DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 42/2025
O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS,
torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, Processo nº
42/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização da
Conferência Municipal de Assistência Social que terá como tema "20 anos do SUAS:
Construção, Proteção Social e Resistência" no município de Dirce Reis. A data inicial para
apresentação das propostas será das 7h30 do dia 03/06/2025 e a final as 7h30 do dia
10/06/2025, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10/06/2025 a partir das
8h00, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos
de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela
mencionada plataforma.
Dirce Reis, 2 de junho de 2025.
MARCELO JOSÉ BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo nº80/2025. objeto: Regularização fundiária- PAC 2024- Gleba B da Vila Atlantica
referida mão de obra especializada, equipamentos e todo material necessário para a
execução dos serviços. Fim Recebimento de Proposta:18/08/2025 às 8:50, através da
Plataforma BBMNET- Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço
www.novobbmnet.com.br.
O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através
do Link Transparência>Licitação. Autoridade Competente.
Mongaguá-SP, 2 de junho de 2025.
LUIZ BERBIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 199/2023 0- Processo Administrativo nº 1592/2023. Contratante:
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares
Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de conservação de vacinas, medicamentos
e termolábeis, com fornecimento de peças/acessórios com a inclusão de equipamento
backup, para atendimento das unidades vinculadas à Secretaria de Saúde. Referente: Artigo
25, I, da Lei 8.666/93. Valor Original: R$ 43.390,32 (quarenta e três mil trezentos e noventa
reais e trinta e dois centavos). 1º TA (supressão de 16,5937%) - R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Valor total 1º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e
trinta e dois centavos). 2º TA - R$ 36.190,32 (trinta e seis mil cento e noventa reais e trinta
e dois centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, retroagindo os efeitos, a partir de 15
(quinze) de maio de 2025. Estância Turística de Salto, 02 de junho de 2025. Fernando
Amancio de Camargo - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 008/2025 - Processo: Pregão Eletrônico 008/2025 - EXTRATO DE
CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: FORTE SAO PAULO
EQUIPAMENTOS POLICIAIS LTDA, CNPJ: 33.474.608/0001-07, no valor de R$ 23.000,00.
Data Assinatura do Contrato: 20/05/2025. Inicio da Vigência: 20/05/2025. Objeto: aquisição
de 02 carabinas 9mm para uso em atividades da guarda municipal Aparecida, SP 2 de
junho de 2025 - José Luiz Rodrigues - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO Nº 37/2025
Objeto: Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços do tipo lavagem e engraxamento dos veículos
pertencentes á frota municipal, pelo período de até 12 meses.
O Edital, retificado em sua cláusula 8.1 do Anexo I - Termo de Referência, está
disponível
em
inteiro
teor
no site:
www.fartura.sp.gov.br
e
na
Plataforma
BLL.
https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 18/06/2025. Disputa:
09h00 do dia do dia 18/06/2025. Plataforma BLL.
Fartura, 2 de junho de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 016/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização da 10ª. Festa de Rua da
Comunidade conhecida por Arraiá de Fernão.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 12/06/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273
1016/3273 1038/99624 9011 /99855-2477 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 014/2025
Objeto: Registro de preços para possível aquisição de Materiais de Enfermagem.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 17/06/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273
1016/3273 1038/99624 9011/ 99855-2477 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 012/2025
Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Medicamentos Manipulados.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 11/06/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273
1016/3273 1038/99624 9011/ 99855-2477 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Edital nº 19/2025. Processo 20.709/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material didático com assessoria, formação pedagógica e recurso para
a rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência.
A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Paula
Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto
licitado em favor da empresa ALERE EDUCAÇÃO LTDA (Lote único) e a convoca para, no
prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura da ata de
registro de preços, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos, 2 de junho de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
Processo 3256/2025. Objeto: Manutenção De Ambulâncias. A Prefeita, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente
dispensa ao vencedor DIEGO SOARES DE ARAUJO - ME, CNPJ: 22.458.337/0001-80, no valor
de R$12.060,00.
Em 2 de junho de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 013/2025
OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar." DESPACHO: O presente processo de licitação na modalidade
Chamada Pública nº 001/2025 trata da seleção de projetos de venda, conforme descrito no
Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial
nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições dos Projetos de Venda
apresentados pelos proponentes, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens
do processo à COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFA F,
com CNPJ sob o nº. 19.631.009/0001-29, endereço Av. Professor das Dores Maria do
Carmo Del Grossi, nº. 413, Bairro Vila Regina, na cidade de Fernandópolis-SP, no valor de
R$ 165.256,45; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS DE S ÃO
JOÃO DAS DUAS PONTES E REGIÃO, com CNPJ sob o nº. 53.911.344/0001-19, endereço Rua
Mato Grosso, nº. 604, Centro, na cidade de São João das Duas Pontes-SP, no valor de R$
165.256,45 
e 
o 
produtor 
individual 
RICARDO 
SILVA 
MARANGONI, 
CAF 
Física
SP122024.002492047CAF, endereço Sítio Santa Luzia, Córrego do Cateto, Guarani D'Oeste-
SP, cujo Projeto é no valor de R$ 39.999,10 e HOMOLOGO a Chamada Pública para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
PROCESSO Nº 018/2025
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha P13kg e P45KG, para atender a demanda
da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal da Assistência
Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e do Ensino Médio, da
Agricultura e do Almoxarifado Municipal. DESPACHO: O presente processo de licitação na
Pregão Presencial nº 010/2025 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item,
conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos
autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas
apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação,
ADJUDICO os itens, objeto desse processo, à Empresa L.J. DA SILVA OUROESTE ME, CNPJ
nº. 03.943.778/0001-22, que ofertou o valor global de R$ R$ 22.000,00 para o Gás P13 e
o valor global de R$ 18.099,00, para o Gás P45, totalizando R$ 40.099,00 e HOMOLOGO o
certame licitatório Pregão Presencial nº. 010/2025 para Aquisição de gás de cozinha P13kg
e P45KG, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde,
do Fundo Municipal da Assistência Social, da Rede Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental e do Ensino Médio, da Agricultura e do Almoxarifado Municipal.
Guarani D'Oeste, 2 de junho de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 90094/25 - PA Nº 34261/23
Licitações Agendadas: PE90094/25 PA34261/23 menor preço visando aquisição de
veículo adaptado p/ Ambulância Abertura: 18/06/25 9h. PE90113/25 PA10855/24 menor preço
visando locação de veículos utilitários tipo Van c/ motorista Abertura: 19/06/25 9h.
PE90114/25 PA1070/25 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de álcool
etílico 70% Abertura: 18/06/25 9h.
Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 2 de junho de 2025.
GLAUCO LUIZ SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos

                            

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