DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16220/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Jose Da Silva Alves. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Beija Flor, Localizado Na Rua Nicolau
Verissimo, Nº 427, Sítio Tambor, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16036/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global:
R$ 16.368,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Maria Jose Da Silva Alves. Data Da Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16222/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Simoes
Limeira Atividades Medicas Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16077/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Simoes Limeira. Data
Da Assinatura: 29/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16245/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica
Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Uma Prótese Para Amputação Transfemural À
Direita Tipo K4, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº
0841891-34.2024.8.15.0001, Em Tramitação No Juizado Especial Da Fazenda Pública De
Campina Grande-Pb, Em Favor Do Paciente: Rodrigo Tetsuo Masuko. Valor Global: R$
17.250,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16041/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 31/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16269/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16105/2024. Partes: Sms/Pmcg E Lml Serviços Medicos
Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Luiz Marinho De Lucena Neto. Data Da Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16270/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16107/2024. Partes: Sms/Pmcg E Julia Andrade Farias Ltda.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Julia Andrade Farias. Data Da Assinatura: 29/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16281/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16132/2024. Partes: Sms/Pmcg E Maria Priscila Mendes
Muniz Falcão. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Maria Priscila Mendes Muniz Falcão. Data Da Assinatura: 05/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16283/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2024. Partes: Sms/Pmcg E Souto & Medeiros
Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2026)
E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Deborah Carla Rocha Souto De Medeiros. Data
Da Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16295/2024/Sms/Pmcg
Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2024. Partes: Sms/Pmcg E
Anaddoc Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos
Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde
Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar,
Em Regime
De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/06/2026)
E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação:
Artigo 107 Da Lei Nº.
14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Carolina Souza
Diniz. Data Da Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16298/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2024. Partes: Sms/Pmcg E Tulio Silva Freire. Objeto
Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Tulio Silva Freire. Data Da Assinatura: 30/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16442/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Partes: Sms/Pmcg E Rgn Instrumentos E Equipamentos
Medicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A
Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
01/06/2026). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034.
Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Raphael Gonçalves Nicésio. Data Da Assinatura: 29/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ
QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS LICITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00018/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO
FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660
TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO) VIGÊNCIA: até 21/05/2026. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00053/2025 - 21.05.25 - JOSE B DA COSTA
- ME - R$ 391.959,80.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e
Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e
Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, para
um período de 12 meses ou enquanto durar os quantitativos licitados. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS
DO
MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE/FEDERAIS (500
RECURSOS
NÃO VINCULADOS
DE
IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/ 540 TRANSFERÊNCIA
DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/541 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO
DA
UNIÃO
-
VAAF/542
TRANSFERÊNCIA
DO
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO
DA
UNIÃO
-
VAAT/543
TRANSFERÊNCIA
DO
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO)
VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e:
CT Nº 00054/2025 - 22.05.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA
- R$ 49.640,00;
CT Nº 00055/2025 - 22.05.25 - ISAC ISRAEL SANTOS SILVEIRA LTDA - R$ 13.300,00;
CT Nº 00056/2025 - 22.05.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 480.790,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para
suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta
Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 meses ou enquanto durar
os quantitativos licitados; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: ISAC ISRAEL SANTOS SILVEIRA LTDA - R$ 13.300,00; M A L DE M MARINHO - R$
480.790,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 49.640,00.
Casserengue - PB, 21 de maio de 2025.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva:
AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA MELHOR
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ QUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS
LICITADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
JOSE B DA COSTA - ME - R$ 391.959,80.
Casserengue - PB, 20 de maio de 2025.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. OBJETO: Contratação de laboratório de análises
clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de
Casserengue/PB, pelo período de 12 meses ou até quanto durar os quantitativos
licitados.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00016/2025.
DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
DE
2025
-
RECURSOS
PRÓPRIOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CASSERENGUE/FEDERAIS (501 - OUTRO RECURSOS NÃO VINCULADOS / 600 -
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL) = 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; 30.020 -
SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.. VIGÊNCIA: até
16/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT
Nº 00049/2025 - 16.05.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$
127.865,50.