DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O MUnicípio de Palotina Torna Público A Inexigibilidade nº 113/2025. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados e de
Exames Especializados Para Prestar de Serviços Médicos Complementares No Centro de
Especialidades, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palotina.
Contratado: Clinica Medica Diniz & Giorgenon Ltda - Cnpj N° 19.864.637/0001-54.
Valor estimado de R$ 476.940,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
Em 29 de Maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 253/2025. Referente à Inexigibilidade nº 099/2025.
Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. DETENTORA:
SERVANEST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 02.536.815/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO
004/2025. VALOR: R$ 856.150,56. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação
do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada
pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de
tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a
legislação vigente. Em 28 de Maio de 2025. Rodrigo Ribeiro, PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
PROCESSO Nº 2.412/2025
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de
Educação e Ensino Integral, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna
público que fará realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução
CD/FNDE N.º 06/2020 e 21/2021, em atendimento a demanda das Unidades Educacionais
Municipais e Filantrópicas.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Os Grupos deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de
venda até a data da sessão de abertura no dia 25 (vinte e cinco) de Junho de 2025, às
09:00 horas, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala da Comissão Permanente de
Contratação, 1º andar - Palácio São José.
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no
horário das 08h:00 às 11:00h e das
13:00h às 18h:00, ou através do site:
www.paranagua.pr.gov.br no link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação,
através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810.
Paranaguá - PR, 29 de Maio de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025.
O Município de Pérola, Estado do Paraná torna público que o Pregão Presencial
nº 25/2025 ocorrerá em data de 17/06/2025. Os horários limites para protocolo dos
documentos, abertura das propostas e lances, bem como os demais dispositivos
estabelecidos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro -
Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e
das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: compras@perola.pr.gov.br.
Pérola - PR, 2 de junho de 2025.
TIAGO DA SILVA CANGUÇU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 73/2025, do tipo MENOR
PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto, com data de abertura para o dia 24 de junho
de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS
E PARCELADAS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (TABLETS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - RESOLUÇÃO SESA N. 605/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos
Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma
eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 03/06/2025 às 07 hr 59 min do dia 24/06/2025,
início da fase de lances às 08 hrs do dia 24/06/2025. O Edital e demais informações
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento
de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e
das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras
Gov (UASG 987817) partir do dia 03 de junho de 2025.
Rio Azul - PR, 2 de junho de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o Chamamento Pública nº 03/2025, que tem por objeto
AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à
Comissão de Licitações no período compreendido entre os dias 06/06/2025 às 08hr ao dia 30/06/2025
às 08:29 hr, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou,
pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores
informações através do telefone (42) 3132-6800 ou pessoalmente no departamento de licitações.
Rio Azul - PR, 2 de junho de 2025.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná,
o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025, do tipo Menor Preço por Item, que trata de
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento das propostas pelos
representantes
será
até
o
dia
16/06/2025,
às
08h00min,
no
site
da
BLL
(https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 16/06/2025, a partir
das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de
transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo
e-mail licitacao@saltodoitarare.pr.gov.br, na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min,
na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone 0800-400-2072.
CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do
presente Processo Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 01-2025, Objeto
Contratação de Empresa, Por "Empreitada Global de Obra", Para Pavimentação Em Tst da
Estrada da Corredeira, Adjudico e Homologo O Procedimento Licitatório, Nos Termos do
Art. 71, Iv, da Lei 14.133/21.
CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
TENDO EM VISTA AS MANIFESTAÇÕES E ATOS PRECEDENTES, Face Aos Autos do
Presente Processo Licitatório Referente à Concorrência Eletrônica nº 02-2025, Objeto
Contratação de Empresa, Por "Empreitada Global de Obra", Para Elaboração de Projetos e
Execução de Obra de Rede de Abastecimento de Água Potável No Bairro dos Garanhani,
Adjudico e Homologo O Procedimento Licitatório, Nos Termos do Art. 71, Iv, da Lei 14.133/21.
CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos autos do
presente Processo Licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-2025, objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
licitatório, nos termos do art. 71, IV, da Lei 14.133/21.
CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - SERMALI
OBJETO: Registro de preço para fornecimento de vestuário dos tipos infantil,
juvenil e adulto, destinados às crianças, adolescentes e adultos acolhidos pelos serviços de
proteção social especial da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 17 de junho de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
edital
completo
poderá
ser
conferido
através
do
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando
o
código UASG 987885e o Nº do Pregão 90.095/2025. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua
Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais - PR, 22 de maio de 2025.
ANDRE GABARDO
Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, No
Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com O Que Dispõe A Lei N°.
14.133/2021 e Suas Alterações, Resolve Homologar e Adjudicar O Processo Administrativo
nº 53/2025, Pregão Eletrônico nº 28/2025.
Objeto: Aquisição de Máquinas(S) e/Ou Equipamento(S) Agrícola(S) Novo(S),
Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência.
Contratada: Sarandi Tratores Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Com Sede
Na Av. Ademar Bornia, 629, Jd Europa, Sarandi/Pr, 87.113-000, Inscrito No Cnpj N°
77.266.575/0001-85.
Valor da Contratação: R$ 509.900,00 (Quinhentos e Nove Mil e Novecentos Reais).
São Tomé - PR, 2 de junho de 2025.
JOÃO PAULO TRAVASSOS RADDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0022/2025 PMS UASG 988461
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Data de abertura: 17 de junho de 2025 às 09:00 hrs.
Informações
e
edital:
https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/
1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 2 de junho de 2025.
RENAN BATISTA MEYRING
Pregoeiro