DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 41/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de
2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas
demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO:
contratação de licença de uso de sistema informatizado de análise e geração de
informações, disponibilizado em ambiente 100% web, a partir dos balancetes mensais
enviados em formato XML para o Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, disponibilizando mecanismos facilitadores para prestação de contas, demonstrações
gerenciais e analíticas para tomada de decisão e proporcione informações para otimização
das rotinas do controle interno, permitindo o acompanhamento de indicadores mediante
relatórios
periódicos e
sistematizados, visando
atender
normatização específica e
exigências dos órgãos de fiscalização, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de disputa
de preços: 17 de junho de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba -
www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e
https://pncp.gov.br/.
Angatuba/SP, 30 de maio de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.3697/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a Implantação de Quadra Poliesportiva - Residencial Nova Canaã com fornecimentos
de materiais, mão de obra e equipamentos no município de Araçoiaba da Serra/SP, de
acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III.
Encerramento no dia 17/06/2025 as 09:15 hrs.
O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 2 de junho de 2025.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO N.º 147/2025 Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de roçada e capina/limpeza de áreas públicas,
incluindo as unidades municipais de Ensino e de varrição de áreas públicas, visando a
manutenção e conservação de áreas públicas na cidade de Areiópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos
sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das
12hs00 do dia 03.06.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 16/06/2025
às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 16/06/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília
no site: www.bll.org.br).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO N.º 148/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
serviços de engenharia para reforma e adequações na EMEF Professora Haydée Canavesi
Lourenção, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.06.2025 no site www.bll.org.br,
abertura das propostas: dia 18/06/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
18/06/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 2 de junho de 2025.
MICHEL HENRIQUE AUGUSTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra -
(lote 01 construção de escola colorado 2); (lote 02 construção de creche pré-escola vera
lúcia) recurso federal, em conformidade com o edital regulador do certame. Endereço
eletrônico
no 
qual
ocorrerá 
a
sessão
pública: 
www.licitacaobarrinha.com.br 
-
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 do dia 17 /07/2025. O Edital na íntegra
poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no PNCP -
https://pncp.gov.br/ Barrinha, 30/05/2025.
MARIA LUCIA TERESINHA GROTTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 315/2025 - Processo nº 72.073/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 204/2025 - do tipo Menor Preço Por Lote - Licitação Com
Ampla Participação - Modo de Disputa Aberto - Objetivando A Contratação de Empresa
Especializada Para Adaptação de 01 (Uma) Van Furgão, Com Capacidade Mínima de 03
Passageiros, Com Rampa de Acessibilidade Para Pessoas Com Deficiencia e/Ou Com Mobilidade
Reduzida Na Porta Deslizante. Habitáculo / Cabine Motorista e Passageiro - Em Atendimento
Com As Normas do Denatran, Ambiente Interno Dotado de Banco do Motorista (Original do
Veículo) e Banco Estofado Para Acomodação de 02 (Dois) Passageiros, Todos Com Cinto de
Segurança de Fábrica, Conforme Termo de Referência. Interessada: Secretaria Municipal de
Assistência Social. Período para entrega das propostas: 04/06/2025 às 08h até 18/06/2025 às
9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 18/06/2025 às 9h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerência de Compras e Licitações,
sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no
site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98204/2025
ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000344/2025, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 2 de junho de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2024
NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO e ACEITABILIDADE DA GARANTIA DE PROPOSTA
ENVELOPE N. º 1 - Edital nº 700/2024 - Processo nº 106.193/2020 - Modalidade:
Concorrência Pública nº 33/2024 - OBEJTO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO,
OTIMIZAÇÃO, 
EFICIENTIZAÇÃO, 
EXPANSÃO, 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA
INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP -
Interessado: Secretaria Municipal de Obras.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, analisando os documentos apresentados no
processo em epígrafe, e o parecer jurídico (fl. 3364 a 3371 dos autos), resolve pelo
CREDENCIAMENTO
e ACEITABILIDADE
DA
GARANTIA
DE PROPOSTA
das
empresas
participantes do certame, a saber: Consórcio CONCIP Bauru, Consórcio Bauru Energia, FM
Rodrigues & Cia Ltda e Consórcio Luz do Brasil, por atenderem ao solicitado em edital. Os
documentos referentes a Ata da sessão realizada na data de 9/5/2025 e a decisão da
Comissão de Contratação estão disponíveis nos links: Ata da sessão 9-05-2025
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 U r U _ 2 p t y FZ U d n v r 4 T I k d Ks l n i 9 M 7 s 3 x V/view e Decisão da
Comissão 
de 
Contratação 
https://drive.google.com/file/d/1ZmX34oup3Abbv6fcye
TNX8xHJsVQPrwy/view. Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do artigo
165, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Bauru, 2 de junho de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO N.º 44/2022. Contratado: Ação Construção & Serviços
de Reformas Eireli. Objeto: Acréscimo complementar de R$ 47.863,24 (quarenta e sete mil
oitocentos e sessenta e três reais e vinte quatro centavos) e decréscimo de R$ 4.686,16
(quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) ao contrato original. Data:
29/05/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22. Processo nº 0222/2025.
TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 39/24. Contratado: Planet Criatividade
Comunicação Visual Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, ou seja
até 29/08/2025. Data: 29/05/25. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
Processo n.º 2305/2025. Biritiba Mirim/SP, 29 de maio de 2025. Carlos Alberto Taino
Junior.Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025
Contrato nº 61/2025 - Dispensa de Licitação nº 36/2025 Contratada: Fundação Espírita
Judas Iscariotes - CNPJ: 47.985.189/0006-97. Objeto: Reajuste em mais R$ 1.719,72. Valor
Total da Contratação: R$ 89.354,64. Assinatura: 14/05/2025. Secretaria Municipal de
Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025
Contrato nº 56/2023 - Pregão Eletrônico nº 14/2023 Contratada: Fábio Viagens e Turismo
Mococa Ltda - CNPJ: 04.816.447/0001-94. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual,
Contados Retroativamente do Dia 11/05/2025 - 11/05/2026. Valor do Aditivo: R$
445.888,00. Assinatura: 14/05/2025. Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo: PMC.2023.00122011-90
O Município de Campinas, por intermédio da Diretora do Departamento de
Licitações em exercício, torna pública a ALTERAÇÃO do Aviso de Licitação - Concorrência
Eletrônica nº 5/2025 Objeto: Execução das obras de reforma de elétrica do Ginásio de
Esportes Engenheiro Alberto Jordano Pereira Ribeiro (Ginásio Taquaral), publicado no DOU
de 30/05/2025, Seção 3, pág. 101: Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Campinas, 28 de maio de 2025.
ANA JULIA GREGIO FONTES TREVISANI
Respondendo pelo Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
PROCESSO DE COMPRA 702/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - Objeto:
Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP
Adjudicada: OFK ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.596.045/0001-24 - Valor
Global: R$ 1.762.800,00 - Assinatura: 27.05.2025
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para preparação da merenda escolar,
para atender as necessidades do Serviço Municipal de Alimentação Escolar (SMAE), da
Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA
REALIZAÇÃO: 
Dia 
16 
de 
junho 
de 
2.025, 
às 
08h30min, 
no 
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:
O 
Edital
completo 
poderá
ser 
retirado
no 
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES:
Maiores 
informações
sobre 
o
certame 
deverão 
ser
obtidas 
diretamente
pelo 
site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como
apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 2 de junho de 2025.
GUSTAVO DE FREITAS
Autoridade Competente