DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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330
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - PMBF
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025, da Senhora Prefeita,
torna público a quem interessar que está promovendo o recebimento de Propostas via
internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 01 de junho de 2026
(01/06/2026), para o Processo Licitatório modalidade Credenciamento n.º 001/2025 -
PMBF,
através
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
visando
o
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE
VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO
QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE
SAÚDE BEM COMO AO TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS / TÉCNICOS E AGENTES A SERVIÇO
DA PREFEITURA, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em
referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se
disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais
www.baiaformosa.rn.gov.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.
Baía Formosa - RN, 2 de junho de 2025.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A equipe de contratação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna
público que, na data de 09 de julho de 2025, às 09h (horário local), fará realizar licitação
na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para
realização de obra de pavimentação de estradas vicinais. O edital com seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de junho de 2025.
Em 2 de junho de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira
instituída pela Portaria nº. 1.131, de 30 de maio de 2025, comunica aos interessados que
realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos e
máquinas para uso das Secretarias vinculadas ao Município, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário
local) do dia 16 de junho de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos - RN, 2 de junho de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Espírito Santo/Rn, Pessoa Jurídica de Direito Público, Com Sede
Na Av. Prefeito Manoel Correia, 35, Centro, Espírito Santo/Rn, Inscrito No Cnpj Sob N°.
08.362.287/0001-01, Representado Através da Secretaria Municipal de Educação, Torna
Público O Edital da Chamada Pública N°. 000002/2025, Cujo Objeto É A Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado
Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. os Interessados
Deverão Apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda No Período de 02 de
Junho de 2025 à 26 de Junho de 2025, das 08:00h às 12:00h e A Sessão Pública de
Abertura dos Envelopes Acontecerá às 09:00h (Horário Local) do Dia 27 de Junho de 2025,
Na Sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/Rn. O Edital Está Disponível Na Comissão
de Licitação Na Sede da Prefeitura de Espírito Santo/RN.
Espírito Santo - RN, 30 de maio de 2025.
GENILDE BEZERRA DE LIMA FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
AUXÍLIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-06-2025, às 09:01h,
(horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro -
Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do
Edital
e
seus
anexos
deverá
ser
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã - RN, 2 de Junho de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra
aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE
PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A
sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-06-2025, às 10:01h, (horário de
Brasília-DF), através
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do
edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro -
Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada
do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã - RN, 2 de Junho de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição Gradativa de Materiais e Equipamentos de Informática Visando Atender
As Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-Rn.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. Dotação: 03001 - Secretaria
Municipal de Administração 2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de
Impostos 05001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 2010 - Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento 3.3.90.30 - Material
de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 09001 - Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer 2042 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de
Impostos 11001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2038 - Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 3.3.90.30 - Material
de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos 12001 - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente 2045 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de
Impostos 14001 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 2083 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 -
Recursos Não Vinculados de Impostos 08001 - Secretaria Municipal de Educação 2016 -
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.30 - Material de
Consumo 15001001 - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Com
Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 10031 - Fundo Municipal de Saúde
2020 - Funcionamento da Estratégia Saúde da Família - Esf 2022 - Funcionamento das
Atividades do Fundo Municipal de Saúde 2063 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde
Francisca Pereira Mariz 3.3.90.30 - Material de Consumo 15001002 - Despesas Com Ações
e Serviços Públicos de Saúde Com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas
07000 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 2040 - Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados
de Impostos 07031 - Fundo Mun. do Trabalho, Habitação e Assist. Social 2025 -
Funcionamento do Programa Bolsa Familia - Igdbf 2033 - Manutenção das Atividades do
Conselho Tutelar 2050 - Funcionamento dos Serviços de Proteção Social Básica As Famílias
- Paif/Cras/Psb 2052 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
- Scfv 3.3.90.30 - Material de Consumo 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas.
