DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
Contrato nº 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salgado/Contratado: Servicos De
Engenharia Al Nicolau Ltda; OBJETO: contração de empresa especializada para construção
de creche e escola de educação infantil, povoado Água Fria, Salgado/Se - FNDE - Creche
Tipo 2 - Proposta Nº: 002947/2024/ Número Da Proposta Novo PAC - Seleção:
26298002741/2023; VALOR: R$ 3.050.736,19 (três milhões, cinquenta mil, setecentos e
trinta e seis reais e dezenove centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão da ordem de serviços enquanto o prazo de vigência do contrato será de 18
(dezoito) meses. BASE LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 157/025, Processo Licitatório
nº. 001/2025, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, que será regido pela Lei nº.
14.133/202. Data: Salgado, 30/05/2025. Assinatura: Sr. Givanildo de Souza Costa/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos e material
permanente para as Unidades Básicas de Saúde dos povoados: montes Coelho, Jabeberi,
Samambaia, UBS José Ramos, UBS João de Souza e Clínica de Saúde da Família do Município de
Tobias Barreto/SE. emenda 29790011. n° da proposta: 11388708000124001/2024. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2025 (treze de junho de dois mil e vinte e cinco), às
09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço.
PRAZO CONTRATUAL: 45 (quarenta e cinco) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
7000, Unidade: 7012 - Ação: 6404 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16593110. BASE LEGAL:
Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital,
de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0062025FMS. Valor
Global Estimado: R$ 278.838,37 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais
e trinta e sete centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827,
ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 29 de maio de 2025.
DENISE DE ANDRADE AQUINO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/ADM
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção em geral de
primeira linha, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de
Referência.
Início
de
recebimento
das
propostas
dia
04/06/2025,
no
site:
https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 13/06/2025 às 09h00min, no Site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 02 de junho de 2025.
Aliança do Tocantins - TO, 2 de junho de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025/FMAS-SRP. Registro de Preços referente ao Processo n°
023/2025/FMAS, cujo objeto se trata o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo como vencedora a Empresa:
ARP 022/2025/FMAS - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.563.168/0001-
61, perfazendo o valor de R$ 16.000,00, com data de assinatura em 14/05/2025.
ARP 023/2025/FMAS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 45.152.193/0001-
34, perfazendo o valor de R$ 294.329,55, com data de assinatura em 15/05/2025.
ARP 024/2025/FMAS - JAILTON ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 26.363.190/0001-
03, perfazendo o valor de R$ 114.083,80, com data de assinatura em 16/05/2025.
ARP 025/2025/FMAS - SANTA FE ATACADO & DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 28.839.862/0001-21, perfazendo o valor de R$ 409.792,60, com data de assinatura
em 16/05/2025. A ata do Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da
sua publicação. Alvorada/TO, 29 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CO S T A
- Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 15/2025
O Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social de Bandeirantes do Tocantins - TO, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO ADM Nº 15/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", em Sistema de registro de preço. Objeto:
Contratação de empresa especializadas para prestação de Serviços com Malharia e Confecções de
uniformes Blusas Social Administrativo, Camisa Social Administrativo, Camisetas gola polo, Camisetas UV,
Saia Social, Calças administrativo, Camisetas para eventos, mochilas e chapéu e camisetas personalizadas ,
no qual visa manter o empenho da Gestão e da equipe, é o bom funcionamento da parte administrativa e
os demais departamentos do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração. A realizar-se no dia 18/06/2025 às
08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo
no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do
endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br,
ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura
na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de junho de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMCO/TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através
da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal
Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 15 de julho de 2025 às 08:00 (oito
horas) horário de Brasília, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a abertura da
Concorrência Eletrônica Nº004/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de serviços de engenharia no que refere à construção de uma Creche Padrão FNDE Tipo 1 - Creche e
Escola de Educação Infantil - CMEI PARAÍSO, localizada na Avenida Bernardo Sayão - s/n - Setor Santa
Maria, neste Município, referente ao Termo de Compromisso nº957709/2024/F N D E / C A I X A - O P E R AÇ ÃO
Nº1093156-85, conforme Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço
Global - Modo de Disputa: Aberto. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta
de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto,
Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através
do e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984.
Colinas do Tocantins-TO, 29 de maio de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FME.
PROCESSO ADM. Nº 1012/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento futuro,
eventual e parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme as
condições e exigências estabelecidas no edital. TIPO: Menor preço por item. MODO DE
DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 12 de junho de 2025 às 08h (oito horas), horário de
Brasília. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.376.844,70 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). PREFERÊNCIA ME/EP P / EQ U I P A R A DA S :
Sim. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com. EDITAL: À
disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-
TO: www.colmeia.to.gov.br e no site BNC: www.bnc.org.br.,
Colmeia - TO, 30 de maio de 2025.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretaria Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme
os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 001/2025 PMDI na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço global, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA,
NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, de acordo com projetos,
especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de
referência. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa
prevista para o dia 18/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-
mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página do Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FMS
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme
os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº
002/2025 FMS na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando AQU I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 29010.000076/2022, VINCULADO AO
PROJETO Nº 010412.00050/2022 E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/30551/000024,
PARA FORNECIMENTO ÚNICO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO
REGULAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de
referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página
do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de
disputa prevista para o dia 17/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-
se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-
mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página do Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2025
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 PREGÃO Nº
5/2025
O Departamento de Licitações de Dueré-To através de sua Pregoeira
designada através da Portaria: nº 069/2025 comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão nº 005/2025, objetivando o Registro de Preços para a Contratação
de Empresa para o Fornecimento Continuado de Materiais de Construção e Congêneres
para manutenção das atividades da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Dueré/TO
conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem
realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente.
Dueré-TO, 30 de maio de 2025.
KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÃES
Agente de Contratação
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