DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.149 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.027881.2025-65, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Antonio Luiz Martins Junior, Matrícula Nº 1071922,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Superior de Licenciatura em Física (FUC-01), na modalidade presencial, do (a)
Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA N° 196 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 23 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de
competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023, retificada
pela PORTARIA N° 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, e
o processo nº 23249.001551.2025-40, resolve:
Art. 1º Designar os membros, conforme quadro abaixo, para comporem a
Comissão para condução do processo de responsabilização da empresa Vanessa de Oliveira
Barros, CNPJ 44.791.692/0001-09, pelo descumprimento total do objeto do Empenho
2024NE000157.
. .NOME
.SIAPE
.CARGO
.U N I DA D E
.F U N Ç ÃO
. .Guilherme 
Andrade
Lopes
.1673307
.Assistente em Administração/Diretor de Administração e
Planejamento
.DA P
.Presidente
. .Adriana Kássia Oliveira
Rocha
.1933470
.Assistente em Administração
.GAB
.Membro
. .Ryan 
Douglas 
Borges
Mendes
.2306534
.Assistente em Administração
.C LC C
.Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º A participação nesta Comissão será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 4º A Comissão de que trata esta portaria será automaticamente extinta
quando da conclusão de todas as etapas relativas a realização da atividade/evento.
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 584 - Art. 1º Desligar o servidor THIAGO PEDREIRA ROMEIRO, SIAPE nº 132****,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, da função de
Coordenação de Atividades de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Fica
revogada a Portaria - Reitoria
1308/2022 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 09
de novembro de 2022, Edição 212, Seção 2, Página 26 e a Portaria - Reitoria 578/2025 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 30 de maio de 2025, publicada em 02 de junho de 2025,
Edição 102, Seção 2, Página 42.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 585 - Art. 1º Designar a servidora JOANNE ROMÃO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 230****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para responder pela
Coordenação de Atividades de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.705/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de &nbsp;2024 e o que consta no Processo nº 23414.001446/2025-51, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ANGELA GAMA DIAS DE OLIVA, SIAPE nº
1878531, SIAPECAD nº 01659026, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a
função de Ouvidor(a), código FG - 01 do IFNMG, unidade setorial do Sistema de Ouvidoria
do Poder Executivo Federal (SisOuv), em conformidade com o disposto no art. 7º Portaria
CGU n. 1.181, de 10 de junho de 2020.
Art. 2º Finalizado o prazo do primeiro período de titularidade de 3(três) anos
em 04 de maio de 2025, conforme PORTARIA Nº 394/DGP/IFNMG, DE 4 DE MAIO DE 2022,
publicada no DOU de 05/05/2022, fica prorrogada sua permanência por igual período, e
em única vez, até 04 de maio de 2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados anteriormente pelo titular a partir de 04 de maio de 2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.880/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.007722/2025-15, resolve:
Contratar como Professora Substituta SERLI LOEBLEIN BERNARDO DA SILVA,
conforme código do titular n° 951467, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ensino da Língua Espanhola, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Pinhais, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 5.882/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.008106/2025-81, resolve:
Contratar como Professora Substituta EDUARDA VITORIA SANTOS DE OLIVEIRA
KAWASAKI, conforme código do titular n° 0951681, com salário correspondente à Classe A,
nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em MBA em Business Intelligence, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto
ao Campus Paranaguá, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 5.883/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009594/2025-44, resolve:
Contratar como Professor Substituto JAILSON RODRIGO PACHECO, conforme
código do titular n° 942748, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Educação em Ciências e em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Campo Largo, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 617, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.007309.2024-22 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de maio de 2025 a 31 de outubro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.713, de 10 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS,
e o professor substituto ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
3417546, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 1º de maio de 2025 até a data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 618, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.035450.2023-18 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 7 de abril de 2025 a 6 de outubro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.502, de 4 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 5 de novembro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o
PORTARIA Nº 1.021, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto
na decisão
prolatada nos
autos
do Processo
Judicial nº
0804349-
84.2014.4.05.8200 
e
no 
Parecer 
de
Força 
Executória
nº 
00390/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os
arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, o candidato JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, UCs de Artes - Música - Código 70, através do Edital de
Homologação n° 27/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, e
prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3,
código de vaga: 211004.
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO