DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060300008
8
Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PORTARIA HNRE Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso das atribuições e com fundamento no
art. 5.5 das Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM) - SGM-
105 (6ª Revisão), inciso L, art. 6º, da Lei nº 14.133/2021; e art. 5º, do Decreto nº 11.246/2022, resolve:/
Art. 1º Designar o pessoal abaixo relacionado para compor a Comissão De
Credenciamento de Serviços de Saúde (CCSS), deste Hospital Naval:
I - Presidente:
CT (CD) 15.0917.59 ROBERTA MARQUES DE AZEVEDO MAIA MESQUITA.
II - Membros:
1° Ten (S) 18.0220.31 LUCIANA MARGARIDA DE SANTANA MADRUGA FRANÇA;
1° Ten (Md) 19.0294.71 LUCAS LUZ NUNES;
1º Ten (RM2-CD) 22.1905.20 LEONARDO LOBO RIBEIRO CAVALCANTE;
1° Ten (RM2-S) 22.1907.24 ANA BEATRIZ DANTAS GOMES;
1º Ten (RM2-S) 22.1887.20 ANA PAULA DOS SANTOS;
1° Ten (RM2-S) 23.1876.20 VANESSA LEMOS DE SANTANA;
1° Ten (RM2-S) 23.1852.28 JULIANA VASCONCELOS DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 23.1865.26 JÚLIA RAMOS VIEIRA;
2° Ten (RM2-S) 24.2009.21 AMÉLIA LETÍCIA OLIVEIRA DE JESUS;
2° Ten (RM2-CD) 24.1988.20 JÚLIA PETRUCCELLI ROSAR; e
GM (RM2-Md) 25.0038.28 PABLO CAMELO PESSÔA FILHO.
III - Assessor Técnico-Financeiro:
CT (IM) 14.0889.41 STÊNIO DE LIMA PEREIRA.
IV - Secretária:
2º Ten (RM2-T) 22.3869.21 ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA.
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 6/HNRe, de 7 de janeiro de 2025.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.058340/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar FRANCELO VALERIANO, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1528957, CPF n.º
***.974.211.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Compras Centralizadas, da Divisão de Licitação e Contratos,
da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALEX PAULO DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1550714, CPF n.º
***.955.846.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código FCE-1.05, do Serviço de Gestão Contratual, da Divisão de Licitação e Contratos, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 44, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.049925/2025-63, resolve:
Designar a servidora JORDANA CRISTINA DE JESUS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão da Informação, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional
da Política de Cuidados e Família, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS
SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação
na XLV Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do MERCOSUL -
RMADS, bem como participar de agendas preliminares, a realizarem-se na cidade de
Buenos Aires, na República Argentina, no período de 5 a 6 de junho de 2025.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 4 a 7 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.055592/2025-10.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA,
Gerente de Projeto do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
durante sua participação na XLV Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento
Social do MERCOSUL - RMADS, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, na República
Argentina, no dia 6 de junho de 2025.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 5 a 7 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.055604/2025-06.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no DOU de 2 de junho de 2023, considerando as disposições da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024,
da Portaria GM-MPO nº 249, de de 06 de setembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e ainda, as informações contidas no Processo
nº 71000.052210/2025-98, resolve:
Conceder ao servidor GUSTAVO LOULY CORREA, matrícula SIAPE nº 1565929,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública
Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal -
SIPOF, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054684/2025-74, resolve:
Designar, a servidora LUCIANA LACERDA DANIEL, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055866/2025-62, resolve:
Designar, a servidora KASSANDRA PEREIRA VITOR, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Processos de Benefícios e Pagamentos, da Coordenação-
Geral de Gestão de Benefícios e Pagamentos, do Departamento de Benefícios, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 198, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052368/2025-68, resolve:
Designar, a servidora VIVIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, no período de 4 a 17 de junho de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 188, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 101, de 30 de maio de 2025, Seção 2, página 18, Onde se lê: " Designar,
a servidora GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério ..." , Leia-se: "Designar, a
servidora GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério ..."
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC N° 137, DE 26 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Nº
11.427, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 8º, §2º, da Lei nº 9.637, de 15
de maio de 1998; na Cláusula Sexta, VIII, e nas Cláusulas Décima Sétima e Décima Oitava do
Contrato de Gestão celebrado entre União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos
(FUEA), tendo como interveniente a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa),
em 28 de julho de 2023, que tem por objeto o estabelecimento de direitos, obrigações e
responsabilidades entre as partes para o gerenciamento, operação e manutenção, pela FUEA,
do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA); e considerando o constante dos autos do
Processo SEI nº 52315.102065/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar Daniele Beche como membro titular da Secretaria-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para compor a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia,
em substituição a Luciano Costa Carvalho, designado pela Portaria SE/MDIC nº 252, de 05 de
agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Fechar