DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Contratação de empresa especializada para Construção de uma UBS no loteamento
Atlântico Sul, Bairro Itinga, município de Araquari - SC, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e demais requisitos necessários à execução das obras e serviços.
Prazo para recebimento das propostas: Até as 08 horas do dia 18/06/2025.
Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no
endereço: Rua Coronel Almeida, nº 60 - Centro, ou no site www.araquari.atende.net e
www.portaldecompraspublicas.com.br, esclarecimentos pelo fone (47) 3447-7700.
Código de registro no TCE-SC: 22DB2BA11DA756B0D8A16E4B71CF802E84A43F9C
Araquari (SC), 30 de maio de 2025.
HERMES DEFAVERI
Secretário de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2025
Objeto: Celebração de parceria com a COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 30.639.217/001-07, com sede na Rua Joviniano Maia,
213, Bairro Ponto Alto, na cidade de Araquari-SC, constituída em 12/12/2017 e registrada
na JUCESC sob o NIRE n. 42400025463, por meio da formalização de Termo de Fomento,
para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC).
Justificativa: Conforme Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, em seu artigo 17, o Termo de
Fomento deve ser adotado pela Administração Pública para consecução de planos de
trabalho propostos por organizações da Sociedade Civil que envolvam a transferência de
recursos
financeiros.
Entidade:
Cooperativa
de
Araquari
Agricultura
Familiar
-
COOPERARAQUARI CNPJ: 30.639.217/0001-07 Valor Total: R$ 185.000,00 Parcelas: 1. Tipo
de Parceria: Termo de Fomento. Prazo para Impugnação: Conforme §2º, Art. 32 da Lei
13.019/2014, admite-se a impugnação à justificativa, apresentada no prazo de cinco dias a
contar
de
sua
publicação.
Informações:
Poderão
ser
obtidas
no
site:
www.araquari.atende.net e no Setor de Licitações pelo telefone (47) 3447-7700.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FME
O MUNICÍPIO DE CAPINZAL INFORMA: PE 002/2025/FME - Aquisição de
materiais elétricos para manutenção de ginásios e quadras esportivas. Sessão: 26/06/2025,
às 08h00. Valor estimado: R$ 36.855,00. Julgamento: menor preço, modo aberto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PMC
Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado nas
repartições públicas. Sessão: 23/06/2025, às 08h00. Valor estimado: R$ 1.312.366,80.
Julgamento: menor preço, modo aberto.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/PMC
TRANSPORTE DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA Social (Fmas). Sessão: 27/06/2025,
às 08h00. Valor Estimado: R$ 155.395,00. Julgamento: Menor Preço, Modo Aberto. Pregão
Eletrônico nº 19/2025/Pmc - Implantação e Suporte de Plataforma Multicanal de
Atendimento Ao Cidadão. Sessão: 18/06/2025, às 08h00. Valor Estimado: R$ 1.163.055,00.
Julgamento: Menor Preço, Modo Aberto. Mais Informações Em: Capinzal.Sc.Gov.Br
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 73/PMC/2025
(Processo Administrativo N.º 705510)
OBJETO:
LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL (LPN)
PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PARA O PROJETO DE TRANSPORTE E
MOBILIDADE URBANA DE CRICIÚMA/SC, FINANCIADO PARCIALMENTE PELO EMPRÉSTIMO
FONPLATA BRA- 17/2017. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL
COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
até 23/7/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: às 9h do dia 23/7/2025 - horário de Brasília-DF. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail)
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 29 de maio de 2025.
MARLUCI FREITAS BITENCOURT VITALI
Secretária da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 211/2025, para Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamento médico de videoscopia
para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item
e valor total/unitário, qual seja: Labor Med Aparelhagem de Precisao Ltda, lote 1, R$
2.503.512,00. MA3 Tech Informatica Ltda, item 11, R$ 4.990,00.
Joinville/SC, 30 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 243/2024, para Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos para captura e edição
de áudio e imagem, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote/item e valor
total/unitário, qual seja: Gold Comercio Ltda, lote 1, R$ 49.869,92. Pratika Solucoes Ltda,
lote 3, R$ 3.000,80. THC Assessoria E Tecnologia Ltda, item 10, R$ 7.985,00. Fracassados:
Lote 2 e itens 8, 9, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.
Joinville/SC, 30 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 156/2025, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de aquisição de vidros, espelhos,
divisórias e portas de vidro, incluindo a instalação e o fornecimento de materiais, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: HELP GLASS
VIDRACARIA LTDA, Item 01 - R$ 84,99 , Item 02 - R$ 89,00, Item 03 - R$ 95,99, Item 04 -
R$ 102,00, Item 05 - R$ 109,60, Item 08 - R$ 797,99 e Item 14 - R$ 362,50; GEVAERD
SERVICOS LTDA, Item 06 - R$ 48,83, Item 22 - R$ 247,00, Item 23 - R$ 257,00 e Item 24
- R$ 229,00; RM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Item 07 - R$ 187,00 e Item 20 - R$
1.568,09; RHADIX VIDRACARIA LTDA, Item 09 - R$ 831,00, Item 12 - R$ 113,00, Item 13 -
R$ 139,00, Item 15 - R$ 217,00, Item 19 - R$ 884,00 e Item 21 - R$ 339,00 e ESQUADRIAS
TEMPERDEX LTDA, Item 10- R$ 945,00, Item 11 - R$ 316,00, Item 16 - R$ 331,00, Item 17
- R$ 684,80 e Item 18 - R$ 506,00.
Joinville/SC, 30 de Maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
ERRATA E PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 026/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90026/2025, UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de móveis, sendo
transferida a data de abertura das propostas para o dia 18/06/2025 às 08:30 horas.
A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Chave TCE: 4B99F8391138CF8B8780BAB7DDB7FEAD5072678C.
Joinville - SC, 28 de Maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 264/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90264/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de Sistema Integrado de Vídeocirurgia para o Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 13/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: C92EAC4E305F44E3E649526C6DDB2E576D43E199.
Joinville/SC, 28 de maio de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE SUSPENSÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que está SUSPENDENDO "SINE DIE", em decorrência de alterações nos critérios de
julgamento e por consequência, no Edital do processo, sendo necessária nova Não
Objeção do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), órgão financiado do
projeto, para a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE
JOINVILLE/BID destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E
OPERACIONAL DO PROGRAMA ÁGUAS PARA SEMPRE.
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no site
www.aguasdejoinville.com.br.
Joinville, 26 de maio de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo