DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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338
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PMMV
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
DE
FONOAUDIOLOGIA,
PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos,
pelo período de 7 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 20 de maio
de 2025 até 10 de dezembro de 2025. Informações adicionais/Obtenção do Edital na
íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F.
Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br -
Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 19 de maio de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 19/2023-6 - Contrato Nº: 19/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS
Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA
Vigência: Início: 31/05/2025 Término: 30/06/2025
Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Nº 18/2023-6 - Contrato Nº: 18/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS
Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA
Vigência: Início: 31/05/2025 Término: 30/06/2025
Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Recursos: 7/2025 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAUDE
15/2025 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Fabiano Baldessar de Souza, torna público, por
meio do Pregoeiro, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
PICK UP PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO
E DE
PLANEJAMENTO,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADE
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I e II DESTE EDITAL). Em decorrência de alteração
de data de abertura. A sessão de disputa ocorrerá no dia 16/06/2025. A presente licitação
será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado",
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital,
poderá ser examinada a partir do dia 03 de junho de 2025, nos endereços eletrônicos:
http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br..
Otacílio Costa/SC, 2 de junho de 2025.
FABIANO BALDESSAR DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAINEL, por meio de sua autoridade
competente, MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE, homologa o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 01/2025 - FMS, que tem por objeto a Construção da Unidade Básica de Saúde
- UBS, conforme especificações do edital. Empresa vencedora: MARIOTI CONST R U ÇÕ ES
LTDA CNPJ: 17.546.329/0001-55. Valor final: R$ 1.448.000,00 (um milhão, quatrocentos e
quarenta e oito mil reais) Agente de Contratação: LAIRA MORAES DOS SANTOS. Data da
homologação: 29 de maio de 2025.
Painel-SC, 29 de maio de 2025.
MÁRCIO JOSÉ BRANCO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 68/2025 Edital: de
Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 05/2025. Plataforma:
BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/global Regime de Execução:
Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo mínimo de
diferença de R$ 100,00.
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA - 2ª (SEGUNDA) ETAPA DE EMPREITADA
GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
FECHADA 45 M/S, (QUADRA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO) COM ÁREA TOTAL DE
918,22 M², CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 202142723-1 QCF 45, LOCALIZADA
NA LINHA
SACHET, NTERIOR DO MUNICÍPIO
DE QUILOMBO-SC, NO
IMÓVEL DE
MATRICULA Nº 8.690 (COORDENADAS: -26.727107, -52.754542), CONFORME PROJETO
PADRÃO FNDE Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 25/06/2025. A íntegra do
edital, e suas
eventuais modificações, serão disponibilizadas
pela Administração
Municipal. Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma BNC:
https://bnc.org.br/
Quilombo, 30 de maio de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2025
Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica, Drenagem
Pluvial E Sinalização Viária Da Rodovia Lauro Pamplona. Recebimento das Propostas: A
partir das 08h00min do dia 04/06/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08h00min do dia
18/06/2025. Local: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis em
www.riodosul.sc.gov.br.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade
de Concorrência Eletrônica, que realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 055/2025 - CONCORRêNCIA ELETRONICA - Tipo Menor Preço por
PRECO GLOBAL.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA TROCA DO PISO TÉRMICO NO CMEI MICKEY MOUSE conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Memorial Descritivo, anexo do
Ed i t a l .
RATIFICAÇÃO: Dia 26 de maio de 2025 às 08h. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 16 de junho de 2025 às 08h30min.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas,
01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:
www.saofranciscodosul.atende.net
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.bnccompras.com;
São Francisco do Sul, 29 de maio de 2025
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de
obra a execução da etapa II da Escola Municipal Central, São João do Itaperiú/SC, em
conformidade
com
o
Memorial
Descritivo,
Planilha
Orçamentária,
Cronograma
Físico/Financeiro, Projetos e Outros. Transferência Estadual - SCC 00018924/2021 - SED.
Menor preço global. Propostas: das 13h, do dia 03/06/2025, até às 13h30 do dia
18/06/2025. Início da sessão: dia 18/06/2025 às 14h, no: www.bll.org.br - BLL. Edital:
https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/ Inf.: fone: (047)3458-0010 ou e-mail:
licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h.
São João do Itaperiú-SC, 2 de junho de 2025
ROVÂNI DELMONEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMU
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação de Vias,
através da Transferência de recursos financeiros de emendas impositivas do Governo do
Estado de nº 2332/2024 que tem por objeto "Pavimentação da Rua Francisco Feltrin no
bairro Pirago", a Emenda 0288/2024 que tem por objeto "Recurso Financeiro para
Pavimentação de Vias, no Município de Urussanga/SC (Santaninha), a Emenda 1272/2023
que tem por objeto " Pavimentação da Rua Capanema- Bairro Santana", bem como de
Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-
069082/2024 (Esperidião Amin) do objeto "Pavimentação em lajota da rua Angela Joanna
Rosso Biz, bairro Baixada Fluminense"), com fornecimento de materiais e mão de obra
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
projetos básicos anexos ao Edital.
Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 18/06/2025 às
08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 18/06/2025 às 09h00min.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços
eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou
obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de
sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia
18/06/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros
esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br
ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.
VANIO COMIN.
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 0071/2025. Contratante: Município de Xaxim CNPJ:
82.854.670/0001-30. Contratada: TR Construtora e Engenharia Ltda CNPJ: 29.479.764/0001-
93. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do novo Quartel do
Corpo de Bombeiros Militar de Xaxim - SC incluindo materiais e mão de obra, de acordo
com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Construção do
novo Quartel, Localizado na Rua Coronel Ernesto Bertaso, esquina com Rua Fioravante
Lunardi, no Bairro Ari Lunardi. Vigência: 02/06/2025 à 02/08/2026. Valor do Contrato: R$
2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Licitação:
Processo Licitatório n° 0200/2025, modalidade Concorrência Eletrônica n° 0002/2025.
Xaxim/SC, 02 de junho de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Objeto: Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo
tipo van de passageiros para transporte de atletas e usuários dos programadas desenvolvidos
pela Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Juventude, com Recursos de Emenda
Parlamentar Federal x PMAL, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo III deste edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de:
04/06/2025 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 16/06/2025 às 09h00; Início do Pregão
(fase competitiva): 16/06/2025 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br.
O EDITAL se encontrará disponível de: 04/06/2025 a 15/06/2025 para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Águas de Lindóia, 29 de maio de 2025.
GABRIEL JOSÉ RAMOS JUNQUEIRA FERREIRA
Secretário de Administração
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