Vigência: Até 30/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
e: Ct nº 00110/2025 - 30.05.25 - Maryleide Fonseca Almeida Ltda - Cnpj 15.838.111/0001-
49 - R$ 4.450,00 (Quatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais); Ct nº 00111/2025 -
30.05.25 - R1 Comercio e Serviços Em Informatica Eireli - Cnpj 18.296.153/0001-93 - R$
21.800,00 (Vinte e Mil e Oitocentos Reais); Ct nº 00112/2025 - 30.05.25 - 4u Digital
Comercio e Servicos Ltda - Cnpj 21.982.891/0002-80 - R$ 16.990,00 (Dezesseis Mil e
Novecentos e Noventa Reais); Ct nº 00113/2025 - 30.05.25 - Audiofrahm Industria e
Comercio de Eletroeletronicos Ltda - Cnpj 27.133.259/0001-67 - R$ 18.902,90 (Dezoito Mil
Novecentos e Dois Reais e Noventa Centavos); Ct nº 00114/2025 - 30.05.25 - Tj Comercio
de Produtos Eireli - Cnpj 27.274.178/0001-87 - R$ 19.400,00 (Dezenove Mil e Quatrocentos
Reais);
Ct
nº
00115/2025
-
30.05.25
- Mgh
Comercio
e
Servicos
Ltda
-
Cnpj
37.653.978/0001-62 - R$ 2.380,00 (Dois Mil e Trezentos e Oitenta Reais); Ct nº 00116/2025
- 30.05.25 - Jose Ilanio Chaves 08837982470 - Cnpj 44.709.233/0001-33 - R$ 97.280,00
(Noventa e Sete Mil e Duzentos e Oitenta Reais); Ct nº 00117/2025 - 30.05.25 - K J de M
Andrade Ltda - Cnpj 49.385.374/0001-61 - R$ 269.130,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil
e Cento e Trinta Reais); Ct nº 00118/2025 - 30.05.25 - Repremig Representacao e Comercio
de Minas Gerais Ltda - Cnpj 65.149.197/0002-51 - R$ 44.305,00 (Quarenta e Quatro Mil e
Trezentos e Cinco Reais); Ct nº 00119/2025 - 30.05.25 - Isley Fonseca da Macena de Araujo
- Cnpj 70.307.939/0001-89 - R$ 55.310,50 (Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Dez Reais e
Cinquenta Centavos); Ct nº 00120/2025 - 30.05.25 - Nobrega Comercio e Servico Ltda -
Cnpj 18.995.457/0001-49 - R$ 85.135,20 (Oitenta e Cinco Mil Cento e Trinta e Cinco Reais
e Vinte Centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva:
Aquisição Gradativa de Materiais e Equipamentos de Informática Visando Atender As
Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-Rn;
Adjudico O Objeto e Homologo A Licitação, Com Base Nos Elementos Constantes do
Processo Correspondente, os Quais Apontam Como Proponentes Vencedores: 4u Digital
Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 21.982.891/0002-80 - R$ 16.990,00; Audiofrahm Industria
e Comercio de Eletroeletronicos Ltda - Cnpj: 27.133.259/0001-67 - R$ 18.902,90; Isley
Fonseca da Macena de Araujo - Cnpj: 70.307.939/0001-89 - R$ 55.310,50; Jose Ilanio
Chaves 08837982470 - Cnpj: 44.709.233/0001-33 - R$ 97.280,00; K J de M Andrade Ltda -
Cnpj: 49.385.374/0001-61 - R$ 269.130,00; Maryleide Fonseca Almeida Ltda - Cnpj:
15.838.111/0001-49 - R$ 4.450,00; Mgh Comercio e Servicos Ltda - Cnpj: 37.653.978/0001-
62 - R$ 2.380,00; Nobrega Comercio e Servico Ltda - Cnpj: 18.995.457/0001-49 - R$
85.135,20; R1 Comercio e Serviços Em Informatica Eireli - Cnpj: 18.296.153/0001-93 - R$
21.800,00; Repremig
Representacao e
Comercio de Minas
Gerais Ltda
- Cnpj:
65.149.197/0002-51
- R$
44.305,00; Tj
Comercio
de Produtos
Eireli -
Cnpj:
27.274.178/0001-87 - R$ 19.400,00.
Jardim de Piranhas - RN, 28 de maio de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 13/06/2025, às 09hs01, fará
licitação na modalidade PE nº 012/2025 - Objetivo: Registro de preços para aquisição de
medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura
municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na Sala de
Licitações na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande - RN, 2 de junho de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através
da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará
promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão
Eletrônico SRP Nº 06/2025, até o dia 18 de Junho de 2025, às 08:59 horas, no site: M2A
Compras
compras.m2atecnologia.com.br, sobre
o presente
instrumento dispõe das
especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA MENSAL DE IMPRENSA, AGÊNCIA
DE NOTÍCIAS COM ÊNFASE TAMBÉM EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE CUNHO
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser
solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal de transparência do
Município através do site; portodomangue.rn.gov.br
Porto do Mangue - RN, 2 de Junho de 2025.
YURI DA SILVA FEITOZA
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