DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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309
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.6/2024/2025, Contratada: LICITA SHOP COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ N°50.958.011/0001-57, Valor Global R$, Vigência: 05/06/2025 até
05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.7/2024/2025, Contratada MAMUTH TECNOLOGIA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 57.601.436/0001-53, Valor Global R$ R$13.630,00 Vigência:
05/06/2025 até 05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.8/2024/2025, Contratada: NOVI GAMING COMERCIO
DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA,
CNPJ N° 41.786.083/0001-73, Valor Global R$ -25.608,74. Vigência: 05/06/2025 até
05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020.9/2024/2025, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-
MECNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 341.791,04 Vigência: 05/06/2025 até
05/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e
Utensílios Musicais do Tipo Menor Preço Por Item.
Vigência das Atas de Registro de Preço serão de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data das Assinaturas: 27 de maio de 2025.
Ata de SRP nº 2025002.1
Empresa/CNPJ/Itens: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ
N° 35.724.416/0001-37, ITENS: 0003-R$255,80, 0004-R$255,80, 0005-R$387,80, 0010-
R$649,00,
0014-R$179,00,
0018-R$187,14, 0034-R$2.713,89,
0035-R$2.713,89, 0036-
R$335,00, 0042-R$7,57, 0043-R$16,33, 0045-R$9,78, 0051-R$13,56, 0052-R$12,20, 0054-
R$35,00, 0056-R$25,65, 0058-R$72,00, 0059-R$31,10, 0061-R$51,59, 0063-R$23,45, 0064-
R$33,16, 0069-R$16,15, 0073-R$16,15 e 0074-R$20,59.
Ata de SRP nº 2025002.2
Empresa/CNPJ/Itens: CENTRO MUSICAL IVAIPORÃ LTDA, CNPJ N° 05.607.287/0001-36,
ITENS: 0046-R$18,60, 0048-R$16,70, 0049-R$15,98, 0053-R$67,50, 0065-R$19,00, 0066-
R$19,00, 0067-R$19,00, 0068-R$19,00, 0070-R$42,00 e 0072-R$17,00.
Ata de SRP nº 2025002.3
Empresa/CNPJ/Itens: ESTACAO DA MUSICA LTDA, CNPJ N° 20.971.821/0001-82, ITENS:
0055-R$36,25, 0057-R$68,88, 0060-R$76,85 e 0062-R$127,89.
Ata de SRP nº 2025002.4
Empresa/CNPJ/Itens: I M L C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 38.480.808/0001-96,
ITENS: 0033-R$1.600,00 e 0044-R$34,99.
Ata de SRP nº 2025002.5
Empresa/CNPJ/Itens: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 31.911.796/0001-68, ITENS:
0001-R$387,93, 0002-R$387,93, 0006-R$379,99, 0017-R$179,99, 0047-R$38,99, 0050-
R$39,99 e 0071-R$54,99.
Ata de SRP nº 2025002.6
Empresa/CNPJ/Itens: 
L2A
UNIÃO 
COMÉRCIO
E 
IMPORTAÇÃO
LTDA, 
CNPJ
N°
36.232.725/0001-52, ITENS: 0022-R$832,09 e 0023-R$832,09.
Ata de SRP nº 2025002.7
Empresa/CNPJ/Itens: LPG MUSICAL LTDA, CNPJ N° 52.549.937/0001-14, ITENS: 0020-
R$256,00, 0021-R$256,00, 0024-R$290,00, 0025-R$290,00, 0026-R$494,00, 0027-R$494,00,
0029-R$1.489,00 e 0030-R$1.489,00.
Ata de SRP nº 2025002.8
Empresa/CNPJ/Itens: MVB MUSIC LTDA, CNPJ N° 39.432.161/0001-90, ITENS: 0028-
R$727,38, 0037-R$64,80, 0038-R$38,22, 0039-R$14,10, 0040-R$660,00 e 0041-R$660,00.
Ata de SRP nº 2025002.9
Empresa/CNPJ/Itens: QUASAR
BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
CNPJ N°
28.453.974/0001-40,
ITENS:
0007-R$420,00, 
0016-R$260,00,
0019-R$14,75, 
0031-
R$1.180,00 e 0032-R$1.180,00.
