DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300346
346
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato Administrativo nº 026/2025
Processo Administrativo n° 2025/402 -
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ:
13.306.614/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ -
30.434.612/0001-53
Contratada: ENG & SEG SERVIÇOS EM ENGENHARIA & SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA -
CNPJ: 40.805.007/0001-03
Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o desligamento do
processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo
026/2025 a partir de 20 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.024-GPI-SEMUS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025003801/2025022107001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.024-GPI-SEMUS. Tipo:
Menor Preço Por Item/ com itens para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até
às 14h:15min do dia 18/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/06/2025 às 14h:30min,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de
Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria para Monitorar e Gerenciar Recursos de
Propostas Fundo a Fundo e Convênios no Transfere-GOV e Transfere-TO para Secretaria
Municipal de Saúde de Gurupi/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações
e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 30 de maio de 2025.
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL n° 006/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o
dia 16/06/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá
- TO, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para o
fornecimento de
refeições, tipo
marmitex e self-service,
bem como
serviços de
hotelaria/hospedagens, para atender demandas dos Fundos e Secretarias Municipais de
Itacajá -TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na
Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou
pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/,
informações pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 2 de junho de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que
fará realizar no dia: 18/06/2025 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Tipo Eletrônico 02/2025, AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de
referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 08: h00m do dia 05
de Junho de 2025. Fim do recebimento: 18/06/2025, as 8 h00m, O Edital estará disponível
no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores
informações nos telefones (63)3434-1240.
VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. nº 153/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Olinda/TO, CNPJ nº 00.001.602/0001-63. Contratada: CAP ENGENHARIA
EIRELI ME, nome fantasia CAP ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ nº 20.714.642/0001-60. Objeto: Prestação de serviço especializado na Execução da
Obra de Construção de "Escola Municipal de Tempo Integral - 09 Salas - Padrão FNDE em
Nova Olinda/TO", conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e
Executivo
com
recursos
de
custeio
através
do
Termo
de
Compromisso
nº
961135/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094677-48 atendendo as necessidades do ensino
fundamental através
da Prefeitura
Municipal de
Nova Olinda/TO;
Do Valor:
R$
9.632.843,70; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 7.983/13. Leis Comp.
123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: da data de
assinatura até 12 (doze) meses. Jesus Evarisot Cardoso/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário
de Brasília-DF) do dia 16 de junho de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE
Nº 022/2025, que tem por objeto a futura aquisição de Material de Atendimento de Urgência e
Emergência e Resgate do SAMU para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Palmas-TO, instruído no processo NUP: 00000.0.006437/2025. O Edital poderá ser retirado no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos
telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 29 de maio de 2025.
ALENOMAR ABREU DE CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário
de Brasília-DF) do dia 16 de junho de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE
Nº 023/2025, que tem por objeto a futura aquisição de insumos de enfermagem (abaixador de
língua em madeira - vaselina líquida e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde,
instruído no processo NUP: 000000.0.010765/2025. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos
telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 29 de maio de 2025.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de
Brasília-DF) do dia 18 de junho de 2025, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº
024/2025, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática, incluindo computadores, nobreaks e outros, para atender as Secretarias envolvidas no
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Município Brasileiros - PNAFM, de
interesse da Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo NUP: 00000.0.001123/2025. O
Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço
eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem
como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos
telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.
Palmas-TO, 29 de maio de 2025.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
Pregoeira
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2025
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, com sede na Quadra 104 Sul, Av LO 01, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o n° 24.851.511/0004-28, neste ato representada pela Secretária
Municipal de Ação Social, a Senhora Polyanna Marques Teixeira, no uso das atribuições que Ihe
são conferidas pelo Ato n° 13 - NM, publicado no DOM n° 3623, de 01 de janeiro de 2025,
ouvida a Controladoria- Geral do Município e a Procuradoria-Geral do Município, resolve
realizar a Contratação Direta, com fundamento no art. 75, inc. II da Lei n. 14.133/2021, que
autoriza os casos de Contratação Direta, por meio do processo 2025003851, e sob o NUP n°
00000.0.030590/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
especializada em promoção de eventos para a realização da Conferência Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa, conforme demanda das políticas públicas de assistência social, com o objetivo
de garantir infraestrutura, logística, alimentação, comunicação e apoio técnico adequado ao
evento, com o propósito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social,
adjudicando o objeto da presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa JFC
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 51.065.841/0001-18, perfazendo o valor da
contratação de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Palmas - Tocantins, 19 de maio de 2025.
POLYANNA MARQUES TEIXEIRA
Secretária Municipal de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº040/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 40/2025
Processo: 049/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o
segundo termo Aditivo, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 003/2023.
O presente instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência contratual por mais 180 (cento
e oitenta dias), a contar de 11 de abril de 2025.
CONTRATADO: RLB CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.925.936/0001-51BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2025.
VALIDADE: O prazo de aditamento será de 180 (cento e Oitenta dias) para execução da obra e
30 (trinta) dias para recebimento definitivo do objeto.
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 11 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
Processo Licitatório nº 032/2025
A prefeitura municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da
Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO por item autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº
032/2025, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de ares
condicionados destinados a climatização da nova sede da Prefeitura do município de Ponte Alta do
Bom Jesus e escolas municipais, de acordo com as quantidades e especificações constantes do termo
de referência, que se subordinam às normas gerais da Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A
abertura do certame se dará no dia 16 de Junho de 2025, às 08:00h (oito horas) horário LOCAL, na Sala
de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro,
Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município
de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".
Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 2 de junho de 2025.
SILMARA DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratações
Fechar