DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300342
342
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 4.451-2/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de serviços de confecção de
impressos gráficos padronizados para uso em unidades administrativas e de atendimento
da Rede Municipal de Saúde.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa ARTEDITORA YES LTDA., no valor
global de R$241.730,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta reais).
Jaboticabal, 2 de junho de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
Proc. Adm. nº 12.290-4/2024
Após análise das razões de recurso apresentadas pela empresa VL MANZOLI
MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº
094/2024, que trata da contratação de empresa especializada para a substituição de ripas
e telhas do telhado, a troca de calhas, a manutenção de fechaduras e cremonas nas portas,
intervenções em pontos específicos do forro, reparos no piso de algumas salas e na rampa
externa de acesso, além da atualização da pintura em locais diversos da Biblioteca Pública
Municipal "Julia Luiz Ruete", com os materiais inclusos, e, do parecer jurídico, anexos aos
autos, DECIDO pelo seu DEFERIMENTO, com fundamento na Súmula 262, do Egrégio
Tribunal de Contas da União - TCU em consonância com os parágrafos 2º e 4º, do artigo
59, da Lei Federal nº 14.133/2021 ("Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos").
Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente.
Encaminhe-se ao Departamento de Gestão de Material e Patrimônio para as
providências necessárias.
Jaboticabal, 2 de junho de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para
fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado, com atualização
mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão,
implantação e treinamento, para as entidades: Prefeitura do Município de Jaci e Câmara
Municipal de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
Data e hora da Sessão Pública: dia 18/06/2025, às 9h00min. Critério de
Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia
Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/
comprasedital/.
Jaci, 2 de junho de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO n.º
0300004360/2025-PG-3 -
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2025;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEF JARDIM EUROPA, EM JAHU/SP.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de JULHO de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 04 de junho de 2025, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o
fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 30 de maio de 2025.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 230/2025 O Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas
posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo,
face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para
locação do imóvel da Sra. MARIA SIDNEY CAVALIN DOS SANTOS, objetivando a instalação
da sede Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com fundamento no
artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a
respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil
reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta
RATIFICAÇÃO. Notifique-se
a supracitada empresa
para celebração
do respectivo
contrato/empenho. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 05 de maio de
2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: MARIA SIDNEY CAVALIN DOS
SANTOS ASSINATURA: 05/05/2025 OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação da
sede Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e da
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, por tempo
determinado. VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) anual.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 14/2025 - Processo nº 230/2025. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: Até 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, 05 de
maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 37/2025
Objeto: "CREDENCIAMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)".
Os protocolos para pedido de credenciamento serão encaminhados por
PROTOCOLO
ELETRÔNICO
via
sistema
1DOC
através
do
link
https://maracai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=4801972&iser=
01JMFJJH97170X7AG9DTC6WG51 e deverão obedecer às especificações do
instrumento convocatório.
O recebimento dos protocolos de credenciamento serão a partir da data desta publicação.
Contratante: Prefeitura Municipal de Maracaí.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Vigência do edital: 12 meses a partir da publicação.
Maracaí - SP, em 2 de junho de 2025.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeita do Município de Mirassolândia - SP, no uso de suas atribuições, torna público
que altera e retifica o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico: nº 09/2025. Tipo: Menor Preço.
Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso e distribuição aos usuários
do Centro de Saúde III, Pronto Atendimento e Estratégias de Saúde da Família, pelo período de 12
meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 3.404.199,45.
Data Base do Orçamento: maio/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério
de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e
simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de
Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica
de pregão, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas:
Das 00h:00min do dia 23 de maio de 2025 até às 08h:59min do dia 16 de junho de 2025.
Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 16 de junho de 2025. Sistema
Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e
seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia:
https://www.mirassolandia.sp.gov.br/,
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP
Mirassolândia, 2 de junho de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo nº 16/2025 - Menor preço Global
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para realização
de obra em recapeamento asfáltico de trechos da Av. Judith Della Torre de Mendonça, Av.
Prof. Benedicta Jacir dos Santos, Av. Humberto Melão, Av. João Antonio Cicutti, Rua
Guilhermite, Rua José Bonifácio, Rua Sebastião Catelani, Rua Orlando Rosa Vitoriano, Rua
Iracema Tiggi de Almeida, Rua 25 de Março, Rua Manoel Pereira dos Santos, Rua Luiz
Mantovani, Rua Pedro Santo Albarelo, Rua Orlando Ramim, Rua 7 de Setembro e Rua
Vicente Mendicino.
Empresa vencedora: com o valor de R$ 1.644.360,49 (Um milhão seiscentos e
quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), o
proponente ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
CNPJ: 41.012.562/0001-32, com sede na Rua SATURNINA ROSA FERNANDES, 2081 - MINI
DISTRITO INDUSTRIAL JOAO SANDRINI, CAJOBI - SP, CEP: 15410-000, de acordo com a Lei
14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Nova Aliança, 2 de junho de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo Técnica e Preço, sob o nº
01/SL/2025, Processo 177/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBL I C I DA D E
E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - SP.".
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2025, às 09h30min.
A Sessão pública será realizada na Av., dos Bandeirantes, nº 2255, Jardim
Sarinha II, Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura
https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02.
Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos
dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 30 de Maio de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO PMP nº 11456/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitaTório Realizado Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2025, Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Controle de Acesso e Auxilar de
Serviços Gerais Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Através de Postos de
Serviços Com A Disponibilização de Mão de Obra e Equipamentos, Conforme Condições
Estabelecidas Neste Termo de Referência, onde foi sagrada vencedora a empresa ZM
TRANSPORTES EIRELI pelo valor global de R$ 1.298.999,00 (um milhão duzentos e
noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais).
Em 2 de junho de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO