DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 980, DE 30 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23227.002154/2025-43, resolve:
Art. 1º O servidor Michel Silva dos Santos, matrícula Siape nº 1727112,
ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado
para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código da função
FG-0005, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 998, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.001292/2025-76, resolve:
Art. 1º A servidora Vânia Neves de Oliveira, matrícula Siape nº 2944067,
ocupante do cargo de TAE - Auxiliar em Administração - fica nomeada para a função de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituta, código da função CD-
0004, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 296, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 42/2025 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo nº
23317.002705.2025-60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GERALDO FURTADO NETO, Matrícula SIAPE
1200902, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GERALDO FURTADO NETO, Matrícula SIAPE
1200902, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Diretor de Ensino e Políticas Estudantis, do Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 3º DISPENSAR o servidor WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, Matrícula SIAPE
3287933, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de
Coordenador de Área Informática, do Campus Itaboraí, código FG-4.
Art. 4º DESIGNAR o servidor WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, Matrícula SIAPE
3287933, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Área Informática, do Campus Itaboraí, código FCC.
Art. 5º DISPENSAR o servidor ANDERSON DOS SANTOS VIDAL, Matrícula SIAPE
2241265, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de
Coordenador de Empreendedorismo e Inovação, do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 6º DISPENSAR o servidor SHELER MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE
1806541, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão, do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 7º DESIGNAR o servidor MARGARETE GOMES BORBA, Matrícula SIAPE
1675982, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Bibliotecário/Documentalista, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, do Campus Itaboraí, código FG-4.
Art. 8º DESIGNAR o servidor HELVIO COSTA DEMIER, Matrícula SIAPE 2270390,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, ocupante
do
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de
Coordenador de Infraestrutura e Transporte, do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 9º DESIGNAR o servidor SHELER MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE
1806541, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí para ocupar a função de
Diretor de Pesquisa e Extensão, do Campus Itaboraí, código FG-2.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 298, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício 42/2025 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo nº
23317.003344.2025-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2181729, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no
Campus Itaboraí, da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta, do Campus
Itaboraí, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora SUZANY FERNANDES DOS ANJO, Matrícula SIAPE
2198880, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, lotada no Campus Itaboraí, da função de Diretora-Geral do Campus Itaboraí
Substituta, código CD-2.
Art. 3º DISPENSAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE 2213607, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
lotado na Reitoria, da função de Diretor-Geral do Campus Itaboraí Substituto, código CD-2.
Art. 4º DESIGNAR a servidora PATRICIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2181729, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no
Campus Itaboraí, para exercer a função de Diretora de Ensino e Políticas Estudantis Substituta, do
Campus Itaboraí, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 5º DESIGNAR a servidora SARA DE OLIVEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE 1072466,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no
Campus Itaboraí, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas Substituta, do Campus Itaboraí, código FG-1, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 300, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro de
2021;
-
O
constante
no
Processo
nº
23317.002876.2025-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LIVIA LOUZADA DE MORAES, Matrícula SIAPE
2193492, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auditor, lotada
na Reitoria, para exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna Substituta, na
Reitoria, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 307, DE 29 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - A necessidade de adequação dos substitutos
da
Diretoria do
Polo
de
Inovação Campos
dos
Goytacazes;
- O
Processo
nº
23317.003226.2025-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DEIVISON LAMONICA BARRETO, Matrícula SIAPE
2168925, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado na Reitoria, da função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos
Goytacazes Substituto, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 313- IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O processo judicial N.º 5003703-96.2025.4.02.5103 em
tramitação na 1ª Vara Federal de Volta Redonda do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
e o constante do processo administrativo 23317.003298.2025-16 em tramitação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense via Sistema Unificado de
Administração Pública - SUAP, resolve:
Art. 1º REMOVER, a título de tutela provisória de urgência, a partir de 03 de junho
de 2025, do Campus Campos Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense - IFFluminense para o Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IFSUDESTE MG, a servidora Andressa Peres
Teixeira, Matrícula SIAPE 1032618, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, em cumprimento à determinação judicial exarada pela 1ª Vara Federal de
Volta Redonda do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 15 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.320 - REITORIA/IFG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002143/2025-80,
resolve:
Art.
1º
Dispensar
a servidora
FATIANNY
DIDIER
SAMPAIO
MONTEIRO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2941199, SIAPECAD nº
01722879, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio
Administrativo - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-126, ficando seu exercício vinculado
à UORG-126. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.321 - REITORIA/IFG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002143/2025-80,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE ALEXANDRE ANTUNES, ocupante do cargo
de Psicólogo Área, SIAPE nº 2031219, SIAPECAD nº 01813633, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo - Área I do
Câmpus Goiânia, UORG-126. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA
PORTARIA Nº 3.324 - REITORIA/IFG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 200/2024 - REITORIA/IFG, de 24 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000173/2025-34,
resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
PATRICIA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1795183, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0841087, jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás - Senador
Canedo, com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela EC 41/2003, amparado pelo art. 3º da EC 103/2019 e art. 29 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, com proventos calculados conforme o art. 1° da Lei
nº 10.887/2004, e Laudo Médico Pericial SIASS nº 056.833/2025.
LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA