DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.551/2025
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 18.551/2025 OBJETO:
aquisição de eletrodos INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/06/2025 às 9h00.
LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 30
de maio de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 36/2025, em conformidade com o Processo nº
476/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TIRAS REAGENTES DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR, LANCETAS PARA TESTE DE GLICEMIA ,
SERINGAS E AGULHAS, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ENTREGA
PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERENCIA. A
realização da Sessão será no dia 18 de junho de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão
pública
se
dará
por
meio
do
sistema
eletrônico
plataforma
Licitar
Digital
https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site:
www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da
Plataforma Licitar Digital. Mais
informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
LICITAÇÃO EDITAL Nº 09/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025
Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Agente de
Contratação Sr. EDEMILSON LOBO, às fls., ADJUDICO e HOMOLOGO, o objeto a empresa
RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA EIRELI, CNPJ/MF N.º 11.088.761/0001-63, pelo valor
total global de R$ 378.400,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos Reais) em
conformidade com a Lei 14.133/2021 - Art.º 71 - IV:, destinado à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CEL. CORNÉLIO
VIEIRA DE CAMARGO CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS ANEXAS. RECURSOS
FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA -
CONTRATO DE REPASSE 943160/2023, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO III) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. RELATÓRIOS
DO PROCESSO / Publicado: https://www.quadra.sp.gov.br/licitacao2025.
Quadra/SP, 2 de junho de 2025.
LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025
Processo Administrativo nº 086372/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de locação de
materiais/equipamentos e serviços de apoio aos eventos do calendário anual da Secretaria
da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.
João Rafael Mião, Secretário Municipal
da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe para
disponibilização do Termo de Referência retificado, fica mantida a data de abertura da
sessão pública para o dia 06/06/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90096/2025) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 22 de maio de 2025, Seção 3, página 337.
Ribeirão Preto, 29 de maio de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO nº 17/2025
A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é, em síntese, a "aquisição de 02 (dois) veículos
automotores, zero quilômetro, do tipo hatch compacto premium, 1.0, conforme Termo de
Referência e de acordo com a Proposta nº 13930.678000/1240-10, FNS - Ministério da
Saúde - Governo Federal", de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: MENOR PREÇ O.
Base Legal: Lei 14.133/21. A realização da sessão eletrônica será no dia 17/06/2025, a
partir das 08:30h no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/. O
Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico:
www.sabino.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
edital.sabino@gmail.com, em dias úteis. Prazo LIMITE para solicitação da chave de acesso:
16/06/2025, 10 horas.
Sabino - SP, 2 de junho de 2025.
FERNANDO HENRIQUE FLORINDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
PROC. ADM. N° 58/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção civil. Tipo:
Menor preço por item. Forma de execução: parcelada. Data e horário: 13 de junho de
2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da
prefeitura municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
Salto Grande - SP, 2 de junho de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato N.° 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro. Contratada: JP Instituto De Radiologia Ltda Epp. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, o valor total passa a ter um reajuste
de 8,50% (IGP-M) do valor inicialmente previsto, passando o valor total para R$ 413.400,00,
e encontra amparo no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data - 30/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROC. ADM. n.º 0279/2025 e 1506/2025. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário do Item.
Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Utilitário Zero Quilômetro, por meio da Emenda
Parlamentar de Recurso Federal do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária (SIGTV) - Modalidade
Investimento - Para a APAE de São Joaquim da Barra, de acordo com as Descrições, Quantitativos e
Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 17/junho/2025 - às 09h00
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra - SP, 2 de junho de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo nº67/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos hospitalares e
dispositivos médicos descartáveis, incluindo agulhas hipodérmicas de diversos calibres, cateteres
intravenosos, seringas, sondas, máscaras, materiais de coleta, esterilização e outros componentes
destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde do município, com o objetivo de garantir
a segurança e eficiência dos procedimentos assistenciais e terapêuticos, conforme as estimativas previstas
no Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por
meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do
dia 23/06/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br.
Info:
Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:licitacao@tabapua.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo nº 68/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
enfermagem e apoio clínico, tais como álcool, antissépticos, soluções, luvas, instrumentos cirúrgicos,
equipamentos de proteção individual (EPIS), recipientes para descarte e outros insumos hospitalares
diversos, a serem utilizados nas rotinas de cuidados, assepsia, procedimentos ambulatoriais e
hospitalares nas unidades de saúde do município, conforme as estimativas previstas no Termo de
Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio
do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia
25/06/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no
site:http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Info:
Tel:(17)35629022 ou pelo e-mail:licitacao@tabapua.sp.gov.br. Tabapuã/SP, 02/06/2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 723/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tietê CNPJ N°: 46.634.598/0001-71
CONTRATADA: CONSTRUTORA GRACIOLI LTDA CNPJ N°: 26.696.787/0001-64
Valor R$ 236.200,44 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais e quarenta e quatro
centavos) Objeto - "Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica
de Saúde do Bairro Terras de Santa Maria." DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025
Em 30 de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02 - Contrato n° 18/2025 - PE N° 90/2024 - Processo n° 13141/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da
frota municipal. Para acréscimo de veículos no percentual de 4,6717% passando o valor global
para R$ 405.922,22 - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - Assinatura: 26/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº: 029/2025.
A Prefeitura Municipal de Urânia, por meio de sua autoridade competente,
torna pública a SUSPENSÃO do presente certame licitatório, cujo objeto é Aquisição de
02 (dois) Veículos Automotores; Tipo SUV; Bicombustível (Etanol/Gasolina); Na Cor
Branca; Com 04 Portas; Capacidade para 07 pessoas; Ano/Modelo 2025/2025; Potência
do Motor de no mínimo 1.8, Não Inferior a 109 CV; Câmbio Manual de 6 Marchas,
Direção Elétrica; Rádio AM/FM, Travas Elétricas Portas; Vidros Elétricos Dianteiros,
Desemb. Traseiro, Tapetes de Borracha ou Similar Carpete, Protetor do Motor, oriundo
da
Emenda
Parlamentar
Estadual
nº
2024.059.60170
e
Emenda
Parlamentar
nº2024.072.61401, em razão da impugnação encaminhada a este edital no dia
01/06/2025 as 23:56, nos termos dos princípios do artigo 164, na Lei nº
14.133/2021.
Urânia-SP, 2 de junho de 2025.
IVAN SOUBHIA GARCIA
Prefeito