DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº: 016993/2023-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao
Contrato Administrativo nº 223/2023 - SMSA. Objeto: Objeto do presente termo é
APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 223/2023 - SMSA, as seguintes indicações de
despesas. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes
de
Recursos:
SUS.
Unidade
Orçamentária:
0802
Funcional
Programática:
10.122.0059.2286.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP.
Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA. Contratada:
NORTE
AMBIENTAL
TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2025
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 007997/2023-SMSA Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: Aplicar a 1ª Reprogramação ao Contrato Administrativo n.º 135/2024-SMSA:
.
.Parecer Técnico n.º 066/2025 SMO-IE
.
.Acréscimo
.Supressão
.
.6,46%
.0,01%
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes
de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data de
Assinatura: 27 de maio de 2025
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 004926/2023-SMSA Espécie: Termo
Aditivo. Objeto: Aplicar a 1ª Reprogramação ao Contrato Administrativo n.º 136/2024-SMSA
.
.Parecer Técnico n.º 066/2025 SMO-IE
.
.Acréscimo
.Supressão
.
.4,39%
.1,10%
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de
Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA - EPP. Data de Assinatura: 23 de maio de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 013243/2025-SMSA - Participação do Processo Administrativo
nº 023941/2023 - SEMGES. Espécie: Contrato nº 283/2025-SMSA Objeto: EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES
A FIM DE ATENDER AOS PROJETOS: ARTCANTO, CABELOS DE PRATA E CRESCER, AOS
PROGRAMAS: DEDO VERDE E RUMO CERTO, GRUPOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CREAS,
GERENCIADOS PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024. - Participação. Valor Total
do
Contrato:
17.982,00
Unidade
Orçamentária:
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1626 de 26/05/2025, no valor de
R$ 10.489,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: B.R.Y EVENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de
maio de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da
assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
Processo Administrativo nº 013243/2025-SMSA - Participação do Processo Administrativo nº
023941/2023 - SEMGES. Espécie: Contrato
nº 284/2025-SMSA Objeto: EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES A
FIM DE ATENDER AOS PROJETOS: ARTCANTO, CABELOS DE PRATA E CRESCER, AOS
PROGRAMAS: DEDO VERDE E RUMO CERTO, GRUPOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
CREAS, GERENCIADOS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024. - Participação. Valor:
11.472,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida
a Nota de Empenho nº 1631 de 26/05/2025, no valor de R$ 6.692,00. Unidade Orçamentária:
0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2087.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99,
Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1632
de 26/05/2025, no valor de R$ 3.585,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TELES BRASIL - LTDA Data de Emissão do
Contrato: 26 de maio de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses,
contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo nº: 032467/2019 - SMSA Espécie: Termo
Aditivo Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n.º 227/2022-SMSA, por mais 90
(noventa) dias a contar de 09 de junho de 2025, conforme Parecer Técnico n.º 190/2025 SMO-
IE. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 12.122.0032.091, Elemento de
despesa:
4.4.90.51.00,
Fonte:
CONVÊNIO
Nº
1046.994-67/2017/MS/CAIXA/PM BV .
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data da emissão: 29 de maio de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00023/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
00005/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos em manutenção preventiva e corretiva através de serviços mecânico, elétrico,
lanternagem, reparos, consertos, revisões pintura nas motocicletas de diversas marcas
e modelos e ainda, fornecimento de peças/acessórios das motocicletas, reparos as
motocicletas pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí/RR, do
tipo "MENOR PREÇO", por ITEM, abertura no dia 06/06/2025, às 09h00min, na sala de
reuniões da CLC/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM,
Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no
horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico
de armazenamento e no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 30 de maio de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação - CLC/PMM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00034/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00006/2025
- Objeto: Aquisição De Refrigerador (geladeira), Bebedouro De Água E Fogão A Gás para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, do tipo
"MENOR PREÇO", por ITEM, abertura no dia 06/06/2025, às 11h00min, na sala de reuniões
da CLC/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João
Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das
08h00min
às
12h:00min,
mediante
apresentação
de
dispositivo
eletrônico
de
armazenamento e no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 30 de maio de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação - CLC/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - CP 03/2022
PROCESSO Nº 0485/2022
- OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 21
de março de 2023, por mais 210 (Duzentos e dez) dias, com início para o dia 11 de março
de 2025 e término para o dia 06 de outubro de 2025.
Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a
entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 21 de março de 2023, por mais 237
(Duzentos e trinta e sete) dias, com início para o dia 12 de fevereiro de 2025 e término
para dia 06 de outubro de 2025.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86.
CONTRATADA:
COEMA
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ
Nº
04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - CP 02/2023
PROCESSO Nº 0299/2023
- OBJETO: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 28
de dezembro de 2023, por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, com início para o dia 26
de abril de 2025 e término para o dia 21 de dezembro de 2025.
Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a
entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 28 de dezembro de 2023, por mais 240
(Duzentos e quarenta) dias, com início para o dia 26 de abril de 2025 e término para dia
21 de dezembro de 2025.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86. CONTRATADA: CONSERVI CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP - CNPJ N° 17.230.233/0001-83. - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 - CP 001/2022
PROCESSO Nº 0306/2022
- OBJETO Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 23
de junho de 2022, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início para o dia 18 de julho de
2025 e término para o dia 14 de novembro de 2025.
Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a
entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 23 de junho de 2022, por mais 150
(Cento e cinquenta) dias, com início para o dia 20 de maio de 2025 e término para dia 16
de outubro de 2025.
Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.
PARTES CONTRATUAIS: - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. - CNPJ Nº.
04.056.198/0001-86.
CONTRATADA:
COEMA
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ
Nº
04.236.920/0001-64. - DATA DA ASSINATURA: 5 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 3/2025. Processo Administrativo nº 063/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RORAINÓPOLIS
(RR).
CNPJ
Nº
01.613.031/0001-80.
CONTRATADA: R NUNES DA SILVA TURISMO LOCAÇÃO E EMBARCAÇÃO LTDA - CNPJ:
19.878.638/0001-58.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
LOCAÇÃO
DE
EMBARCAÇÃO
FLUVIAL,
DESTINADAS
A ATENDER
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RORAINÓPOLIS (RR), NO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NAS
COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO BRANCO (RR), PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.300,00
(CINQUENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). Data Assinatura: 29/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Dispensa de Licitação nº 8/2025. Processo Administrativo: 046/2025. Contrato 043/2025.
Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: RAIMUNDA LINDA HOLANDA DA
SILVA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
MODALIDADE
DE FONOADIÓLOGO,
PARA
ATENDER
A DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades
estimadas no termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
PROCESSO Nº 033/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR.
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação e
sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe
para adequações no Termo de Referência, mediante ao pedido de impugnação ao edital,
feito de forma tempestiva a esta comissão de contratação. Oportunamente será dada nova
publicidade da data de realização da sessão.
Uiramutã-RR, 2 de junho de 2025.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
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