DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados que Adjudica e Homologa a adesão a ata de registro de
preços N.º 104/2025 tendo como objetivo: Registro de Preços com vistas a contratação de
empresa para aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta conforme
Resolução SES/MG nº 9.122 de 10 de novembro de 2023" em favor da Empresa MOBILE
AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.951.008/0001-20, no Valor
de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil reais e novecentos reais)
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025/PMV/SRP/MISTO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada
a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 042/2025/SRP/PMV, do tipo menor
valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo sendo CAMISETAS,
MARMITAS, MATERIAL GRÁFICO, CAIXA TÉRMICA, LANCHES, PROPAGANDA VOLANTE,
OUTDOOR para atender as necessidades da SEMUS conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$
908.857,09 (novecentos e oito mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos).
Data de abertura: 23/06/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena-RO, 30 de maio de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 63/2025
O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que realizará o Credenciamento nº 63/2025 para Contratação de empresa
especializada na realização de exames oftalmológicos, na forma de credenciamento, para
atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Estes procedimentos
serão autorizados por meio do Processo nº 036541/2024/SMSA e será regido pela Lei
Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Oficial do Município
de Boa Vista, Diário Oficial da União - DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os
interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site
https://boavista.rr.gov.br/ 
e 
no 
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
O 
edital 
de
credenciamento ficará aberto para recebimento das propostas e da documentação a partir
do dia 02/06/2025 até 23/06/2025. Boa Vista/RR, data constante no sistema.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021/2025-SRP
Processo n° 024437/2024 - SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90021/2025,
oriundo do Processo n° 024437/2024 - SMEC, tendo como objeto: Eventual aquisição de
material de consumo, conforme especificações técnicas, para atender as Escolas da Rede
Municipal de Ensino, bem como a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
SMEC, cuja vencedora dos Itens 3, 4, 5, 6, 11, 13, 14, 15, 21, 26, 32, 38, 39, 40, 45, 52, 53,
54, 55 e 59 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor
total de R$ 197.402,73 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e dois reais e setenta e
três centavos); os itens: 1, 2, 7, 9, 16, 17, 18, 19, 25, 27, 42, e 44, foi vencedora a empresa
CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.206.542/0001-79, pelo valor
total de R$ 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais); os itens: 10, 24, 46, 48,
49, 50, 56, 61 e 62, foi vencedora a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ:
37.722.924/0001-01, pelo valor total de R$ 184.889,17 (cento e oitenta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos); os itens: 28, 31, 37, 41, 51, 57 e
58, foi vencedora a empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55,
pelo valor total de R$ 17.046,32 (dezessete mil e quarenta e seis reais e trinta e dois
centavos); os itens: 8, 20, 34 e 35, foi vencedora a empresa 42.069.413 CLAUDEMIR DA
ROCHA RODRIGUES, CNPJ: 42.069.413/0001-72, pelo valor total de R$ 58.170,24 (cinquenta
e oito mil, cento e setenta reais e vinte e quatro centavos); os itens: 22, 23, 29 e 36, foi
vencedora a empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ:
37.730.284/0001-81, pelo valor total de R$ 3.090,68 (três mil e noventa reais e sessenta e
oito centavos); o item: 33, foi vencedora a empresa DM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88, pelo valor
total de R$ 1.288,00 (mil duzentos e oitenta e oito reais); o item: 30, foi vencedora a
empresa 49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS, CNPJ: 49.742.266/0001-07, pelo valor total
de R$ 4.004,00 (quatro mil e quatro reais); o item: 12, foi vencedora a empresa RWA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.939.551/0001-64, pelo valor total de R$ 3.976,00
(três mil novecentos e setenta e seis reais); o item: 43, foi vencedora a empresa V R P DE
OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 4.261,40 (quatro mil duzentos e sessenta
e um reais e quarenta centavos); o item: 60, foi vencedora a empresa ROMA COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 21.348.054/0001-12, pelo valor total de R$ 7.043,20 (sete mil e quarenta e
três reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 632.071,74 (seiscentos
e trinta e dois mil, setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Informo, ainda, que
o item 47 foi fracassado. Perfazendo o valor total dos itens de R$ 13.182.540,00 (treze
milhões cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta reais).