Ata de SRP nº 2025002.10
Empresa/CNPJ/Itens: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ N° 23.912.114/0001-03, ITENS: 0008-
R$520,00, 0009-R$520,00, 0011-R$470,00, 0012-R$180,00, 0013-R$180,00 e 0015-R$430,00.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 890/2025
A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº
020/2025-PE-PMI do Tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
INSUMOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-
MIRI NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021com data da Sessão pública para o dia 03/06/2025
as 09h:00, decide SUSPENDER o Processo Licitatório. Justifica se a suspensão por um
volume significativo de pedidos de Impugnação do instrumento convocatório. A suspensão
possibilita a revisão com todas as devidas informações pertinentes e precisas. O Edital com
as devidas correções será republicado com nova data e horário para os interessados.
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-IL, publicado em 22 de
maio de 2025, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 95, pág. 298. Onde se lê:
contratação de empresa especializada em serviços técnico contábil de consultoria e
assessoria
em
gestão
tributária para
levantamento,
identificação,
diagnóstico e
recuperação de créditos eventualmente recolhidos a maior, referentes ao GI L R AT ,
enquadramento por atividade preponderante, por meio de medidas administrativas a
serem implementadas na Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Leia-se: Contratação de
Escritório de Assessoria e Perícia Contábil para prestação de serviços especializados na
recuperação de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária dos
servidores públicos recolhidas (pagas) a maior ou indevidamente, homologando os
créditos apurados nos órgãos competentes.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. HORENICE
CABRAL MOREIRA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação referente
ao Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP, de Registro de Preços para aquisição de
medicamentos psicotrópicos destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaituba-PA, no que tange os itens: 01, 02, 03, 12, 17, 18, 21, 26, 31, 41, 42, 44,
46, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 76, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90,
91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 104, 106, 111, 112 e 113 no valor total de R$ 991.589,00
para o licitante PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 04, 05, 06,
07, 08, 10, 13, 14, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 51, 53, 62,
67, 70, 78, 88, 89, 100, 105, 108 e 110, no valor total de R$ 2.024.263,60 para a licitante
ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 09, 11, 15, 22, 29, 32, 33, 38, 45, 47,
55, 59, 61, 63, 72, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 98, 99 102, 103, 107, 109, 114 e 115 no valor
total de R$ 1.384.213,00 para a licitante F CARDOSO E CIA LTDA. Nos termos e condições
do referido procedimento legal.
Itaituba-PA, 28 de maio de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 001-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para continuação
da construção da quadra coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Professora Iêda Maria Gomes Barbalho, localizada no Distrito do Crepurizão, no Município
de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250074.
Contratada: J. S. BARROSO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Valor total: R$
1.124.091,91. Vigência: 21 de maio de 2025 a 21 de maio de 2026. Data da assinatura: 21
de Maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. AMILTON
TEIXEIRA PINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGOU a adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025-SRP, de Registro de preços para fornecimento
de Livros Didáticos para atender as Escolas de Ensino Público, do Munícipio de Itaituba-PA,
no que tange o Lote 01 no valor total de R$ 1.902.540,00 para o licitante R OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Nos termos e condições do referido
procedimento legal.
Itaituba-PA, 29 de maio de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. AMILTON TEIXEIRA
PINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao
Pregão Eletrônico nº 018/2025-SRP, de Registro de preços para aquisição de material de
apoio pedagógico do ensino fundamental, para atender a Secretaria Municipal de Educação
de Itaituba-PA, no que tange o Lote 01 no valor total de R$ 1.742.120,00 para o licitante
EDITORA DANGUS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.
Itaituba-PA, 29 de maio de 2025
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO DISTRITO DE
CRUZEIRO DO SUL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA Nº 3.689 DE 02 DE MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATO Nº: 20250208 CONTRATADA: AMPLA
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11. VALOR:
R$ 2.184.815,50 (Dois milhões cento e oitenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 08
de maio de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II, NO DISTRITO DE
CRUZEIRO DO SUL NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA
Nº 3.689 DE 02 DE MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa Homologada: AMPLA
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11 Valor
Homologado: R$ 2.184.815,50 (Dois milhões cento e oitenta e quatro mil oitocentos e quinze
reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 07 de maio de 2025
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025/PMLA/SMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025/PMLA/SMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Destinados
ao Atendimento dos Programas Assistenciais e Consumo dos Departamentos Administrativos da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item.
Data de Abertura: 17/06/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
CELIANE PINHEIRO SANTANA
Ordenadora de Despesa
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025/PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025/PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Uso Comum
à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura:
17/06/2025, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 2 de junho de 2025.
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesa