DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), no Município de Correntes - Pernambuco, conforme Número da Proposta:
10280.1220001/24-002, NOVO PAC através da execução indireta sob o regime de
empreitada semi-integrada, com material e mão de-obra e projetos executivos da
empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII em diante deste edital. "UBS -
RUA PROJETADA, S/N, POVOADO DE OLHO D'ÁGUA DE GÔES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE
CORRENTES-PE. Contrato nº 043/2025, celebrado em 16/05/2025, entre a Prefeitura
Municipal de Correntes/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.358/0001-49, e a empresa
WSO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS -
LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
37.730.683/0001-42.
O valor global é de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). O prazo de
vigência é de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de
engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Correntes
- Pernambuco, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/24-002, NOVO PAC através
da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-
obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII
em diante deste edital. "UBS - RUA PROJETADA, S/N, POVOADO DE OLHO D'ÁGUA DE
GÔES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE.
ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora WSO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.683/0001-
42, com valor global de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses.
Correntes-PE, 2 de junho de 2025.
EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeitob
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de
engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), no Município de Correntes
- Pernambuco, conforme Número da Proposta: 10280.1220001/24-002, NOVO PAC através
da execução indireta sob o regime de empreitada semi-integrada, com material e mão de-
obra e projetos executivos da empreiteira, conforme projeto básico contido no anexo VII
em diante deste edital. "UBS - RUA PROJETADA, S/N, POVOADO DE OLHO D'ÁGUA DE
GÔES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CORRENTES-PE.
HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora WSO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.683/0001-
42, com valor global de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 12 (doze) meses.
Correntes-PE, 2 de junho de 2025.
EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Pregão Eletrônico nº 009/2025. Processo Licitatório nº 035/2025.
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços técnicos por empresa
especializada na implantação de ações de Regularização Fundiária de Interesse Social
(REURB-S)
para
execução dos
trabalhos
nos
NUIC
- Núcleos
Urbanos
Informais
Consolidados do Município de Dormentes, situado no Estado de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 1.042.305,06 (um milhão quarenta e dois mil trezentos e cinco reais e seis
centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 13 de junho 2025, ate às
23:59 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 16 junho de 2025. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues
Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos
seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 2 de junho de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público n° 1/2025 CMDCA Ferreiros.
Chamamento para seleção de projetos pelo Fundo Municipal Da Infância e
Juventude do Município, para emissão de certificado de autorização para captação de
recursos, de forma permanente. O instrumento visa tornar pública o chamamento das
Organizações da Sociedade Civil filiadas/registradas ao Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Ferreiros, ou que venham se cadastrar, e com filial
no Município, para apresentarem projetos, sem limite de quantidade ou orçamento,
visando obter certificado de autorização para captação de recursos, visando seu
financiamento, tendo como intermediador o Fundo Municipal da Infância e Juventude. O
procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31/07/2014 (MIROSC),
observando-se ainda o disposto na Lei nº 8.069/90 e na Leis Municipais nº 668/2003 e
1.110/2022 e pelas demais normativas aplicáveis, além das condições previstas neste
Edital. Edital no sítio eletrônico da Prefeitura, ferreiros.pe.gov.br, Portal da Transparência
do Município Diário Oficial da AMUPE e prédios públicos do município.
GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO
Presidente CMDCA Ferreiros - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ONDE SE LÊ:
(...) "Secretaria Municipal De Obras E Serviço Públicos
Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação
Processo
nº
013/2025-CPL.
Pregão
Eletrônico
nº
007/2025.
Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de
infraestrutura no mirante do Alto Do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital.
EMPRESA:
RIO
BRANCO
CONSTRUTORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
02.951.249/0001-08, com sede na Rua Aristides Muniz, 70, Loja 0803 Emp. Center CM4,
Boa Viagem, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$769.990,00 (setecentos e sessenta e nove
mil novecentos e noventa reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do
resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação
e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 29 de maio de 2025.
Viviane Facundes da Silva - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. " (...)
LEIA-SE CORRETO:
(...) "Secretaria Municipal De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer
Aviso De Resultado Adjudicação E Homologação
Processo
nº
013/2025-CPL.
Pregão
Eletrônico
nº
007/2025.
Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de
infraestrutura no mirante do Alto Do Cruzeiro no município de Gravatá/PE, CO N FO R M E
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS estabelecidas no termo de referência, ANEXO I, do edital.
EMPRESA:
RIO
BRANCO
CONSTRUTORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
02.951.249/0001-08, com sede na Rua Aristides Muniz, 70, Loja 0803 Emp. Center CM4,
Boa Viagem, Recife/PE. Lote Único. Valor: R$769.990,00 (setecentos e sessenta e nove
mil novecentos e noventa reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do
resultado a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer comunica a
Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 02 de junho
de 2025. Marllon Vinícius de Lima Barbosa - Secretária Municipal de Turismo, Cultura,
Esportes e Lazer. " (...)
Gravatá, 2 de junho de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Gerente de Licitação/PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: empresa UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.946.774/0001-03, sediada na Avenida
Joaquim Nabuco, nº 487, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-470.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor total de R$
354.859,09 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e nove
centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 24,98% (vinte e quatro
vírgula noventa e oito por cento) de que trata a cláusula primeira do presente termo,
conforme justificativas em anexo e de acordo com o previsto no Artigo 125 da Lei Federal n°
14.133/2021, observando-se a planilha que segue em anexo ao presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
EXTRATO D0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco
Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31.
CONTRATADO: empresa JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 50.044.781/0001-94, sediada na Av. Projetada, S/N, Lot. Parque
Alvorada Ampliação II, Quadra 2 C, Lote 15, Boa Vista, Garanhuns - PE, CEP: 55.292-272.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor total de R$
562.826,03 (quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e três
centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 25% (vinte e cinco por
cento) de que trata a cláusula primeira do presente termo, conforme justificativas em
anexo e de acordo com o previsto no Artigo 125 da Lei Federal n° 14.133/2021,
observando-se a planilha que segue em anexo ao presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FME
PROCESSO Nº: 250529CE00001
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE PÁTIOS PARA MÚLTIPLOS USOS A SEREM EXECUTADOS NA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO DE FREITAS BARROS E NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ELOY, NO MUNICÍPI O.
Valor: R$297.026,53. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/06/2025. Início da fase de
lances: 09:01h do dia 23/06/2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis.
Jataúba, 2 de junho de 2025
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição Nº
102, página 332, de 02 de junho de 2025, referente ao Aviso de Republicação do Pregão
Eletrônico Nº 12/2025, Processo Licitatório Nº 12/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 11 de
junho de 2025 às 10h00min; Leia-se: Data da Sessão: 13 de junho de 2025 às 10h00min.
As demais informações permanecem inalteradas.
Lagoa Grande-PE, 2 de junho de 2025
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 79
da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, realiza a Chamada Pública
nº 003/2025, visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS),
DE FORMA PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA EXCEDENTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor global estimado: R$ 595.768,00. Entrega dos documentos:
03/06/2025 à 13/06/2025 até às 13 horas. Local: Rua do Progresso, nº 68, Centro, Lagoa do
Ouro/PE, ou via e-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com. Edital disponível: Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica:
www.bnc.org.br; no Portal www.pncp.gov.br.
Lagoa do Ouro/PE, 2 de junho de 2025.
MARIA LARISSA SILVA GRACINDO
Agente de Contratação
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