DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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344
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços
de Construção de uma Ponte Mista sobre o Rio Sucurizinho, localizada na Vicinal Uru-310,
ligação dos Bairros Beirario/Lageado - Uru - SP, conforme as especificações técnicas
contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/07/2025 às
09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA:
Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala
da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 -
Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail:
licitacao@uru.sp.gov.br.
Uru - SP, 2 de Junho de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2696/2025
Objeto: Srp Aquisição de Insumos Odontológicos
Com Base Nos Elementos Constantes Neste Processo Administrativo, Exauridos os
Prazos Recursais e Verificado Que O Processo Licitatório Transcorreu Sem Vícios, Resolvo:
1. Adjudicar O Objeto da Licitação, Nas Estritas Condições Constantes do Edital
Licitatório, As Empresas Vencedoras:
A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, Cnpj nº 37.140.339/0001-
01, Para O Item 19, Com Valor Unitário de R$ 133,00 e Valor Total de R$ 2.660,00.
Athena Comercio de Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda, Cnpj
nº 34.412.925/0001-61, Para O Item 25, Com Valor Unitário de R$ 4,96 e Valor Total de R$
74,40; Item 26, Com Valor Unitário de R$ 5,00 e Valor Total de R$ 200,00; Item 27, Com
Valor Unitário de R$ 5,01 e Valor Total de R$ 200,40.
Berith Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Cnpj nº 57.642.694/0001-88,
Para O Item 17, Com Valor Unitário de R$ 7,69 e Valor Total de R$ 307,60; Item 23, Com
Valor Unitário de R$ 26,39 e Valor Total de R$ 1.319,50; Item 29, Com Valor Unitário de
R$ 4,53 e Valor Total de R$ 90,60.
Giometti e Giometti Ltda, Cnpj nº 56.397.540/0001-05, Para O Item 3, Com Valor
Unitário de R$ 4,00 e Valor Total de R$ 1.120,00; Item 10, Com Valor Unitário de R$ 4,92
e Valor Total de R$ 4.428,00; Item 13, Com Valor Unitário de R$ 10,00 e Valor Total de R$
350,00; Item 14, Com Valor Unitário de R$ 8,00 e Valor Total de R$ 1.600,00; Item 15, Com
Valor Unitário de R$ 14,12 e Valor Total de R$ 2.118,00; Item 16, Com Valor Unitário de R$
5,29 e Valor Total de R$ 370,30; Item 20, Com Valor Unitário de R$ 19,63 e Valor Total de
R$ 1.963,00; Item 24, Com Valor Unitário de R$ 18,55 e Valor Total de R$ 371,00.
Juliano de Costa Ltda, Cnpj nº 72.150.550/0001-06, Para O Item 28, Com Valor
Unitário de R$ 37,66 e Valor Total de R$ 1.129,80.
L A Dalla Porta Junior Ltda, Cnpj nº 11.145.401/0001-56, Para O Item 6, Com
Valor Unitário de R$ 160,15 e Valor Total de R$ 6.406,00; Item 12, Com Valor Unitário de
R$ 14,25 e Valor Total de R$ 2.850,00.
Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos
Ltda, Cnpj nº 28.857.335/0001-40, Para O Item 2, Com Valor Unitário de R$ 0,88 e Valor
Total de R$ 88,00; Item 4, Com Valor Unitário de R$ 4,42 e Valor Total de R$ 353,60; Item
5, Com Valor Unitário de R$ 0,93 e Valor Total de R$ 93,00; Item 8, Com Valor Unitário de
R$ 9,18 e Valor Total de R$ 918,00; Item 11, Com Valor Unitário de R$ 2,17 e Valor Total
de R$ 108,50; Item 21, Com Valor Unitário de R$ 1,10 e Valor Total de R$ 176,00; Item 22,
Com Valor Unitário de R$ 1,15 e Valor Total de R$ 34,50.
Odontomed T/A Ltda, Cnpj nº 27.205.945/0001-04, Para O Item 18, Com Valor
Unitário de R$ 301,98 e Valor Total de R$ 603,96.
R. de F. Torres Moliterno Ltda, Cnpj nº 19.231.616/0001-00, Para O Item 30,
Com Valor Unitário de R$ 5,00 e Valor Total de R$ 5.000,00.
Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 37.882.886/0001-54, Para
O Item 1, Com Valor Unitário de R$ 19,49 e Valor Total de R$ 6.821,50; Item 7, Com Valor
Unitário de R$ 19,49 e Valor Total de R$ 4.872,50; Item 9, Com Valor Unitário de R$ 2,08
e Valor Total de R$ 1.872,00.
2. Homologar O Pregão Eletrônico nº 10/2025 Nos Termos do Artigo 71, Inciso
Iv da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos - SP, 27 de maio de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4770/2025.
Objeto: Aquisição de Veículo Para O Programa Melhor Em Casa.
