DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202504280013-PE
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202504280013-PE SRP/CCL/PMM. Abertura:
16/06/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Fornecimento de Materiais de Construção Diversos Para Atendimento da Prefeitura de
Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 2 de junho de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20240785. Origem: Concorrência nº 3.2024-005FME.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 24 de Junho de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de
escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Fundo
De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério.
Contratada: JF Construtora E Empreendimentos Eireli. Vigência: 24.02.2025 a 24.06.2025.
Novo Repartimento - PA, 24 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00012
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E
VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). CONTRATADO: BRAGA & TEIXEIRA
LTDA - CNPJ: 05.577.254/0001-90. CONTRATO N° 009/2025/PE/SEMED. Valor: R$
780.800,00. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATOS 
Nº 
12/2024/PE/PMO, 
Nº 
3/2024/PE/SEMED, 
Nº 
4/2024/PE/SEMDES,
Nº009/PE/SEMSA, Nº002/2024/PE/SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O Município de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ
05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal;
Fundo Municipal de Educação, representado pela Sr.ª MARIA ZILDA BENTES SOUSA -
Secretária Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social, representado
pela Sr.ª ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social; Fundo Municipal de Saúde, representado pela Sr.ª VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA
DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Meio Ambiente,
representado pelo Sr. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA - Secretário Municipal de Meio
Ambiente, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: J K
NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, que tem por Objeto: REGISTRO DE
PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO, DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA VINCULADAS (SEMPO F,
SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) E
FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA.
Neste ato informa que: A presente rescisão Contratual de acordo entre as partes, se
justifica na ausência de interesse da Empresa Contratada para o fornecimento dos
produtos em razão de aumento dos custos, verificada a inexistência de prejuízo à
contratante e a contratada, o presente termo operar-se-á na forma da lei, e que a
contratada faz jus aos pagamento pelos serviços efetivamente executados até a assinatura
deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que essa Administração Pública
rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025/00003
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Executar os Serviços de Construção da Nova Escola Municipal Felipe Patroni, no Município
de Óbidos - Pará - conforme Termo de Compromisso nº 202141828-1. Adjudicado no dia
29/05/2025. Homologado a Empresa: CRISTAL SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.320.633/0001-66,
com o lote: 1 no valor total de R$ 10.299.936,95. Data de Homologação: 02/06/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00012
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Assinatura da Ata: 30/05/2025. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: BRAGA & TEIXEIRA LTDA
- CNPJ: 05.577.254/0001-90, com os lotes: 1, 2, no valor total de R$ 780.800,00. Ata de Registro
de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail:
licitaobidospa2024@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.117.883/0001-66
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22
de agosto de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos
contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 04
de junho de 2025 à 22 de agosto de 2025. Data da assinatura: 02 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250406
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): LICITA MED LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 36.470,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 28 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250407
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): MARIMAX COM.E IMPOR. DE PROD. PARA SAUDE E VETER. LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes, destinados a atender as necessidades de equipagem dos serviços
de saúde na ampliação e reestruturação da UBS Jerônimo de Freitas e na implantação e
funcionamento da UBS Grazielly Caetano de Oliveira, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.061,82 (quatro mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 28 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna
público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços Aquisição de
Suprimentos de Informática Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de
Placas, Incluindo as Secretarias Municipais Vinculadas a Prefeitura, e dos Fundos Municipais
de: Saúde, Educação/Fundeb, Assistência Social, Meio Ambiente. Tipo menor preço
unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 16/06/2025 ÀS 08h00m (Horário de Brasília),
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido
no mesmo endereço
ou no portal da transparência do
Município de Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 2 de junho de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº: 20250118. Origem:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): CONSTRUTORA
CARIPI LTDA, CNPJ Nº 21.382.376/0001-88. Valor: R$ 1.693.900,00 (Um Milhão, Seiscentos
e Noventa e Três Mil, e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: Até 02/12/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B, LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA S/Nº, NO BAIRRO
DO CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 24663.
Data da Assinatura: 02/06/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 20250116
U
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO AOS ALUNOS DO 2°
ANO INICIAL, BEM COMO DO 5° E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO, CNPJ-MF, Nº 30.793.314/0001-
50. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17 -
CONTRATO Nº: 20250116. VALOR GLOBAL: R$ 200.250,00 (duzentos mil, duzentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. Assinado em: 03/06/2025.
CONTRATO 20250117
Fundo Municipal de Educacao
Processo Administrativo nº 20250416/01 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-012.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
DETENTORA 
DE
EXCLUSIVIDADE 
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA,
DESTINADO AOS ALUNOS DO 2° ANO INICIAL, BEM COMO DO 5° E 9º ANO DO ENSINO
FUNDAMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº
31.047.101/0001-41. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ:
07.444.186/0001-17 - CONTRATO Nº: 20250117. VALOR GLOBAL: R$ 308.385,00 (trezentos e
oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. Assinado em: 03/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 3/2025-004
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PONTA DE PEDRAS-FME, resolve:
conforme o que consta do Processo nº 20250323/07, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 3.2025-004, cujo o objeto é a "CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
TIPO B, LOCALIZADA NA RODOVIA MANGABEIRA S/Nº, NO BAIRRO DO CAMPINHO, NO
MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 24663" e ADJUDICAR
o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CARIPI LTDA, CNPJ 21.382.376/0001-
88, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$
1.693.900,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil e novecentos reais).
Em 2 de junho de 2025.
JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-012
Nº Processo: 20250416/01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO
AOS ALUNOS DO 2° ANO INICIAL, BEM COMO DO 5° E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA.
CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. VALOR
GLOBAL: R$ 508.635,00 (quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-008, do tipo menor preço que objetiva a
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para
abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria
municipal de educação de ponta de pedras/pa. Abertura: 13/06/2024, às 10:00hs. A retirada dos
editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Informações: E-mail: licitacaodepontadepedras@gmail.com
Em 2 de junho de 2025.
ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO
Pregoeiro/PMPP

                            

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