Boa Vista-RR, 22 de maio de 2025.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura-SMEC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2024-SRP
Processo n° 013414/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90029/2024, oriundo do Processo n°
013414/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Dispensers, a fim de atender
as necessidades das Superintendências e Departamentos que integram a Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, os itens 2 e 3, foram
a favor da empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.996.455/0001-02,
pelo valor total de R$ 45.190,70 (quarenta e cinco mil, cento e noventa reais e setenta
centavos).
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90053/2025-SRP
Repetição
Processo n° 000446/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, TORNA SEM EFEITO a
publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90053/2025-Processo nº
000446/2025 - SMSA, veiculadas nos meios de comunicação, Diário Oficial da União Edição
nº 101, página nº 344, Diário Oficial do Município nº 6359, e no Jornal Folha de Boa Vista,
que circularam no dia 30/05/2025. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico
supracitado, se deve ao fato de não ter sido disponibilizado no sistema compras.gov na
data correta. Marcando assim uma nova data para realização do certame:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento
por meio de dosimetria de radiação ionizante através de dosímetros termoluminescentes -
TLD ou com outra tecnologia de mesma qualidade, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 18/06/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/06/2025 no
sítio 
https://www.gov.br/compras, 
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024-SRP
Processo nº 024773/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90059/2024, oriundo do
Processo n° 024773/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de pilhas e
baterias para suprir as necessidades das superintendências e do hospital da criança santo
antônio, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos
demais órgãos participantes. Cuja vencedora do Item 1 e 2 foi a empresa LAZARO EUGALY
RAMOS JUNIOR LTDA, CNPJ:24.552.516/0001-07, pelo valor total de R$ 51.371,82
(cinquenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Informo
ainda que os itens, 3, 4, 5, 6 e 7, procederam Fracassados.
Boa Vista, 28 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90029/2024/ Processo nº 013414/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 013414/2024-SMSA, Pregão Eletrônico
nº 90029/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPENSERS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SUPERINTENDÊNCIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja
vencedora dos Itens 2 e 3 foi a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 52.996.445/0001-02, pelo valor total de R$ 45.190,70 (quarenta e cinco mil, cento e
noventa reais e setenta centavos).
Boa Vista-RR, 29 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90059/2024 -SMSA /Processo nº 024773/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 024773/2024-SMSA, Pregão Eletrônico
nº 90059/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PILHAS E BATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUPERINTENDÊNCIAS E DO
HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja
vencedora dos Itens 1 e 2 foi a empresa LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 24.552.516/0001-07, pelo valor total de R$ 51.371,82 (cinquenta e um mil,
trezentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Informo, ainda, que os itens 3,
4, 5, 6 e 7 procederam FRACASSADO.
Boa Vista-RR, 29 de maio de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
R E T I F I C AÇÕ ES
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Sexto Termo Aditivo do Contrato
242/2019-SMSA, referente ao Processo nº 19600/20149-SMSA, publicado no Diário
Oficial da União - DOU n° 208, em 25 de outubro de 2024. Onde se lê: CLÁUSULA
SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática:
10.302.0034.2101 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: SUS Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional
Programática: 10.302.0034.2101 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos:
SUS Boa Vista/RR, 27 de maio de 2025.
Pelo presente
Termo, fica
RETIFICADO o
Contrato Administrativo
nº
242/2019- SMSA, referente ao Processo nº 19600/2019-SMSA, publicado no Diário
Oficial da União - DOU n° 16, em 23 de janeiro de 2020. Onde se lê: CLÁUSULA
OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 - As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática:
10.302.0034.2.101 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes: 214-SUS, tendo sido
emitida a Notas de Empenho: n° 1856, de 16/10/2019, no valor de R$ 1.400,00 (um
mil, quatrocentos reais). Leia-se: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 -
As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade
Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2.101 Natureza de Despesa:
3.3.90.39.00, Fontes: 214-SUS, tendo sido emitida a Notas de Empenho: n° 1856, de
16/10/2019, no valor de R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais). Boa Vista/RR, 27 de
maio de 2025