Com Base Nos Elementos Constantes Neste Processo Administrativo, Exauridos os
Prazos Recursais e Verificado Que O Processo Licitatório Transcorreu Sem Vícios, Resolvo:
1. Adjudicar O Objeto da Licitação, Nas Estritas Condições Constantes do Edital
Licitatório, A Empresa Vencedora:
X Car Veiculos Ltda, Cnpj nº 50.325.167/0001-09 Para O Item 1 No Valor Total
de R$ 145.900,00.
2. Homologar O Pregão Eletrônico nº 33/2025 Nos Termos do Artigo 71, Inciso
Iv da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos - SP, 26 de maio de 2025.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
RETIFICADO POR INCORREÇÃO.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 02/2025 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA INFRAESTRUTURA DA MICRO E
MACRODRENAGEM DO BAIRRO JABOTIANA (PONTO CRÍTICO 2,3), ARACAJU/SE. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.261.443,78 (sete milhões
duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito
centavos). OFERTA FINAL: 3,56 (três vírgula cinquenta e seis por cento) R$ 7.002.936,38
(sete milhões dois mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).
VENCEDORA: CONSORCIO NOVATEC-AGC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 INFRAESTRUTURA
URBANA Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: MACRO E MICRODRENAGEM DE
CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações
SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte:
17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021,
regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.
Aracaju-SE, 2 de junho de 2025.
BEL. WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 - PMA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 2/2025 PMA
OBJETO: Construção da Casa de Farinha, localizada no Rodovia SE-285, Assentamento
Carlos Gato, Povoado Sapé, no Município de Arauá/SE, através da Transferência Especial do
Governo Federal (Plano de Ação nº 09032024-073656), em conformidade com as
especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo II - Projeto Básico e Anexo
III - Termo de Referência. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: JOSÉ
VALTENISSON DE SA - EPP, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº
31.173.915/0001-22. Valor do contrato: R$ 1.518.703,65 (Um milhão, quinhentos e dezoito
mil, setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105
da Lei n° 14.133/2021, e prazo de execução 06 (seis)meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE:
20.662.0002.2128 
-
AGRICULTURA, 
PRODUCAO
INDUSTRIAL, 
GESTÃO
DA
SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA; FONTE: 17063110 -
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
DA UNIÃO;
CLASSIFICAÇÃO: 4490.51.00.00
- OBRAS
E
INSTALAÇÕES; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20.662.0002.2128 - AGRICULTURA, PR O D U C AO
INDUSTRIAL, GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE, AÇÕES VOLTADAS À CASA DE FARINHA;
FONTE: 15000000
- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE
IMPOSTOS; CLASSIFICAÇÃO:
4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 23/2025 - FMS
O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de
ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010,
do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição parcelada do item fracassado, na
DLE 11/2025, Protetor Solar, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do município de Rosário do Catete/SE, conforme condições, especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. O certame
será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 28/05/2025. Abertura da Sessão
Pública: às 10h00 do dia 03/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do
dia 06/006/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I D.
ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032;
NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria
nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER
JURÍDICO: 88/2025. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 27 de maio de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2025-FMS
ÓRGÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ARISTEU SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria
e consultoria na área de procedimentos administrativos, com o objetivo de fornecer apoio
técnico e estratégico para a gestão dos recursos e procedimentos administrativos do
Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério Público. VALOR TOTAL: R$
120.000,00(cento
e 
vinte
mil 
reais).
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
UNID.
ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 122. 0003; AÇÃO: 6401;
NATUREZA DE DESPESA: 33903900; SubElemento: 33903905; FONTE DE RECURSO:
16593110. RATIFICADO EM: 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2025-FMS
INEXIGIBILIDADE nº 02/2025-FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
assessoria e consultoria na área de procedimentos administrativos, com o objetivo de
fornecer apoio técnico e estratégico para a gestão dos recursos e procedimentos
administrativos do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério Público.
CONTRATADA: ARISTEU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR ESTIMADO: R$
356.687,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e
nove 
centavos). 
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
UNID. 
ORÇAMENTÁRIA: 
46001;
FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 122. 0003; AÇÃO: 6401; NATUREZA DE DESPESA:
33903900; SubElemento: 33903905; FONTE DE RECURSO: 16593110. PRAZO: 08 (oito)
meses, a partir da data de assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Salgado, torna público a homologação e adjudicação
referente ao contratado: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA; OBJETO: contração
de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil,
povoado Água Fria, Salgado/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2 - PROPOSTA Nº: 002947/2024/
NÚMERO DA
PROPOSTA NOVO PAC
- SELEÇÃO:
26298002741/2023/VALOR: R$
3.050.736,19 (três milhões, cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e dezenove
centavos)./VIGENCIA: 12 (doze) meses; Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº.
001/2025, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, que será regido pela Lei nº.
14.133/2021, em: Salgado 26 de maio de 2025.
Em 29 de maio de 2025.
GIVANILDO DE SOUZA COSTA
Prefeito

                            

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