DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global.
Objeto: Contrato de Repasse nº 1.094.757-45/2024 Conv. 960683 Fnde Ministério da Educação.
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cmei Professora Maria das Graças Alves de Melo,
Riachuelo/Rn, Fnde Creche Tipo 2. Data/Hora/Local: 17 de Junho de 2025, às 09h:30min - Horário de
Brasília, Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Agente de Contratação
Informa Que O Edital e Seus
Anexos Estão Disponíveis Nos Endereços Eletrônicos:
Https://Riachuelo.Rn.Gov.Br/ e Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, os Projetos e Planilhas no
formato PDF também podem ser solicitados através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo - RN, 2 de junho de 2025.
ELIELVIS DA COSTA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a
realização da licitação Pregão Eletrônico nº 022/2025 que tem como objeto o registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição de peças, produtos e acessórios de 1ª linha, destinados a frota
municipal
(atual
e
futura)
de
Santana
do
Seridó,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 13/06/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 02/06/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó - RN, 2 de junho de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 046/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, às 09:00 horas
do dia 16 de junho 2025, tipo menor preço, contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia de ampliação de iluminação pública da Avenida da
Integração (RN-117) e Taquina Alves e pavimentação da Avenida 27 de novembro com Rua
Almirante Solto Maior - Emenda Especial, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº
009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos
disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na
sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal -
RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-
mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 28 de maio de 2025.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE
Contratação do tipo maior desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), para contratação de empresa de
engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
sob demanda, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos dentre outros descritos na
tabela SINAPI para o Município de Venha-Ver/RN. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO:
MAIOR DESCONTO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de
Brasília-DF) do dia 16 de junho de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas
neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP:
59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim,
como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacao@venhaver.rn.gov.br.
Venha Ver - RN, 2 de junho de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Abertura: dia 18/6/2025, às 10h.
Locais: nos sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-
de-licitacoes/detalhar/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Aceguá - RS, 2 de junho de 2025.
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
Processo de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025; Objeto: Contratação de empresa
para execução do projeto de infraestrutura esportiva Programa Avançar Mais no Esporte,
Convênio FPE nº 5347/2024 PROA 24/2900-0000752-7 - Assoalho em Madeira Ginásio de
Esportes Aldini Vergílio Coser, na modalidade menor valor por empreitada global, conforme
memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 02/2025 a ser
realizado pela CONTRATADA. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS;
Contratada: VALENTINA CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.818.983/0001-80.
Contrato nº 077/2025. Data da Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
sua assinatura, sendo que deverá ser concluído em 03 (três) meses após emissão da ordem de
início. Valor Total R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Água
Santa, RS, 26 de Maio de 2025. JULIANO FAVRETTO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que às 08:00 horas, do dia 14.07.2025, a sessão virtual da Concorrência
eletrônica
será
realizada
na
plataforma
online
no
seguinte
endereço:
www.pregaoolinebanrisul.com.br, Licitação do tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação
com pedras irregulares de basalto na estrada que liga a cidade de Alegria com o município
de Independência (via ponte Schmidt) com área total de 7.348,52 m², conforme o
CONTRATO DE REPASSE N° 964440/2024/MTUR/CAIXA, tudo de acordo com as
especificações do projeto e memorial descritivo, orçamento, cronograma e croquis,
constantes no anexo do Edital. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos
telefones (55) 3195-0685 e site: www.pmalegria.rs.gov.br.
Alegria, 2 de junho de 2025.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Aquisição de palco praticável. Realização: dia 18/6/2025, às 8h30, no site:
www.pregaobanrisul.com.br.
Informações
pelo
fone:
(51)
3696-1200,
site:
www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão-RS, 2 de junho de 2025.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de transporte escolar.
Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 13/6/2025, às 9h, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30
e das 13h30 às 17h, ou e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com
Boqueirão do Leão-RS, 2 de junho de 2025.
PAULO JOEL FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Prefeito Municipal de BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, de, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de uma
empresa de construção de regime em empreitada global para realização da manutenção
predial e ampliação do prédio onde está instalado e operando o ESF 1, no Bairro Gaúcha
- Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 41/2025. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte
endereço: www.bnc.org.br, no dia 23 de junho de 2025 às 8horas, podendo as propostas
serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço
www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail
licitacao@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca-RS, 29 de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
OBJETO: contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas de Material
Odontológicos. Apresentação das propostas até as 08h do dia 18.06.2025. A sessão pública
será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18.06.2025 às 9h,
horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo
site www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 2 de junho de 2025.
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato: Contrato nº: 44/2025 de 02/06/2025; Contratado: Matt Construtora
Ltda - CNPJ nº 00.220.982/0001-27;Objeto: Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica
do Trecho II da Estrada Geral de Linha Zanotelli, CAP 153, Capitão/RS, objeto do Contrato
de Repasse nº 958861/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093084-49, firmado com o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Valor Total: R$ 656.511,13;
Vigência: 07(sete) meses a contar da Ordem de Início; Base Legal: Processo Administrativo
nº 249/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna público que não houve licitante
habilitada/classificada na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025, que tem por objeto a contratacao
de empresa para executar obra de construcao do complexo esportivo do bairro Triangulo, localizado
na Rua Independencia, em Carlos Barbosa/RS; com colocacao de mao de obra, materiais e
equipamentos necessarios, com abertura na data de 23 de abril de 2025, e encerramento na data de
29 de maio de 2025. A licitacao foi declarada FRACASSADA considerando a inabilitacao/desclassificacao
de todas licitantes participantes. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54)
3461.8833. Ata de sessao e demais documentos disponiveis no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 2 de junho de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito