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-
000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO
DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-CAES. Pessoa Física, Números e Valores
dos Contratos: MARIA DE NAZARÉ ROCHA RIBEIRO, CONTRATO Nº 09/2025- R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais) mensal, por 12(doze) meses, totalizando o Valor Global: R$
30.800,00(trinta mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de fevereiro de 2025, com término em
31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025.CLEITON ANDERSON
FERREIRA DIAS.PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, através da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: MARIA DE NAZARÉ
ROCHA RIBEIRO, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2025 para
a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO A RUA ANÍSIO OEIRAS, S/N,
BAIRRO: NOVO, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO CENTRO
DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO-CAES, CONTRATO Nº 09/2025- R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
mensal, por 12(doze) meses, totalizando o Valor Global: R$ 30.800,00(trinta mil e
oitocentos reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de
Abril de 2021 e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e
tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo
a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
AVISO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais,
declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2025, autorizou a
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 04/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Muaná, de acordo com as
normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: GLOBAL
ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90-
PMM -CONTRATO Nº 03/2025-VALOR GLOBAL- R$ 2.415.927,07(dois milhões, quatrocentos
e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e sete centavos).
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-017-SEMED/PMM
Nº DA CONTRATAÇÃO 90017/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL
ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, em conformidade
com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura:
16/06/2025
às
09:00hs.
Edital
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 2 de junho de 2025.
HEITOR ALAN DE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de junho de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para centrais de ar, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da
Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de junho de 2025 às 14hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em maquinas e
equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da
Prefeitura
Municipal
de
Medicilândia
e suas
secretarias,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura
(http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 16 de junho de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura
(http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025
Processo Administrativo nº 039/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA - Adjudicada(s): A DE SOUZA MIRANDA COMERCIO LTDA - CNPJ:
41.496.071/0001-04 - Valor global: R$ 162.900,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Novecentos
Reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no
montante geral de: R$ 162.900,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Novecentos Reais.
Melgaço/PA, 26 de maio de 2025.
YOLANDA CAVALCANTE DE SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
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