DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de um micro-ônibus para suprir
a necessidade da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR
GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL:DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA
02/06/2025 ÀS 08H.; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 13/06/2025 ÀS 09H., no valor R$
755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar
123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital.
Piripiri-PI, 29 de maio de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 - CC
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: G. M. DE ALMEIDA COMÉRCIO - ME, CNPJ Nº 04.897.327/0001-69.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cestas Básicas a Serem
Distribuídas para Famílias Carentes durante 2025, pela Secretaria de Assistência Social do
Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 20.196,00 (vinte mil e cento e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: Até 31/12/2025.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
DATA: 16 de abril de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal
GEAN MOURA DE ALMEIDA.Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 086/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE ROÇO DE CAMADA VEGETAL EM ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.722.985/0001-64 VIGÊNCIA: 12(doze)
MESES VALOR GLOBAL: R$ 710.047,98 (setecentos e dez mil quarenta e sete reais e
noventa e oito centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS -
ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000
04.122.0005.1163.0000
04.122.0005.2041.0000
04.122.0005.1664.0000
13.392.0038.2290.0000
17.512.0040.2320.0000
04.123.0009.2081.0000
27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000
ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709 DATA DA ASSINATURA:
29/05/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 052/2025, Processo Administrativo nº
114/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM CONFORMIDADE COM
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E SUAS
SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 04/06/2025
e se encerrará no dia 06/06/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 2 de junho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, no dia 20/06/2025, às 08:00 h. Local da licitação será
pela plataforma eletrônica: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para Construção da Unidade Escolar
Municipal Severo Eulálio no Município de São José do Piauí - PI. Valor Previsto R$
3.000.000,00..
O
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
sites:
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí/PI, 2 de junho de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Agente de Contratação - PMSJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADM Nº 057/2025 - A Prefeitura Municipal de São Raimundo
Nonato-PI, torna público a abertura de licitação que tem como objeto o Registro de
Preços para a futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de
Serviços Médicos Veterinários de Castração Animal em Unidade Móvel, para
atendimento às demandas do Município de São Raimundo Nonato/PI. Data de
Abertura: 18 de junho de 2025, às 08h00min. Formulação de consultas e obtenção do
Edital: Endereço Eletrônico Licita+Brasil < licitamaisbrasil.com.br > e portal do TCE-PI:
https://www.tce.pi.gov.br/
São Raimundo Nonato/PI, 30 de maio de 2025.
MARCOS ANTONIO DE NEGREIROS PAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº10/2025. Contratante: Prefeitura de Simões. Contratada: Pedro
Henrique das Chagas Araújo Pinheiro, empresa inscrita no CNPJ:49.361.996/0001-50.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Futura de Equipamentos de Vídeo
Monitoramento. Valor:R$218.647,31. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:29/05/2025.
Vigência:29/05/2026
Pregão Eletrônico nº12/2025. Contratante: Prefeitura de Simões. Contratada: B&F Negócios
e Empreendimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ:26.166.156/0001-30. Objeto: Aquisição
de Veículo Utilitário para Cargas Leves, zero quilômetro, na cor branca ou prata, ano de
Fabricação e Modelo 2025, Cabine Simples, Capacidade Mínima para 2 (Dois) Ocupantes;
no Mínimo 2 Portas, Motorização Mínima de 100 Cv, Combustível Gasolina e Etanol
(Bicombustível). Valor:R$116.050,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:29/05/2025.
Vigência:29/05/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº4/2025. Contratante: Município de Simões.
Contratado: Maria da Conceição Carvalho REIS-ME CNPJ:06.936.083/0003-73. Objeto:
Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro
da Contratada, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em
sua proposta na época da licitação. Valor:R$1.318.853,06 (um milhão, trezentos e dezoito
mil, oitocentos e cinquenta e três reais e seis centavos), referente ao valor calculado da
redução dos valores dos preços dos combustíveis, sendo reduzido o valor do litro do Diesel
S10 para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos). Assinatura:28/05/2025. Simões/PI, 28 de maio
de 2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.030996/2024-45
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA CÓDIGO UASG-
927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS.
Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 03/06/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 16/06/2025. Fonte
de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 4.910.710,00 (Quatro Milhões,
Novecentos e Dez Mil e Setecentos e Dez Reais). Referência de tempo: horário de Brasília.
Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760.
Teresina-PI, 27 de maio de 2025.
ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00015/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/06/2025 às 08h:00min, cujo objeto é AQUISIÇÃO
MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 2 de junho de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna
público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 00016/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM dia 13/06/2025 às 10h:30min, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELETRICO DIVERSOS, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 2 de junho de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
OBJETO: Registro de Preço destinado à contratação para aquisição de
medicamentos básicos e injetáveis com objetivo de atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das
demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Autoridade
Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições
legais, considerando
a reabertura e continuidade
da sessão pública
do Pregão
Eletrônico Nº 027/2024, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa nova
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO
à
empresa
DISMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.538.476/0001-34, novo
arrematante do item 0272, no valor total de R$ 81.594,00 (oitenta e um mil
quinhentos e noventa e quatro reais). CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os
proponentes, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura
da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 26 de maio de 2025.
VIVIANE LIMA DA FONSECA
Autoridade Competente