DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.627/PROGESP/CPII, DE 30 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004628/2025-70, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, JOSÉ EDUARDO RAMALHO
DANTAS, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº36/2024, para o cargo
de Professor Substituto, MATEMÁTICA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de MARIA DE LOURDES ROCHA DE ASSIS JEANRENAUD, por motivo
de Óbito, pelo período de 29 de maio de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 496, DE 28 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIANA JÚNIA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estudos de Mercado e
Pesquisa de Preços, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras
Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 497, DE 28 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO para exercer o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 21 de julho de 2025 a 5 de agosto de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 498, DE 29 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, ADELICIO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR, CPF: ***.282.188-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Cibernética, Código FCE
1.07, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.550/IFAL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.021753/2025-34, resolve:
Nomear a servidora CHRISTIANE BATINGA AGRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2045781, SIAPECAD nº
01829819, lotado(a) no(a) Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, para
ocupar cargo de Chefe Departamento de Ensino Superior, vinculado à Diretoria de Ensino,
CD - 04, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 2.548/IFAL, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.021784/2025-95, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL FERREIRA DE SANTANA, SIAPE nº 1966452, SIAPECAD
nº 01750011, para substituir a diretora de Administração do Campus Palmeira dos Índios, CD-
3, no período de 30/05/2025 a 28/06/2025, em virtude de licença capacitação do (a) titular.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 1.235, DE 2 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.001532.2021-38, resolve:
Art. 1º Alterar o período de afastamento para cursar pós-graduação stricto
sensu, a nível de doutorado, em Ciências da Educação na Universidade do Minho (UMINHO)
em Portugal, autorizado pela Portaria n° 1.973/2024 - GAB/RE/IFAP de 1°/10/2024,
publicada no Diário Ofícial da Uniãao Publicado n° 191, seção 2, página 15 de 2/10/2024 da
servidora MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Siape n° 2017173,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Estabelecer que o novo período de afastamento seja de 30/9/2024 a 7/7/2025.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.241, DE 2 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 96/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar RILTON CORREA DE CARVALHO, Siape n° 3010461, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de responsável pela Seção de
Contratos e Apoio Administrativo (SECONAD), FG-02, do campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.242, DE 2 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 96/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOURDIANE BRAGA COSTA, Siape n° 3473482,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, como responsável pela Seção de
Contratos e Apoio Administrativo (SECONAD), FG-02, do campus Laranjal do Jari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA N° 2.246, DE 29 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006378/2025-29, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/06/2025, o servidor PHILIPE
MURILLO SANTANA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1679829, da função de Assistente de
Gabinete da Reitoria, código FG-0004, para a qual foi designado através da Portaria nº
1.636, de 02/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 2.262, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006481/2025-79, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 02/06/2025, o(a) servidor(a)
MARCELO DOS SANTOS BISPO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1926827, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de
Administração da Reitoria, código CD-4, para o qual foi nomeado(a) através da Portaria nº
2.619, DE 12 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.293, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.001453/2025-45, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) SIMONE
MARQUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D, Padrão 19, matrícula SIAPE 0362724, código de vaga 687466, lotado (a) no Campus
Camboriú, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034)
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 03/06/2025.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor Lucas Barreto Dias, ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Fortaleza, com ônus
limitado, trânsito incluso, no período de 01/06/2025 a 28/02/2026, para cursar Pós-
Doutorado em Filosofia, junto à Technische Universität Darmstadt - Alemanha.(Processo nº
23256.002293/2025-20).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.465 - Processo n° 23151.001301/2025-99
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de junho de 2025, o cargo de PSICÓLOGO-
ÁREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Cachoeiro de Itapemirim, ocupado por
THIAGO SANDRINI MANSUR, matrícula SIAPE 1919063, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.466 - Processo n° 23148.002798/2025-11
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1387, de 21.05.2025, publicada no DOU em
22.05.2025, seção 2, pág. 16, referente à Pensão Vitalícia - Heloísa Helena Rauta Dias
(instituída por Wellington Varejão Dias), passando o texto a vigorar com a seguinte
redação: onde se lê "com fundamento no inciso XX do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215; 217, inciso I; e 219 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.", leia-se "com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215; 217, inciso I; e 219 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida
Portaria.
JADIR JOSE PELA
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