DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Dia 17 de junho de 2025, às 8h, será realizado a licitação para aquisição de
material para oficina de artesanato. Inf. e Edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau
Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-
0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 2 de junho de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 registro de preços para prestação de
serviços de recapagem de pneus. Abertura: 09:00 h do dia 26/06/2025. Os fornecedores
deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou
pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 29 de maio de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2025 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras para as
atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Obras e Assistência Social do Município de
Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 16 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de
compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no
site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 2 de junho de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
Aviso nº 96/2025. Publicação do Edital nº 119/2025, de 28 de Maio de 2025, Pregão
Eletrônico N° 031/2025;
Objeto: Contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com
responsabilidade técnica e fornecimento de material e mão de obra, para proceder com a
pavimentação asfáltica da Rua Adriano de Quadros Bitencourt, no município de estancia
Velha/RS.
DATA DE ABERTURA PREVISTA: DIA 23 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13H30MIN.
LOCAL DE ABERTURA: Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores
informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração do Município de Estância
Velha/RS, através do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), e-mail:
licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br,
fone
(51)35614050
e/ou
pelo
SITE:
www.estanciavelha.rs.gov.br no link Portal da Transparência - LICITAÇÕES.
Estância Velha, 28 de maio de 2025;
DIEGO WILLIAN FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
Comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a
Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal de Faxinal do Soturno/RS. A
data de abertura das propostas será no dia 16/06//2025, às 08h31min.
Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos .
Faxinal do Soturno, 30 de maio de 2025.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Execução da Obra de Construção do Espaço de Saúde do Acampamento Índigena
Kandóia (menor preço global). Abertura: 17/06/2025, às 9h, na sala de reuniões da
Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 99693-5580.
JAMES AYRES TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Emergencial nº 112/2024. Contratante: Município de Gramado Xavier/RS.
Contratada: Empresa FG Construtora Ltda., CNPJ: 43.513.165/0001-70. Processo Licitatório:
Dispensa Emergencial Eletrônica nº 001/24. Objeto: Contratação empresa em regime de
empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção e
capeamento de pontes no interior do município. Valor Total: R$ 334.983,23. Vigência: 12
meses. Assinatura: 17/6/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 375/2025. Modo de Disputa: Aberto. Julgamento: Menor Preço.
Execução de obra para construção das novas instalações do CRAS - Centro de
Referência em Atendimento Social, em estrutura de alvenaria convencional, com 428,97
m², conforme Plano de Ação e Documentação do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial
do Programa Avançar SUAS 2024, nos termos da IN SEDES nº 06/2024, a serem executados
em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas no Memorial
Descritivo (Anexo IV), cronograma físico-financeiro (Anexo IX), minuta de contrato (Anexo
XIV) e demais documentos, com recursos próprios e provenientes do Cofinanciamento do
Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS 2024 da Secretaria de Desenvolvimento
Social do Estado/RS. Sessão pública: dia 18/6/2025, às 9h (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2025. Modo de Disputa: Aberto. Julgamento: Menor Preço.
Execução de obra para perfuração de poço artesiano tubular profundo para
captação de água subterrânea, na Comunidade de Linha Olinda, incluindo material, mão de
obra, teste de vazão contínuo de 24 horas, análise físico-química e bacteriológica e
relatório técnico do poço, e laudo geológico para obtenção de outorga (DRH) e cadastro
no SIOUT-RS, conforme Termo de Referência, realizada com recursos próprios e oriundos
do Termo de Convênio FPE nº 1749/2023, conforme Processo nº 23/1500-0022707-0,
através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do
Estado/RS - Dinfra - Programa Avançar. Sessão pública: dia 18/6/2025, às 14h (horário de
Brasília).
Observações: As Sessões Públicas serão gravadas em áudio e vídeo, conforme
Artigo 17, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Cópia dos Editais, documentos e anexos
disponíveis no site: www.novabrescia.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3757-1122, das
8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Nova Bréscia/RS, 2 de junho de 2025.
ANGELO ANTÔNIO BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº
040/2025: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de aparelhos de Ar
Condicionado, que serão destinados as salas de aula das Escolas Municipais de Educação
Infantil:
Chapeuzinho Vermelho,
João Morelle
e
Juvenal da
Silva Ferrão,
cujas
especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e
demais anexos. Recurso oriundo da Emenda Especial nº202443080007 (Dep. Any Ortiz).
INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 17/06/2025. LOCAL: Na internet, no Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas,
observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone
(55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Em 30 de maio de 2025.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A presente licitação tem por finalidade a aquisição, garantia, assistência técnica
e emplacamento de VEÍCULO do tipo pick-up de 5 (cinco) lugares, para utilização na
Atenção Primária a Saúde pela Vigilância Epidemiológica, com recursos do Fundo Municipal
de Saúde, através da Portaria GM/MS nº 5.376, de 19 de setembro de 2024. Tipo de
julgamento: menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão:
13 de junho de 2025, às 9 horas/ Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma
data.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
do
Município
de
Rolante/RS,
www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS -
LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 2 de junho de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do
seguinte processo: Chamada da Agricultura Familiar nº 001/2025 - aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender o período
do ano letivo de 2025, no dia: 26/06/2025, às 10:00 horas
São Gabriel, 2 de junho de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia
10/07/2025, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para
contratação de empresa para fornecer projeto de engenharia. OBJETO: contratação de
serviços técnicos especializados em arquitetura para a elaboração de projeto arquitetônico
e projetos complementares para o restauro das Edificações do Centro Cultural do Sítio
Arqueológico São Miguel Arcanjo, localizado no município de São Miguel das Missões/RS,
pelo preço global máximo admitido de R$ R$ 300.000,00. Cópias do edital e demais
informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-
2401, E-mail: licitacao@saomiguel.rs.gov.br, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br DIA
03/06/2025, São Miguel das Missões/RS
LUIZ RODRIGO RIBAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 - UASG 988675
Prestação de serviços de transporte escolar Linha Palma p/alunos rede pública municipal
ensino infant e fundam (meio rural) e, alunos ensino médio e fundam rede pública estadual através
de convênio, para o município de São Vicente do Sul/RS, homologação em 30/05/2025, para
empresa CDC Transporte e Turismo Ltda CNPJ 22.177.689/0001-67 valor total R$ 114.777,60 docs na
íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul - RS, 2 de junho de 2025
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito