DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor total de R$ 3.968,48 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito
centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19
de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA -
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
Contrato nº 20250284 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FORT CLEAN -
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 5.827,94 (cinco
mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 19 de maio
de 2025 até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA,
02 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20250285 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: FORT CLEAN
-
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 12.947,40 (doze
mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025
até 19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho
de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250288 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MIXX 88 CO M É R C I O
EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 9.359,30 (nove mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 19 de maio de 2025 até
19 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 02 de junho
de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-062FME/2025
Processo Administrativo nº 137/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 13 de junho de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do
tipo menor
preço, tendo por
objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 2 de junho de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-058FMS/2025
O Município de Tucumã - PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde -
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO de
Modalidade Pregão Eletrônico - SRP - n° 9/2025-058FMS/2025, Processo Administrativo nº
119/2025/ADM, que tem como objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2025-021-FMS/2025. A motivação administrativa, considerando o erro material no
cadastro do certame no Portal de Compras Públicas, o qual resultou em inconsistências que
comprometem a conformidade do procedimento com as normas legais e regulamentares
que regem as contratações públicas, e considerando o princípio da autotutela, que
disciplina que a Administração possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os
quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. O inteiro teor do
ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de
Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua
Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000.
Tucumã - PA, 2 de junho de 2025.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE ADITVO
3º Termo de aditivo de acréscimo de valor contratual do contrato nº: 20239410 Origem
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-00037. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente,
especializada para prestar serviços no fornecimento de link dedicado de internet para uso
contínuo
entregue
via fibra
ótica
e/ou
rádio.
Data de
Assinatura:
26/03/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, contratado: ALTANET SERVIÇO S
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2025-SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades das Secretaria/Fundos
que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Abertura: 13/06/2025 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2025-SRP - Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender s necessidades das
Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 17/06/2025 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/.
Viseu/Pa, 2 de junho de 2025.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 028/2025 - Aquisição de uma lancha adaptada para atendimento de pacientes em locais
de acesso náutico (ambulância aquática), para fins de desempenho das atribuições prevista à
Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Abertura: 13/06/2025 às 09:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível:
www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/.
Viseu/Pa, 2 de junho de 2025.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-022-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HF HIDROSEMEADURA COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.775.378/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250281,
com o valor global de R$: 521.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00;
VIGÊNCIA: 02/06/2025 e encerrando em 02/06/2026; OBJETO: Aquisição de grama batatais
em placas, plantas diversas, fertilizantes e terra preta vegetal; Vitória do Xingu/PA,
02/06/2025 - Vitória do Xingu/PA, 28/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2022-043-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ:
11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CONTRATADO - GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE
LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato Administrativo nº 20220586; JUS T I F I C AT I V A :
Acréscimos de 25% nos quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º
da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de plantões de enfermeiros; Vitória do
Xingu/PA, 28/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº A.2024-003-PMVX -
PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONTRATADO - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50, Contrato Administrativo nº 20240246;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
05/06/2025 e encerrando em 05/06/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº
14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de
abastecimento de combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados,
por meio da utilização de cartões, com metodologia de cadastramento, controle e logística,
em caráter contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e
equipamentos das secretarias do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA,
02/06/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que OBJETIVA:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GB COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.695.805/0001-16 - R$ 2.187.406,86.
Alagoa Grande - PB, 23 de maio de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital nº 2/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB, torna
pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA
FNDE - OBRA ID 3656962, que está previsto a abertura para o dia 09/06/2025, conforme
publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 96, seção 3, NO DIA 23/05/2025, Diário
Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 27, NO DIA 23/05/2025, Jornal a União, PAGINA 25,
NO DIA 23/05/2025 e no Diário Oficial do Município, NO DIA 23/05/2025, será efetuado
uma RETIFICAÇÃO no seguinte item os demais itens não sofrerão alteração segue a tabela
do item: 6.10. GARANTIA DE PROPOSTA. Tendo em vista que as alterações acima não
afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do
certame, para o dia 09 de junho de 2025 às 10h00min, permanecendo inalterados os
demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Alagoa Grande-PB, 2 de junho de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital nº 1/2025.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB,
torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE
PADRÃO INTEGRA
PARAÍBA, que está previsto a abertura para o dia 11/06/2025, conforme publicação no
Diário Oficial da União, PAGINA 94, seção 3, NO DIA 21/05/2025, Diário Oficial do
Estado da Paraíba, PAGINA 57, NO DIA 21/05/2025, Jornal a União, PAGINA 25, NO DIA
21/05/2025 e no Diário Oficial do Município, NO DIA 21/05/2025, será efetuado uma
RETIFICAÇÃO no seguinte item os demais itens não sofrerão alteração segue a tabela
do item: 6.10. GARANTIA DE PROPOSTA Tendo em vista que as alterações acima não
afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização
do certame, para o dia 11 de junho de 2025 às 09h00min, permanecendo inalterados
os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
Alagoa Grande-PB, 2 de junho de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
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