DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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328
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
FORMA PARCELADA DE UTENSÍLIOS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de junho de 2025.
HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-200 000;
1.550.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300
000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de junho de 2025.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.551.00-999 000; 1.550.00-999 000;
1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO - PI".
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de junho de 2025.
HORÁRIO: 14h (Quatorze horas) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000, 1.700.00-999 000, 1.701.00-999 000,
1.706.00-999 000, 1.710.00-999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 30 de maio de 2025
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI E SUAS SECRETARIAS, nas
quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Ed i t a l .
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de junho de 2025.
HORÁRIO: 08 (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000, 1.706.00-999 000, 1.500.00-200 000,
1.550.00-999 000, 1.540.00-999 000, 1.542.00-999 000, 1.500.00-300 000, 1.600.00-999
000, 1.621.00-999 000, 1.660.00-999 000.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de junho de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI),
comunica, a realização de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025, PA Nº 042/2025, do tipo
"MENOR PREÇO", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE LIMPEZA DOS TERRENOS DOS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO
PIAUÍ"
no
dia 
06
de
junho
de 
2025,
às
08:00
hrs, 
através
do
site:
https://www.licitacoese2.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e
Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O
edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da
Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas.
Olho D'água do Piauí-PI, 30 de maio de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI),
comunica, a realização de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025, PA Nº 042/2025, do tipo
"MENOR PREÇO", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE REFORMA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUÍ" no
dia 06 de junho de 2025, às 09:00 hrs, através do site: https://www.licitacoese2.com.br/.
Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida
pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água
do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas.
Olho D'água do Piauí-PI, 30 de maio de 2025.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2025
Processo Administrativo nº 15493/2025; Vinculação: Processo Licitatório nº 15757/2025;
Contratante: Prefeitura
Municipal de Parnaíba-PI/
Secretaria Municipal
de Saúde;
Contratado: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61; Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para a construção do CAPS AD III, no município
de Parnaíba-PI, de acordo com a Proposta nº 19374673000124001, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde; Fundamento legal: Concorrência nº 02/2025, Lei
14.133/2021 e suas alterações; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2116; Elemento
de despesa: 4.4.90.51.91; Fontes de Recurso: 601.999.000/ 500.300.000; Valor global: R$
1.814.000,00 (um milhão, oitocentos e catorze mil reais); Vigência: 470 (quatrocentos e
setenta) dias; Data da assinatura: 22/05/2025; Informações: Central de Licitações e
Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
( R E M A R C AÇ ÃO )
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por lote, para registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica a Quente (CBUQ), em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre calçamento, leito natural e sinalização horizontal
de vias do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Início de acolhimento: 03/06/2025; Data de abertura: 17/06/2025 às 07:30; Data da
disputa: 17/06/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 22210050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 2 de junho de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI
CONTRATO Nº 241/2023. CREDENCIAMENTO N° 003/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a
prorrogar Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas:
exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedro II - PI.
Contratado: LABOCLÍNICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.066.599/0001-91.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Saúde
inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16.; Vigência: 12 (doze) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação
em vigor, a abertura da Concorrência Eletrônica no: 009/2025. Objeto: "contratação de
empresa de engenharia especializada para construção de escola de tempo integral,
estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao - FNDE, no município,
conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV nº 962595/2024". Tipo de Licitação: Menor
preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 542, 500. ELEMENTO DE
DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 9.504.809,35. Data da abertura: 18/06/2025 às 14:30h
no 
sítio: 
https://bnc.org.br/.
Edital: 
https://bnc.org.br/; 
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações: licitacoespioix@hotmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação
em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 008/2025. Objeto: "contratação de
empresa de engenharia especializada para construção de uma creche, tipo 2, estabelecido pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,conforme instrumento contratual
TRANSFEREGOV nº 961955/2024". Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação:
GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 542, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado:
R$ 3.256.372,26.Data da abertura: 18/06/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:
https://bnc.org.br/; 
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações:
licitacoespioix@hotmail.com
Pio IX - PI, 30 de maio de 2025.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação