DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.027 - Tendo em vista o Despacho nº 254/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2663652).
Art. 1º O(A) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE nº 1827308,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a pedido e a partir
de 28/5/2025, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação (DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.028 - Tendo em vista o Despacho nº 255/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2663653) de
análise de nepotismo.
Art. 1º O(A) servidor(a) RICARDO BUSSONS DA SILVA, SIAPE nº 2236583,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do art. 2º da Portaria MEC
nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.
Nº 1.029 - Tendo em vista o Despacho nº 253/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2663649).
Art. 1º O(A) servidor(a) CRISTINA MARIA CABEÇA DE SOUZA, SIAPE nº 3082449,
Assistente em Administração, fica dispensado(a), a pedido, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 164, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.007418/2025-57, com ênfase no Memorando 7 (SEI n.º 2662851), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) CARMEM BARBOSA BARRETO, Assistente em Administração,
SIAPE n.º 3385577, está designado(a), no período de 02 a 24/06/2025, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) de Contratos e Convênios Substituto(a), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.284/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000195.2025-78, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora HILENE RIBEIRO SANTIAGO NAVARRO MACHADO,
SIAPE n.º 3220364, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, a contar de
02/6/2025, com base no Art. 81, inciso I, Art. 84 da Lei n.º 8.112/90 e Processo Eletrônico
n.º 23254.000195.2025-78.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.390/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012179.2025-85, resolve
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora
SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 188****,
SIAPECAD nº 0166****, lotada no(a) Reitoria, sob a modalidade teletrabalho e o regime de
execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º
da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17
de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de
julho de 2023 e SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas
eventuais alterações, a partir de 20 de maio de 2025.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.404/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000738.2025-17, resolve:
Revogar a Portaria nº 5523/IFSP, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU
em 1 de outubro de 2024, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Suzano, do(a) Diretor Adjunto (CD
- 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor EFRAIM CAETANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidor EUGENIO DE FELICE ZAMPINI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidora MADALENA ALVES VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidora NUBIA NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
5. Servidor OSVALDO LUIS ASATO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.416/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012499.2025-35, resolve:
Revogar a Portaria nº 0125/IFSP, de 09 de janeiro de 2023, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Apoio Estratégico em Gestão de Pessoal da Reitoria,
do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
2. Servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo;
3. Servidora SUZANA MARIA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor WASHINGTON MIRANDA BENTO DO AMARAL, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidora VANESSA DAYANE BATISTA FERREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.421/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012704.2025-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº
0184****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Dir de Desenvolvimento
Extensionista da Reitoria, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Dir de Desenvolvimento
Extensionista da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.422/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000919.2025-25, resolve:
Nomear a servidora ELAINE APARECIDA CAMPIDELI HOYOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a)
Dir de Desenvolvimento Extensionista da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.423/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001101.2025-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD
nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Tec em Cervejaria do Campus Sertãozinho, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Cervejaria do Campus
Sertãozinho. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.424/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23309.001102.2025-40, resolve:
Designar a servidora GISELE BARALDI MESSIANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a
Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Cervejaria
do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 09 de junho de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS