DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 381 - Designar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenação-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Educação, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com
os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 382 - Dispensar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 383 - Designar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 384, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002974/2025-01, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
FRANCISCO FIGUEIREDO
DE SOUZA, Assessor Especial
para Assuntos
Internacionais do Gabinete do Ministro (AI/GM), para assessorar o representante do
Ministério da Educação durante a LXVI Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 12 de junho de 2025, trânsito
incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 385, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021237/2025-96, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica,
para representar o Ministério da Educação durante o Seminário sobre Alfabetização, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 11 de junho de 2025, trânsito
incluso, com ônus para a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI (hospedagem e passagem) e para a SEB/MEC (alimentação).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 386, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o § 2º, do art. 28, da Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024,
e considerando o que consta do processo nº 23000.047048/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Comitê Gestor do Programa de Gestão e Desempenho do Ministério da Educação -
CGPGD/MEC, instituído pela Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024:
I - Gabinete do Ministro - GM/MEC:
a) João Victor Lucas, como membro titular; e
b) Mariana Gomes Moreira, como membro suplente.
II - Secretaria-Executiva - SE:
a) Polyanna Ervedosa Pinto, como membro titular; e
b) Ana Luiza Souza Carvalho, como membro suplente.
III - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Ana Karina de Paula Barros Loschi, como membro titular; e
b) Kevin Willian dos Santos Padilha, como membro suplente.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec;
a) Silvilene Souza da Silva, como membro titular; e
b) Gisela Pereira Alves Costa, como membro suplente.
V - Secretaria de Educação Superior - Sesu:
a) Luciana Alves de Azevedo, como membro titular; e
b) Ducineia Sousa e Silva, como membro suplente.
VI - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres:
a) Márcio Simões, como membro titular; e
b) Carlos Alberto da Silva Carvalho, como membro suplente.
VII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) Ana Paula Xavier Antunes, como membro titular; e
b) Irlane Maria Cavalcante Medeiros, como membro suplente.
VIII - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
a) Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick, como membro titular; e
b) Luciano Chagas Barbosa, como membro suplente.
IX - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - Segape:
a) Cláudia Rezende Medeiros Passetto, como membro titular; e
b) Valéria da Costa Rodrigues de Lima, como membro suplente.
X - Instituto Benjamin Constant - IBC
a) Camila Pereira Jabali, como membro titular; e
b) Eduardo Moniz Vianna Nobre, como membro suplente.
XI - Conselho Nacional de Educação:
a) Daniel Aragão Parente Valentim, como membro titular; e
b) Patricia Fernanda Lapa Lobo Nogueira, como membro suplente.
XII - Subsecretaria de Gestão Administrativa - SGA:
a) Luciano de Oliveira Toledo, como membro titular; e
b) Milena Lins Fernandes Soares, como membro suplente.
XIII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Eric Matheus Bispo Pereira, como membro titular; e
b) Tiago Nogueira Barros, como membro suplente.
Art. 2º Delegar a coordenação do CGPGD/MEC à Subsecretaria de Gestão Administrativa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º do Anexo I, do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, conforme
art. 2, § 2º, da Portaria nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, e considerando o Processo nº 23000.025184/2024-00, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º O GT se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente, e em caráter extraordinário, sempre que convocado por sua coordenação." (NR)
Art. 2º O Anexo da Portaria nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO
Lista de Membros
. .
.NOME
.Ó R G ÃO
.CARGO
. .--
.--
.--
.--
. .Suplente
.Rafael Arruda Furtado
.Seres
.Diretor de Política Regulatória – DPR
. .Titular
.Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick
.Sase
.Chefe de Gabinete
. .Suplente
.Luciano Chagas Barbosa
.Sase
.Coordenador de Gestão e Assessoramento do Gabinete
. .Titular
.Camila Porto Fasolo
.Segape
.Diretora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais
. .Suplente
.Andrei Zwetsch Cavalheiro
.Segape
.Coordenador-Geral da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Ed u c a c i o n a i s
. .Titular
.Cleber Santos Vieira
.Secadi
.Assessor
. .Suplente
.Lucas Fernandes Hoogerbrugge
.Secadi
.Chefe de Gabinete
. .--
.--
.--
.--
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 364, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de maio de 2025, Seção 2, página 19, que efetivou a designação de RENATA SI LV A
DE ALMEIDA DOS SANTOS, onde se lê: "... Chefe de Projeto II, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade...", leia-se: "... Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Projetos de Intersetorialidade...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.020159/2025-11, resolve:
Declarar vago, a pedido, o cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo nº
481/004, Classe C, Padrão IV, código de vaga nº 15731, ocupado pela servidora
FABIOLA ROCHA CAIRES, matrícula Siape nº 1839756, do quadro de pessoal deste
Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de maio
de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na assinatura da PORTARIA IBC Nº 264, DE 30 DE MAIO DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2025, seção 2, página 36, que admite a
contratação por tempo determinado de Virginia Maria Moreira Franco Starling Luiz
Barcellos, Onde se lê: "CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES", Leia-se: "MAURO
MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO". (Processo nº 23119.000200.2025-05)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº 11.691, de
6 de setembro de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da
Portaria MEC nº 319, de 20 de maio de 2021, publicada no DOU em 21 de maio de 2021,
bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 23000.029104/2020-53, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Paritária para a análise da
Matriz de Distribuição Orçamentária das Instituições que compõem a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica:
I - representando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica -
Setec:
a) Charles Okama de Souza, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que a coordenará;