DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, com base no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e na competência delegada pelo
art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21/2023, autoriza o afastamento do país de RAQUEL
PINHEIRO FERREIRA, Coordenadora na Secretaria de Comércio Exterior, e FRANK HENRIQUE
PEDROSA CARVALHO, Chefe de Divisão na Secretaria de Comércio Exterior, para realização
de verificações in loco nas empresas Shandong Trans-High Imp & Exp Co., Ltd e Shandong
Goodfarmer International Trading Co. Ltd, localizadas nas cidades de Jining e Heze, China,
no período de 27 de junho a 13 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus, conforme
processo SEI nº 19972.000980/2025-48.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e o art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza a
alteração no afastamento do país do servidor DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, cuja
publicação no D.O.U. deu-se em 02 de junho de 2025, Seção 2, página nº 35, nos seguintes
termos:
onde se lê "... no período de 09 a 13 de maio de 2025, inclusive trânsito...",
leia-se "... no período de 09 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito...".
(Processo SEI nº 19972.000905/2025-87).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
PAULO ROQUE MARTINS SILVA, Coordenador-Geral de Articulação Internacional,
matrícula nº 1897480, para representar o INMETRO, na qualidade de Coordenador
Nacional do SGT Nº 3 do Brasil, na XCII Reunião Ordinária do Subgrupo Nº 3
"Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade" do MERCOSUL, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 10 a 14 de junho de 2025, com ônus para o INMETRO, no que
tange às despesas com passagens, diárias e seguro viagem.
(Processo SEI nº 0052600.003893/2025-46).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 141, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em
vista o contido no Processo SEI nº 52402.006339/2025-57, resolve:
Exonerar, a pedido, DIEGO BERG BRUM, matrícula SIAPE nº 1763395, do cargo
efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe
ESPECIAL, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de
2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 16 de
junho de 2025, declarando a vacância do cargo mencionado.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006075/2025-31, resolve:
Designar ALEXANDRE GOMES CIANCIO, matrícula SIAPE nº 1742356, para, no
período de 14 a 20 de junho de 2025, para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-
Geral", código FCE 1.13, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de
Circuitos Integrados, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 373, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.021745/2025-74, autoriza o afastamento do País
da seguinte servidora:
SANDRA GRUTZMACHER, Coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação da
Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, para
representar o Ministério da Educação durante a Reunião da Comissão de Área de Educação
Tecnológica do Mercosul (CAET), na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 4 a 7 de
junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA N° 374, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar LEALBERTH PERIS PEREIRA, matrícula Siape nº 3416422, para exercer a
função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 375, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MEC 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o que consta na Portaria Nº 533, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, os termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Sentença
proferida no âmbito do Processo Judicial nº 1026746-62.2024.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação da candidata habilitada em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -
PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na forma do Anexo desta Portaria.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ANEXO
.
.Inscrição
.Nome
.
.10031948
.KELEN MIRANDA DA ROCHA LOPES
PORTARIA Nº 376, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear MARINA ISABEL CORREIA DA SILVA DANTAS, CPF nº ***.960.521-**,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Incentivos
a Estudantes da Educação Básica, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Ed u c a ç ã o
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 377, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar PALOMA EULINA AFONSO SOARES, matrícula Siape nº 3416302,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código
FCE
1.13,
ocupada
por
Mariana Ramos
Reis
Gaete,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 378, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1308587, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, ocupado por Sandra Grutzmacher, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 379, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ALINE CARMO FERREIRA, matrícula Siape nº 3413906, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06,
ocupada por Fátima Pereira Brito, do Serviço de Apoio Processual l, da Coordenação
de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 380 - Dispensar ADRIANA ANDRES, matrícula Siape nº 1553768, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenação-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Articulação com os Sistemas de Educação, da Diretoria de Articulação com os
Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino deste Ministério.